{"id":29297,"date":"2025-05-22T17:25:32","date_gmt":"2025-05-22T20:25:32","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/greve-de-servidores-tecnico-administrativos-da-unb-completa-dois-meses\/"},"modified":"2025-05-22T17:25:32","modified_gmt":"2025-05-22T20:25:32","slug":"greve-de-servidores-tecnico-administrativos-da-unb-completa-dois-meses","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/greve-de-servidores-tecnico-administrativos-da-unb-completa-dois-meses\/","title":{"rendered":"Greve de servidores t\u00e9cnico-administrativos da UnB completa dois meses"},"content":{"rendered":"

Desde 20 de mar\u00e7o de 2025, servidores t\u00e9cnico-administrativos<\/a> da Universidade de Bras\u00edlia (UnB) est\u00e3o em greve. A reivindica\u00e7\u00e3o principal \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o integral do pagamento do \u00edndice de 26,05%, conhecido como Unidade de Refer\u00eancia de Pre\u00e7os (URP). A paralisa\u00e7\u00e3o, que completou dois meses nesta ter\u00e7a (20), foi motivada pela tentativa do Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos (MGI) de absorver gradualmente o percentual nos futuros reajustes salariais, apesar de decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) favor\u00e1vel aos servidores.<\/p>\n

A URP foi incorporada aos sal\u00e1rios dos servidores t\u00e9cnico-administrativos em 1989 para repor perdas inflacion\u00e1rias e, desde ent\u00e3o, tem sido alvo de disputas judiciais. Em novembro de 2024, o STF determinou, em decis\u00e3o transitada em julgado, a manuten\u00e7\u00e3o do pagamento do \u00edndice.<\/p>\n

No entanto, em abril deste ano, o MGI comunicou ao Decanato de Gest\u00e3o de Pessoas da UnB que o percentual deveria ser absorvido gradualmente nos futuros reajustes salariais, o que, na pr\u00e1tica, significaria que os servidores ficariam sem aumentos reais por v\u00e1rios anos.<\/p>\n

\u201cA consequ\u00eancia disso no sal\u00e1rio do servidor \u00e9 que ele n\u00e3o ter\u00e1 aumento at\u00e9 que seja absorvido esse \u00edndice de 26,05%, ou seja, passar\u00e1 os pr\u00f3ximos anos sem ter aumento\u201d, explicou Maur\u00edcio Sabino, coordenador-geral do Sindicato dos Servidores T\u00e9cnico-administrativos da UnB (Sintfub).<\/p>\n

Servi\u00e7os considerados essenciais, como alimenta\u00e7\u00e3o de plantas e animais, folha de pagamento, criogenia, seguran\u00e7a e recolhimento de lixo t\u00f3xico est\u00e3o mantidos por meio de regime especial de revezamento em plant\u00e3o, com 30 a 50% dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

Confronto de interpreta\u00e7\u00f5es<\/h4>\n

O impasse institucional se intensificou quando o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o (CAD) da UnB decidiu manter o pagamento integral do percentual, sem absor\u00e7\u00e3o, \u201cconforme a interpreta\u00e7\u00e3o dada \u00e0 decis\u00e3o do STF\u201d, segundo nota da reitora Rozana Naves. A decis\u00e3o da universidade considera o contexto de seguran\u00e7a jur\u00eddica e o princ\u00edpio da legalidade.<\/p>\n

Questionado pelo\u00a0Brasil de Fato DF<\/strong> na \u00e9poca, o MGI afirmou que n\u00e3o houve interrup\u00e7\u00e3o no pagamento da URP aos servidores que j\u00e1 a recebiam e que seu papel \u00e9 garantir que a decis\u00e3o do STF seja \u201ccumprida integralmente, conforme o entendimento da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)\u201d.<\/p>\n

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Conflito jur\u00eddico se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas e divide posicionamentos entre \u00f3rg\u00e3os federais \u2013 Foto: Assessoria Sintfub\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n

Enquanto isso, a Primeira Turma do STF formou maioria para rejeitar os embargos de declara\u00e7\u00e3o apresentados pela AGU no caso dos docentes da UnB, que tamb\u00e9m reivindicam o pagamento da parcela de 26,05%. A decis\u00e3o, divulgada na \u00faltima sexta-feira (16), mant\u00e9m o entendimento favor\u00e1vel ao pagamento do percentual nos vencimentos e proventos dos professores.<\/p>\n

A AGU tentava limitar o direito apenas aos docentes que j\u00e1 integravam a UnB at\u00e9 a data de ingresso da a\u00e7\u00e3o, em 2006, mas os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino e Luiz Fux acompanharam integralmente o voto da relatora. O ministro Cristiano Zanin tamb\u00e9m votou com ela, embora com ressalvas sobre os limites subjetivos.<\/p>\n

Futuro da greve<\/h4>\n

De acordo com o Sintfub, a greve dos servidores se mant\u00e9m firme. \u201cEst\u00e1 colocada em xeque n\u00e3o apenas os sal\u00e1rios de servidores, como tamb\u00e9m a defesa e manuten\u00e7\u00e3o da Universidade de Bras\u00edlia. Os servi\u00e7os na Universidade est\u00e3o comprometidos, como o pagamento de bolsas estudantis, entre outros, porque a resolu\u00e7\u00e3o do problema que levou \u00e0 greve n\u00e3o avan\u00e7a. \u00c9 necess\u00e1ria uma media\u00e7\u00e3o, a negocia\u00e7\u00e3o com todos os agentes envolvidos nessa crise, com a presen\u00e7a da entidade dos trabalhadores para garantir os direitos dos trabalhadores, a manuten\u00e7\u00e3o e a volta \u00e0 normalidade na Universidade.\u201d, diz documento do sindicato.<\/p>\n

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