{"id":29610,"date":"2025-05-23T17:58:56","date_gmt":"2025-05-23T20:58:56","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/a-cpi-do-dmae-vai-alertar-o-povo-sobre-o-quanto-e-nocivo-esse-papo-de-privatizacao\/"},"modified":"2025-05-23T17:58:56","modified_gmt":"2025-05-23T20:58:56","slug":"a-cpi-do-dmae-vai-alertar-o-povo-sobre-o-quanto-e-nocivo-esse-papo-de-privatizacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-cpi-do-dmae-vai-alertar-o-povo-sobre-o-quanto-e-nocivo-esse-papo-de-privatizacao\/","title":{"rendered":"\u2018A CPI do Dmae vai alertar o povo sobre o quanto \u00e9 nocivo esse papo de privatiza\u00e7\u00e3o\u2019"},"content":{"rendered":"
\n
\n

A \u00faltima quarta-feira (21) foi simb\u00f3lica na C\u00e2mara da Capital. No mesmo dia em que a vereadora Natasha Ferreira, l\u00edder do PT, anunciou a data oficial de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) que investigar\u00e1 o processo de desmonte e den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o no Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae), o prefeito de Porto Alegre, Sebasti\u00e3o Melo (MDB), entregou o projeto de lei que privatiza parcialmente os servi\u00e7os de saneamento em Porto Alegre.<\/p>\n

A comiss\u00e3o, presidida por Natasha, ser\u00e1 instalada no dia 5 de junho, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara. O objetivo da CPI \u00e9 apurar responsabilidades por omiss\u00f5es administrativas, den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e pela precariza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos prestados pelo Dmae. O pedido de cria\u00e7\u00e3o da CPI \u00e9 fundamentado em tr\u00eas fatos: a neglig\u00eancia da Prefeitura diante de alertas t\u00e9cnicos sobre falhas no sistema antienchentes; a den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o passiva contra o ex-diretor do Dmae, Alexandre Garcia; e o expressivo n\u00famero de cargos vagos no \u00f3rg\u00e3o \u2014 mais de 2.600 postos, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia.<\/p>\n

A comiss\u00e3o ser\u00e1 presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT) e contar\u00e1 como titulares com os vereadores: Aldacir Oliboni (PT), Roberto Robaina (PSOL), Giovani Culau (PCdoB), Rafael Fleck (MDB), Gilson Padeiro (PSDB), Jess\u00e9 Sangalli (PL), Vera Armando (PP), Ramiro Ros\u00e1rio (Novo), Jos\u00e9 Freitas (Republicanos), Marcos Felipi (Cidadania) e Cl\u00e1udia Ara\u00fajo, que representar\u00e1 os partidos PSD, PDT e Podemos.<\/p>\n

A CPI ter\u00e1 um prazo inicial de 120 dias para apurar os fatos. Segundo Natasha, a comiss\u00e3o pretende, al\u00e9m da investiga\u00e7\u00e3o, apresentar medidas para a reestrutura\u00e7\u00e3o do Dmae e tentar garantir a prote\u00e7\u00e3o da autarquia contra projetos de privatiza\u00e7\u00e3o. \u201cQueremos justi\u00e7a para quem sofreu com a enchente, e queremos um Dmae p\u00fablico, de qualidade e comprometido com a vida das pessoas\u201d, afirma a vereadora.<\/p>\n

Nesta entrevista ao Sul21<\/b>, Natasha analisa a curiosa situa\u00e7\u00e3o da CPI ocorrer ao mesmo tempo em que come\u00e7a a tramitar o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do Dmae. Algo que ela, inclusive, acredita que pode ser ben\u00e9fico.<\/p>\n

\u201cA CPI tem um papel de investiga\u00e7\u00e3o, institucional, ela vai revelar uma s\u00e9rie de crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, ou seja, contra o povo. E ent\u00e3o acho que pode revelar que hoje o Dmae n\u00e3o pode ser entregue. A CPI \u00e9 um instrumento bom para fazer vereadores mudarem de posi\u00e7\u00e3o, vereadores que n\u00e3o queiram votar, que digam: \u2018N\u00e3o sou contra que fa\u00e7a a concess\u00e3o, mas n\u00e3o vou votar porque mexe com a minha base\u2019\u201d, afirma a presidente da CPI do Dmae.<\/p>\n

Ela destaca que uma parte da base do governo n\u00e3o participou da apresenta\u00e7\u00e3o que Melo fez do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o e tampouco subiu na tribuna para defender a iniciativa.<\/p>\n

\"\"
Vereadora Natasha Ferreira (PT). Foto: Elson Semp\u00e9 \/ CMPA<\/figcaption><\/figure>\n

\u00a0Leia os principais pontos da entrevista:<\/strong><\/p>\n

Sul21:<\/b> Qual a expectativa para o in\u00edcio da CPI, considerando que o prefeito rec\u00e9m enviou para a C\u00e2mara o projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do Dmae?<\/i><\/p>\n

Natasha:<\/b> O Melo apresentou esse projeto na C\u00e2mara e vale destacar que ele apresentou em portas fechadas e n\u00e3o foi toda base do governo. V\u00e1rios partidos que comp\u00f5em a base n\u00e3o estavam, v\u00e1rios vereadores n\u00e3o foram, porque n\u00e3o h\u00e1 um convencimento natural de que uma concess\u00e3o de um \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico, que tem superavit prim\u00e1rio, seja interessante para Porto Alegre, ainda mais depois das enchentes.<\/p>\n

O Melo apresentou um projeto sem muito detalhamento e isso \u00e9 um risco para a cidade, porque \u00e9 como se a gente estivesse com um cheque em branco na m\u00e3o. Ele faz algumas garantias, mas n\u00e3o disse por onde vai garantir que, por exemplo, os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que s\u00e3o do Dmae fiquem no Dmae. Ele garante uma estabilidade, mas n\u00f3s sabemos que depois eles podem ter um plano de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria, eles podem ser realocados, eles podem ir para outro setor da Prefeitura. H\u00e1 uma s\u00e9rie de inc\u00f3gnitas, de lacunas, \u00e9 um projeto muito parecido com o projeto da Carris, que era t\u00e3o enxuto que deixava muita margem para que a gest\u00e3o p\u00fablica fizesse depois do que ela quisesse, via empresa privada.<\/p>\n

O projeto \u00e9 t\u00e3o ruim que o prefeito n\u00e3o conseguiu vir e apresentar para o conjunto da C\u00e2mara. O projeto n\u00e3o diz o valor que vai ser\u00a0 <\/span>investido no Dmae e quem vai pagar a conta desse valor. Acho isso um ponto muito crucial. O Melo se convenceu que ele precisa dar 90 dias para que o projeto esteja em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e agora em conjunto a CPI.<\/p>\n

Sul21:<\/b> E como deve ser essa tramita\u00e7\u00e3o do projeto junto com a CPI?<\/i><\/p>\n

Natasha:<\/b> A CPI vai poder mostrar que h\u00e1 uma vontade pol\u00edtica de desmontar o Dmae, que passa por corrup\u00e7\u00e3o, passa pelo Alexandre Garcia, que \u00e9 um dos atores que recebeu mais de meio milh\u00e3o de propina, mas tem outros atores que vir\u00e3o a partir dele e que tamb\u00e9m s\u00e3o pessoas que t\u00eam esquemas, envolvimentos il\u00edcitos com o \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico.<\/p>\n

Vamos tensionar para que a Prefeitura pe\u00e7a ao BNDES um estudo de modelagem p\u00fablico, ou seja, nem de concess\u00e3o e nem de privatiza\u00e7\u00e3o total, que seja moderniza\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mais concurso p\u00fablico, moderniza\u00e7\u00e3o das m\u00e1quinas, dos caminh\u00f5es, do maquin\u00e1rio, para que a gente possa entender qual \u00e9 o custo real que vai sair. Porque a tarifa de \u00e1gua vai subir. Qual empresa vai fazer grandes obras, vai modernizar, organizar, vai contratar gente e que tem dinheiro em caixa para fazer isso? Ent\u00e3o a CPI vai revelar uma s\u00e9rie de esc\u00e2ndalos que aconteceram no Dmae.<\/p>\n

Sul21:<\/b> Voc\u00ea acha ent\u00e3o que CPI pode influenciar na tramita\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do projeto de privatiza\u00e7\u00e3o do Dmae?<\/i><\/p>\n

Natasha: <\/b>A CPI hoje \u00e9 uma inc\u00f3gnita para o governo. No come\u00e7o, logo que a gente disse que queria fazer a CPI e teve as assinaturas, o pr\u00f3prio l\u00edder do governo (Idenir Cecchim) disse que a CPI ia ser boa para o governo conseguir fazer o processo de concess\u00e3o. Hoje, ele tem preocupa\u00e7\u00e3o com a CPI, tamanhas s\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos e as pessoas que n\u00f3s queremos apresentar para a CPI. O governo j\u00e1 tem outro olhar sobre a CPI, ela pode n\u00e3o somente influenciar, como pode judicialmente trancar esse processo na Casa, porque o que for revelado pode ser t\u00e3o grande e t\u00e3o caro para cidade de Porto Alegre que, daqui a pouco, eles v\u00e3o ter que abandonar por um tempo o projeto.<\/p>\n

A CPI tem um papel de investiga\u00e7\u00e3o, institucional, ela vai revelar uma s\u00e9rie de crimes contra o patrim\u00f4nio p\u00fablico, ou seja, contra o povo. E ent\u00e3o acho que pode revelar que hoje o Dmae n\u00e3o pode ser entregue. A CPI \u00e9 um instrumento bom para balan\u00e7ar, para fazer vereadores mudarem de posi\u00e7\u00e3o, vereadores que n\u00e3o queiram votar, que digam: \u201cN\u00e3o sou contra que fa\u00e7a a concess\u00e3o, mas n\u00e3o vou votar porque mexe com a minha base\u201d.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"
Foto: Ot\u00e1vio Rosso\/Flickr\/Reprodu\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n

Sul21:<\/b> Sem querer adiantar o trabalho, mas o que a popula\u00e7\u00e3o pode esperar da CPI do Dmae?\u00a0<\/i><\/p>\n

Natasha: <\/b>A CPI tem tr\u00eas fatos determinados. Um deles \u00e9 a neglig\u00eancia. Em dezembro de 2023, tem um alerta de engenheiros dizendo que a falta de manuten\u00e7\u00e3o das comportas, das casas de bombas, a falta de moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica, poderia acarretar em alagamentos severos em Porto Alegre. Ningu\u00e9m imaginava que seria aquele tipo de enchente, mas o governo recebeu esses alertas, pegou, botou na gaveta e fingiu que nada disso estava acontecendo.<\/p>\n

Segundo, h\u00e1 uma vontade pol\u00edtica de desmonte da m\u00e1quina p\u00fablica, desde a falta de investimento, a desestrutura\u00e7\u00e3o do Dmae. A gente tem que lembrar que j\u00e1 tivemos quase 3 mil funcion\u00e1rios para dar conta e hoje temos menos de mil funcion\u00e1rios, boa parte terceirizados. \u00c9 uma autarquia que tem superavit, ou seja, tem dinheiro dinheiro em caixa.<\/p>\n

E o terceiro, que \u00e9 um dos pontos principais e mais nervosos para a gest\u00e3o, s\u00e3o os casos de corrup\u00e7\u00e3o que envolvem tanto a gest\u00e3o (Nelson) Marchezan, quanto a gest\u00e3o Melo. Porque s\u00e3o diretores, s\u00e3o pessoas que indicadas pela gest\u00e3o, n\u00e3o s\u00e3o funcion\u00e1rios p\u00fablicos de carreira que foram cooptados. N\u00e3o, s\u00e3o pessoas que vieram, que t\u00eam rela\u00e7\u00f5es com outras empresas e com empresas com interesse em comprar o Dmae. Revelar isso para a cidade \u00e9 revelar que tem um esquema de desmonte.<\/p>\n

Acho que a CPI do Dmae vai alertar o povo sobre o quanto \u00e9 nocivo esse papo de concess\u00e3o, de privatiza\u00e7\u00e3o, de entrega para o setor privado. O desmonte \u00e9 orquestrado pela gest\u00e3o p\u00fablica e a CPI vai revelar que Marchezan, Melo e v\u00e1rios outros atores que passaram pelo Dmae e por outras secretarias, t\u00eam envolvimento direto com esse desejo de desmonte. E a\u00ed os esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o s\u00e3o um agravante nesse processo todo e que Porto Alegre precisa saber.<\/p>\n

Sul21:<\/b> Qual a quest\u00e3o envolvendo o estudo do BNDES?<\/i><\/p>\n

Natasha: <\/b>O estudo de modelagem do BNDES \u00e9 importante, porque h\u00e1 uma narrativa constru\u00edda pela base do governo de que o BNDES orienta a concess\u00e3o entre o que \u00e9 p\u00fablico e o ente privado. Isso n\u00e3o \u00e9 a verdade. O estudo de modelagem \u00e9 pedido pela Prefeitura. Ent\u00e3o, a Prefeitura fez um contrato com o BNDES, que \u00e9 um setor t\u00e9cnico, e disse: \u201cN\u00f3s queremos saber a viabilidade de fazer uma concess\u00e3o\u201d. Ent\u00e3o vamos defender na CPI que a Prefeitura pe\u00e7a um estudo sobre a moderniza\u00e7\u00e3o a partir do ente 100% p\u00fablico, porque o governo federal n\u00e3o orienta isso (a privatiza\u00e7\u00e3o). \u00c9 um estudo t\u00e9cnico e ent\u00e3o, a Prefeitura se apega nisso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post \u2018A CPI do Dmae vai alertar o povo sobre o quanto \u00e9 nocivo esse papo de privatiza\u00e7\u00e3o\u2019<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Em Cannes, Assange usa camiseta com nome de crian\u00e7...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t R\u00fassia diz que caso Epstein exp\u00f5e \u2018alto n\u00edvel\u2019 de ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t C\u00e2mara aprova projeto que cria a pol\u00edtica nacional...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Da \u2018briga de vizinhas\u2019 ao dom\u00ednio de grupos armado...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>