{"id":29402,"date":"2025-05-22T17:56:41","date_gmt":"2025-05-22T20:56:41","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/marina-silva-diz-que-licenciamento-ambiental-sofreu-golpe-de-morte\/"},"modified":"2025-05-22T17:56:41","modified_gmt":"2025-05-22T20:56:41","slug":"marina-silva-diz-que-licenciamento-ambiental-sofreu-golpe-de-morte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/marina-silva-diz-que-licenciamento-ambiental-sofreu-golpe-de-morte\/","title":{"rendered":"Marina Silva diz que licenciamento ambiental sofreu \u2018golpe de morte\u2019"},"content":{"rendered":"
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Da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

O licenciamento ambiental sofreu um golpe de morte, disse a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, ao comentar\u00a0o\u00a0projeto de lei (PL 2.159\/2021) que estabelece um novo marco legal para o licenciamento ambiental no Brasil\u00a0aprovado no Senado<\/a>\u00a0com 54 votos favor\u00e1veis e 13 contr\u00e1rios nesta quarta-feira (21).<\/p>\n

Como o texto foi alterado pelos senadores, o projeto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados para nova an\u00e1lise.\u00a0A proposta est\u00e1 em discuss\u00e3o h\u00e1 21 anos, tendo tramitado 17 anos na C\u00e2mara dos Deputados e quatro anos no Senado.<\/p>\n

O texto aprovado dispensa de licenciamento ambiental atividades que n\u00e3o ofere\u00e7am risco ambiental ou que precisem ser executadas por quest\u00e3o de soberania nacional ou de calamidade p\u00fablica. Tamb\u00e9m isenta de licenciamento os empreendimentos agropecu\u00e1rios para cultivo de esp\u00e9cies de interesse agr\u00edcola, al\u00e9m de pecu\u00e1ria extensiva, semi-intensiva e intensiva de pequeno porte.<\/p>\n

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A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva durante celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Biodiversidade no Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

\u201cO governo \u00e9 contr\u00e1rio a esse desmonte do licenciamento ambiental brasileiro. O governo tem uma s\u00e9rie de dificuldades em rela\u00e7\u00e3o a uma base segura de sustenta\u00e7\u00e3o. E isso varia para cada tema. N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que a gente sofre alguma dessas derrotas, inclusive em agendas que s\u00e3o igualmente estrat\u00e9gicas, mas vamos continuar dialogando o tempo todo com o Congresso\u201d, disse a ministra Marina.<\/p>\n

A ministra participou, nesta esta quinta-feira (22), da\u00a0cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Biodiversidade,\u00a0na sede do Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro.<\/p>\n

Marina afirmou que caso se mantenha\u00a0a demoli\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, os preju\u00edzos n\u00e3o podem ser sequer mensurados neste momento.\u00a0\u201cVai haver um processo em massa de judicializa\u00e7\u00f5es porque muito do que foi aprovado \u00e9 algo claramente inconstitucional\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Como projeto, foi institu\u00edda ainda a Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), destinada a atividades ou empreendimentos de pequeno ou m\u00e9dio porte e de baixo ou m\u00e9dio potencial poluidor.\u00a0A licen\u00e7a poder\u00e1 ser expedida mediante uma autodeclara\u00e7\u00e3o de ades\u00e3o e compromisso do empreendedor, com os requisitos preestabelecidos pela autoridade licenciadora.<\/p>\n

A relatora, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse que o objetivo da proposta \u00e9 licenciar as obras no pa\u00eds com mais clareza, efici\u00eancia e justi\u00e7a. Segundo ela, o marco regulat\u00f3rio atual, com regras sobrepostas, trava iniciativas importantes e desestimula investimentos respons\u00e1veis.<\/p>\n

\u201cA proposta n\u00e3o enfraquece o licenciamento ambiental, muito pelo contr\u00e1rio. Ela reafirma o compromisso com o rigor t\u00e9cnico, exige estudos de impacto ambiental, audi\u00eancias p\u00fablicas e avalia\u00e7\u00f5es trif\u00e1sicas para grandes obras. E at\u00e9 dobra a pena para quem desrespeitar a legisla\u00e7\u00e3o\u201d, disse a senadora, acrescentando que hoje existem mais de 27 mil normas ambientais no pa\u00eds.<\/p>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima\u00a0afirmou que um dos pontos mais cr\u00edticos do PL \u00e9 a aplica\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC), modalidade simplificada de licenciamento baseada na autodeclara\u00e7\u00e3o do empreendedor. Segundo a pasta,\u00a0a proposta permite que empreendimentos de m\u00e9dio porte e potencial poluidor utilizem esse mecanismo sem a exig\u00eancia de estudos pr\u00e9vios de impacto e sem a defini\u00e7\u00e3o de condicionantes ambientais espec\u00edficas.<\/p>\n

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Marina Silva participou de planta\u00e7\u00e3o de \u00e1rvore durante celebra\u00e7\u00e3o do Dia Internacional da Biodiversidade no Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com o minist\u00e9rio, na pr\u00e1tica, o texto permitiria o uso da LAC para um percentual expressivo de empreendimentos que atualmente s\u00e3o licenciados. Al\u00e9m disso, esses empreendimentos seriam monitorados por amostragem, dispensando a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o, pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental, de todos os empreendimentos licenciados por essa modalidade.<\/p>\n

A proposta tamb\u00e9m prev\u00ea a aplica\u00e7\u00e3o da LAC a projetos como duplica\u00e7\u00e3o de rodovias e dragagens, inclusive em regi\u00f5es sens\u00edveis e habitadas por comunidades vulner\u00e1veis, que podem ser autorizados sem qualquer an\u00e1lise t\u00e9cnica pr\u00e9via, aumentando o risco de danos ambientais e sociais, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n

Outra quest\u00e3o considerada \u201calarmante\u201d \u00e9 a utiliza\u00e7\u00e3o da LAC como instrumento de regulariza\u00e7\u00e3o de empreendimentos em opera\u00e7\u00e3o sem qualquer licen\u00e7a ambiental. Para o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), a LAC deveria ser adotada somente para projetos de pequeno porte, baixo impacto e que n\u00e3o envolvam \u00e1reas sens\u00edveis, sempre com verifica\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio de Caracteriza\u00e7\u00e3o do Empreendimento (RCE) por parte do \u00f3rg\u00e3o licenciador.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Observat\u00f3rio do clima <\/div>\n<\/section>\n
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Para o Observat\u00f3rio do Clima, o projeto aprovado no Senado \u00e9 o maior ataque \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ambiental das \u00faltimas quatro d\u00e9cadas, desde a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

Segundo a coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo, o Senado, liderado por David Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), cravou nesta quarta-feira a implos\u00e3o do licenciamento ambiental no pa\u00eds. De acordo com a especialista, o texto ainda ir\u00e1 \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, mas no retorno \u00e0 Casa iniciadora muito pouco pode ser feito para corrigir os seus in\u00fameros problemas e inconstitucionalidades.<\/p>\n

O licenciamento se transformar\u00e1, na maioria dos processos, \u201cnum apertar de bot\u00e3o\u201d, sem estudo ambiental e sem avalia\u00e7\u00e3o de impactos ambientais, disse a coordenadora.<\/p>\n

\u201cContribu\u00edram para o resultado a vis\u00e3o arcaica e negacionista da bancada ruralista, a miopia de representantes do setor industrial que querem meio ambiente s\u00f3 na esfera discursiva e a lentid\u00e3o e fraqueza do governo federal em suas rea\u00e7\u00f5es no Legislativo. Lembraremos por muito tempo do dia em que se fragilizou completamente a principal ferramenta de preven\u00e7\u00e3o de danos da Pol\u00edtica Nacional do Meio Ambiente\u201d, afirmou Suely.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Biodiversidade <\/div>\n<\/section>\n
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O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima realizou nesta quinta-feira na sede do Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro, cerim\u00f4nia em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Biodiversidade com o lan\u00e7amento de a\u00e7\u00f5es para fortalecer e avan\u00e7ar na prote\u00e7\u00e3o dos biomas brasileiros.<\/p>\n

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES), o Minist\u00e9rio da Igualdade Racial (MIR) e o MMA anunciaram o parceiro gestor do Naturezas Quilombolas, projeto voltado ao fortalecimento da gest\u00e3o territorial e ambiental de comunidades quilombolas da Amaz\u00f4nia Legal.<\/p>\n

O Instituto Centro de Vida (ICV), em parceria com a Coordena\u00e7\u00e3o Estadual das Comunidades Quilombolas de Mato Grosso (Conaq-MT), foi selecionado por meio de sele\u00e7\u00e3o p\u00fablica para conduzir a execu\u00e7\u00e3o do projeto, que prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 33 milh\u00f5es em recursos n\u00e3o reembols\u00e1veis do Fundo Amaz\u00f4nia para apoiar iniciativas em 40 territ\u00f3rios quilombolas da regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

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Alo\u00edzio Mercadante, presidente do BNDES, durante evento do Dia Internacional da Biodiversidade no Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<\/div>\n

O objetivo \u00e9 garantir a sustentabilidade dos modos de vida, das atividades produtivas e do manejo dos bens ambientais nesses territ\u00f3rios, promovendo a implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Gest\u00e3o Territorial e Ambiental Quilombola.<\/p>\n

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, disse que \u201cfortalecer as comunidades quilombolas \u00e9 tamb\u00e9m investir na preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil\u201d.<\/p>\n

\u201cEm um contexto de emerg\u00eancia clim\u00e1tica e avan\u00e7o do desmatamento, reconhecer e apoiar esses territ\u00f3rios pode ser uma das estrat\u00e9gias mais eficazes para proteger os biomas brasileiros, pois esses povos s\u00e3o verdadeiros guardi\u00f5es da biodiversidade\u201d, afirmou Mercadante.<\/p>\n

Para a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, \u201cesse\u00a0\u00e9 o maior investimento\u00a0nessa\u00a0pol\u00edtica, t\u00e3o necess\u00e1ria, que reconhece que os quilombolas s\u00e3o os que melhor preservam o meio ambiente, com os seus modos de vida e sistemas produtivos sustent\u00e1veis.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram anunciadas a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o T\u00e9cnica de Jardins Bot\u00e2nicos; acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica entre o MMA, Ibama e ICMBio para implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa e do Plano Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o da Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa.<\/p>\n

O presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Bot\u00e2nico do Rio de Janeiro, Sergio Besserman Vianna, destacou a import\u00e2ncia da integra\u00e7\u00e3o da preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies amea\u00e7adas da flora na pol\u00edtica p\u00fablica e nas a\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Marina Silva diz que licenciamento ambiental sofreu \u2018golpe de morte\u2019<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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