{"id":29586,"date":"2025-05-23T18:59:10","date_gmt":"2025-05-23T21:59:10","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/anatel-o-neoliberalismo-quer-engolir-de-vez-a-internet\/"},"modified":"2025-05-23T18:59:10","modified_gmt":"2025-05-23T21:59:10","slug":"anatel-o-neoliberalismo-quer-engolir-de-vez-a-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/anatel-o-neoliberalismo-quer-engolir-de-vez-a-internet\/","title":{"rendered":"Anatel: O neoliberalismo quer engolir de vez a internet"},"content":{"rendered":"<figure><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"1024\" height=\"440\" src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Maxomatic_SOMO_BigTechTracker-1350px-FINAL-1024x440-1.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Maxomatic_SOMO_BigTechTracker-1350px-FINAL-1024x440-1.png 1024w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Maxomatic_SOMO_BigTechTracker-1350px-FINAL-1024x440-1-300x129.png 300w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Maxomatic_SOMO_BigTechTracker-1350px-FINAL-1024x440-1-768x330.png 768w\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\"><figcaption>Imagem: Maximo Tuja \/ SOMO<\/figcaption><\/figure>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<h4>Boletim Outras Palavras<\/h4>\n<p>Receba por email, diariamente, todas as publica\u00e7\u00f5es do site<\/p>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div>\n<div><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n                <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n                <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n              <\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n            <button type=\"submit\">Assinar<\/button><br \/>\n            <button disabled type=\"button\"> <\/p>\n<div><\/div>\n<p> <span>Loading&#8230;<\/span> <\/button>\n          <\/div>\n<\/p><\/div>\n<div>\n<div>\n<h4>Agradecemos!<\/h4>\n<p>Voc\u00ea j\u00e1 est\u00e1 inscrito e come\u00e7ar\u00e1 a receber os boletins em breve. Boa leitura!<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Em meio a clamor por alguma pol\u00edtica de regula\u00e7\u00e3o de plataformas, uma ag\u00eancia nascida no ventre do neoliberalismo v\u00eam escancaradamente se oferecendo para se tornar a toda poderosa da Internet brasileira. A arapuca vem sendo armada pela Anatel, a Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es, uma entidade que mal d\u00e1 conta das suas atribui\u00e7\u00f5es legais originais. No horizonte est\u00e1 mudar tudo para que tudo fique como est\u00e1, ou seja, continuar fazendo as vontades do capital, seja ele o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, de m\u00eddia ou as plataformas. E, no processo, abocanhar mais um naco de influ\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n<p>A primeira vista, pode parecer um movimento democr\u00e1tico. Afinal, a demanda por regula\u00e7\u00e3o de plataformas \u00e9 basicamente um pedido por mais participa\u00e7\u00e3o do Estado na organiza\u00e7\u00e3o de um setor que padece n\u00e3o s\u00f3 de uma epidemia de desinforma\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, mas de rela\u00e7\u00f5es de abuso e explora\u00e7\u00e3o derivadas do modelo de neg\u00f3cio das plataformas. Mas tem uma pegadinha a\u00ed. Ag\u00eancias como a Anatel podem ser tudo, menos um exemplo de pol\u00edtica p\u00fablica democr\u00e1tica. S\u00e3o \u00f3rg\u00e3os burocr\u00e1ticos de atribui\u00e7\u00e3o \u201ct\u00e9cnica\u201d, criados na esteira das privatiza\u00e7\u00f5es para justamente blindar o capital privado, que assumiu neg\u00f3cios essenciais (como o fornecimento de energia e comunica\u00e7\u00f5es), da interfer\u00eancia do Estado. Elas s\u00e3o feitas para que os governos n\u00e3o interfiram no que o neoliberalismo determinou que a iniciativa privada deveria cuidar. Com resultados desastrosos como a Enel em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n<p>A manobra da Anatel v\u00eam se anunciando j\u00e1 h\u00e1 algum tempo, principalmente nas falas nada republicanas do seu presidente \u201ct\u00e9cnico\u201d. Sem se avexar em tagarelar politicamente, Carlos Baigorri vem afirmando que \u00e9 posi\u00e7\u00e3o institucional da ag\u00eancia a defesa da Anatel para a miss\u00e3o de regular a internet.<\/p>\n<div>\n<div><a href=\"https:\/\/apoia.se\/outraspalavras\" aria-label=\"MAT\u00c9RIA-1\"><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/MATERIA-1-9.png\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/MATERIA-1-9.png 681w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/MATERIA-1-300x75.png 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 681px) 100vw, 681px\" width=\"681\" height=\"171\"><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>Mas foi no in\u00edcio deste ano que surgiram dois movimentos mais ousados. Um \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o no Congresso: por meio do deputado Silas C\u00e2mara (Republicanos-AM) foram protocolados dois PLs, o 4691\/2024, que institui a Anatel como autoridade para a regula\u00e7\u00e3o das redes sociais; e o PL 4.557\/2024, que coloca todo o sistema e governan\u00e7a da internet no Brasil, hoje sob o Comit\u00ea Gestor da Internet (CGI.br), sob o controle da Anatel. Em paralelo, a Anatel, numa a\u00e7\u00e3o legalmente question\u00e1vel, derrubou a norma 4, um regramento que separa as atividades de telecomunica\u00e7\u00e3o e atividade de conex\u00e3o \u00e0 internet. Essa separa\u00e7\u00e3o \u00e9 organizadora do setor de Internet no Brasil, pois permitiu a exist\u00eancia de milhares de provedores de Internet no Brasil que levam conex\u00e3o ao pa\u00eds todo. Quem est\u00e1 nas grandes capitais em geral \u00e9 servido pelas grandes operadoras de telecom que fazem os dois servi\u00e7os. Mas o interior do pa\u00eds \u00e9 servido por uma mir\u00edade de pequenos e m\u00e9dios provedores, que v\u00e3o at\u00e9 onde as grandes acham que o lucro \u00e9 muito pequeno.<\/p>\n<p>O fracasso pol\u00edtico do PL 2630\/2020, o tal PL das Fake News, torpedeado pelas Big Techs, est\u00e1 fazendo congressistas cogitarem embarcar no canto da sereia do \u201calguma regula\u00e7\u00e3o \u00e9 melhor do que nada\u201d. O problema \u00e9 que os PLs s\u00e3o desastrosos, e s\u00f3 n\u00e3o v\u00ea isso quem n\u00e3o conhece o sistema de governan\u00e7a da Internet brasileiro (caso da grande maioria dos parlamentares).<\/p>\n<p>O problema do sistema brasileiro \u00e9 sua incompletude e falta de coordena\u00e7\u00e3o para uma atua\u00e7\u00e3o incisiva. Hoje, ele \u00e9 formado basicamente por institui\u00e7\u00f5es cujas compet\u00eancias est\u00e3o subentendidas no Marco Civil da Internet (MCI), como a pr\u00f3pria Anatel, o Cade (defesa da concorr\u00eancia) e a Secretaria Nacional do Consumidor (direitos dos consumidores). Ap\u00f3s o MCI surgiu ainda a Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD), criada a reboque da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD), e que sofre com falta de estrutura.<\/p>\n<p>Tem papel de destaque no MCI o CGI.br, que j\u00e1 havia sido estabelecido por um decreto presidencial em 2003. Ele \u00e9 citado como interlocutor da Uni\u00e3o para a discuss\u00e3o sobre a \u201cracionaliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, expans\u00e3o e uso da internet\u201d, no contexto de \u201cestabelecimento de mecanismos de governan\u00e7a multiparticipativos, transparentes, colaborativos e democr\u00e1ticos, com a participa\u00e7\u00e3o do governo, do setor empresarial, da sociedade civil e da comunidade acad\u00eamica\u201d.<\/p>\n<p>O CGI.br, por meio de seu bra\u00e7o operacional, o NIC.br, \u00e9 uma entidade que registra os nomes de dom\u00ednios terminados em .br e, com o dinheiro arrecadado, faz fun\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas que tornam a Internet brasileira operacional. Coisas como os pontos de troca de tr\u00e1fego, os lugares onde as m\u00e1quinas conversam e trocam informa\u00e7\u00f5es sobre onde buscar os conte\u00fados que acessamos. \u00c9 aquilo que est\u00e1 debaixo do cap\u00f4 e, como o carro vem andando bem, ningu\u00e9m d\u00e1 muita bola.<\/p>\n<p>Por\u00e9m, o CGI.br faz mais do que isso. Como \u00e9 uma entidade multissetorial (re\u00fane governo, empresas, academia e sociedade civil), \u00e9 um espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da Internet brasileira. \u00c9 de l\u00e1 que saem os dados estat\u00edsticos sobre como, quem e com que qualidade se acessa a rede no Brasil. E sustenta o maior encontro regional sobre Internet do mundo, o F\u00f3rum da Internet do Brasil, onde todos os setores se re\u00fanem para discutir assuntos como inclus\u00e3o digital, desinforma\u00e7\u00e3o, intelig\u00eancia artificial, discrimina\u00e7\u00e3o algor\u00edtmica, entre outros. O pr\u00f3ximo encontro acontece em Salvador, na \u00faltima semana de maio.<\/p>\n<p>A miss\u00e3o institucional do CGI.br \u00e9 estabelecer princ\u00edpios e diretrizes para a governan\u00e7a da Internet no Brasil, o que a entidade tem feito. Quem n\u00e3o tem feito a sua parte \u00e9 o governo federal, que deveria complementar esse quadro com algo que lhe cabe: a cria\u00e7\u00e3o de um sistema que integre CGI.br e ANPD com entidades que tenham poder real para incidirem sobre as plataformas nos diversos campos cuja institucionalidade elas distorcem: na economia, na comunica\u00e7\u00e3o, na educa\u00e7\u00e3o, na sa\u00fade e outros.<\/p>\n<div>\n<div><a href=\"https:\/\/www.fosforoeditora.com.br\/produto\/nihonjin-70416\" aria-label=\"banner outras palavras_ 02257\"><img loading=\"lazy\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" src=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/banner-outras-palavras_-02257-1.jpg\" alt=\"\" srcset=\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/banner-outras-palavras_-02257-1.jpg 728w, https:\/\/outraspalavras.net\/wp-content\/uploads\/2025\/02\/banner-outras-palavras_-02257-300x37.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 728px) 100vw, 728px\" width=\"728\" height=\"90\"><\/a><\/div>\n<\/div>\n<p>\u00c9 todo um complexo de governan\u00e7a multissetorial e de promo\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica que a Anatel quer colocar debaixo do bra\u00e7o. Muito provavelmente para tornar politicamente nulo. E abocanhar tamb\u00e9m os milh\u00f5es arrecadados pelo .br, que hoje servem para viabilizar tecnicamente a Internet no Brasil e promover espa\u00e7os de conhecimento, escuta, forma\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A l\u00f3gica \u00e9 profundamente neoliberal, de aniquila\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os em que a sociedade civil pode se articular e participar para dar lugar a uma governan\u00e7a que se diz t\u00e9cnica, mas que na verdade se assujeita a interesses empresariais entre quatro paredes.<\/p>\n<div>\n<div>\n<p><span><em>Outras Palavras \u00e9 feito por muitas m\u00e3os. 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