A Comiss\u00e3o de Anistia da Ditadura Militar aprovou de forma un\u00e2nime nesta quinta-feira (22) o reconhecimento da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) como anistiada pol\u00edtica. O pedido havia sido rejeitado em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).<\/p>\n
A declara\u00e7\u00e3o de anistia \u00e9 um instrumento de repara\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria. Com ele, o Estado pede perd\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas dos crimes cometidos durante o regime militar (1964-1985).<\/p>\n
Tamb\u00e9m haver\u00e1 uma repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio \u00e0 ex-presidente.<\/p>\n
O relator do caso, conselheiro Rodrigo Lentz, definiu que isso se dar\u00e1 em uma \u00fanica parcela, considerando o per\u00edodo de 1969 a 1988, atingindo o teto legal de R$ 100 mil.<\/p>\n
Em seu voto, Lentz disse que a ex-presidente foi \u201catingida por graves atos de exce\u00e7\u00e3o por motiva\u00e7\u00e3o exclusivamente pol\u00edtica\u201d.<\/p>\n
Ele tamb\u00e9m leu trechos de depoimento de Dilma sobre as sess\u00f5es de tortura a que ela foi submetida.<\/p>\n
A presidente do colegiado, Ana Maria Lima de Oliveira, agradeceu Dilma pela sua \u201cincans\u00e1vel luta pela democracia brasileira e pelo povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
\u201cExcelent\u00edssima senhora presidente Dilma Vana Rousseff. Esta comiss\u00e3o, pelos poderes que lhe s\u00e3o conferidos, lhe declara anistiada pol\u00edtica brasileira. E em nome do Estado brasileiro lhe pede desculpas por todas as atrocidades que lhe causou o Estado ditatorial. Que causou \u00e0 senhora, \u00e0 sua fam\u00edlia e ao seus companheiros de luta e, ao fim e a o cabo, a toda \u00e0 sociedade brasileira. Tamb\u00e9m queremos agradecer por sua incans\u00e1vel luta pela democracia brasileira, pelo povo brasileiro. Muito obrigada pela senhora existir e ser essa mulher que todos lhe chamam de \u2018Dilma, cora\u00e7\u00e3o valente\u2019. Muito obrigada\u201d, disse Ana Maria.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o do colegiado, os conselheiros aplaudiram e houve gritos de \u201cDilma, presente\u201d.<\/p>\n
Anistia para Dilma foi barrada por Damares Desde 2023, Dilma preside o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como \u201cBanco dos Brics\u201d, morando na China.<\/p>\n Protocolado em 2002, o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o de Dilma foi suspenso, por pedido da pr\u00f3pria, quando ela assumiu o cargo de ministra de Estado e seguiu paralisado enquanto ela foi presidente da Rep\u00fablica. Depois do impeachment, em 2016, ela recorreu para que o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o voltasse a tramitar.<\/p>\n Em abril de 2022, a ministra Damares Alves negou o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o a Dilma. A defesa da ex-presidente, ent\u00e3o, recorreu da decis\u00e3o.<\/p>\n Dilma foi presa e torturada durante a ditadura. Em sua gest\u00e3o na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, defendeu resgatar a mem\u00f3ria acerca da ditadura militar e do reconhecimento de crimes cometidos pelo Estado.<\/p>\n Desde 2023, Dilma comanda o Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como \u201cBanco dos Brics\u201d, e mora na China.<\/p>\n A comiss\u00e3o \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento direto do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos e da Cidadania e \u00e9 respons\u00e1vel por analisar os pedidos de repara\u00e7\u00e3o de perseguidos pela ditadura.<\/p>\n Al\u00e9m do pedido da ex-presidente, a pauta da sess\u00e3o desta quinta-feira (22) tinha outros 95 requerimentos em an\u00e1lise. Acompanharam a sess\u00e3o deputadas como Jandira Feghali (PC do B-RJ), Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Ros\u00e1rio (PT-RS).<\/p>\n *Viomundo<\/em><\/p>\n The post Por unanimidade, comiss\u00e3o aprova a anistia da ex-presidenta Dilma Rousseff<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
\nO advogado Danilo Fernandes Machado, que estava representando a ex-presidente na sess\u00e3o, afirmou que ela n\u00e3o pode comparecer por ter compromissos fora do pa\u00eds, mas afirmou que ela acompanhava a reuni\u00e3o virtualmente.<\/p>\n