{"id":29701,"date":"2025-05-24T08:49:14","date_gmt":"2025-05-24T11:49:14","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/rio-ou-lago-por-que-a-denominacao-dada-ao-guaiba-importa\/"},"modified":"2025-05-24T08:49:14","modified_gmt":"2025-05-24T11:49:14","slug":"rio-ou-lago-por-que-a-denominacao-dada-ao-guaiba-importa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/rio-ou-lago-por-que-a-denominacao-dada-ao-guaiba-importa\/","title":{"rendered":"Rio ou lago? Por que a denomina\u00e7\u00e3o dada ao Gua\u00edba importa"},"content":{"rendered":"
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Afinal, o Gua\u00edba \u00e9 rio ou lago? O debate sobre as \u00e1guas que banham a capital ga\u00facha \u00e9 antigo, mas agora chegou \u00e0 esfera judicial. O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul (TJRS) marcou uma audi\u00eancia p\u00fablica sobre o tema para o dia 30 de maio, a fim de subsidiar o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida por entidades ambientalistas contra o Estado do Rio Grande do Sul, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) e o Munic\u00edpio de Porto Alegre.<\/span><\/p>\n

Autores da a\u00e7\u00e3o, a Associa\u00e7\u00e3o Ga\u00facha de Prote\u00e7\u00e3o ao Ambiente Natural (Agapan), o Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (ING\u00c1) e o Movimento de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (MJDH) querem que o Gua\u00edba seja enquadrado \u00e0 Lei de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Vegeta\u00e7\u00e3o Nativa \u2013 C\u00f3digo Florestal \u2013 a fim de ampliar a prote\u00e7\u00e3o das comunidades no entorno do curso d\u2019\u00e1gua.<\/span><\/p>\n

O C\u00f3digo Florestal estabelece a \u00e1rea m\u00ednima a de prote\u00e7\u00e3o, a partir das margens, conforme a largura de cada curso d\u2019\u00e1gua. Essa prote\u00e7\u00e3o inicia com 30 metros para cursos d\u2019\u00e1gua de menos de 10 metros de largura, podendo chegar a 500 metros, quando o curso d\u2019\u00e1gua tiver mais de 600 metros de largura.<\/p>\n

Emerson Prates, do Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais, afirma que as pr\u00f3prias entidades ambientais v\u00eam debatendo sobre a denomina\u00e7\u00e3o do Gua\u00edba. \u201cCurso d\u2019\u00e1gua tem a \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o de mata ciliar e de encosta. Mas a gente n\u00e3o tem essa defini\u00e7\u00e3o pronta, se vamos levar essa ideia para frente ou se vamos adotar o rio mesmo, porque um curso d\u2019\u00e1gua tamb\u00e9m \u00e9 um arroio e \u00e9 um rio\u201d.<\/p>\n

A preserva\u00e7\u00e3o da mata ciliar na beira dos rios \u00e9 importante por v\u00e1rios motivos. \u201cAl\u00e9m de absorver as inunda\u00e7\u00f5es, ela diminui a velocidade dos ventos, para que n\u00e3o chegue em \u00e1reas urbanas derrubando tudo\u201d, elenca Emerson. \u201cEla regula os ciclos das chuvas, conservando elas. N\u00e3o colocando concreto, tamb\u00e9m n\u00e3o se monta mais ilhas de calor\u201d.<\/p>\n

\u201cPoder\u00edamos chamar o Gua\u00edba de rio, lago, estu\u00e1rio, sanga, a\u00e7ude, oceano, po\u00e7a, ou qualquer outro nome, desde que tenhamos a prote\u00e7\u00e3o m\u00e1xima poss\u00edvel prevista em lei\u201d, explica Heverton Lacerda, presidente da Agapan. \u201cO que temos em disputa, na realidade, n\u00e3o \u00e9 um t\u00edtulo nem uma defini\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas sim os interesses do mercado de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, que, literalmente, ganha terreno ao ter o Gua\u00edba categorizado como lago, contra as necessidades da sociedade civil\u201d, detalha.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cA nossa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m cobra aten\u00e7\u00e3o ao artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, que estabelece o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O Gua\u00edba, diferente do que diz o governo do Estado, n\u00e3o est\u00e1 preservado\u201d, afirma Heverton. \u201cBasta olhar para suas margens e \u00e1gua ou prov\u00e1-la, o que n\u00e3o recomendo\u201d.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Enchente reacendeu discuss\u00e3o <\/div>\n<\/section>\n
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At\u00e9 os anos de 1990, o Gua\u00edba foi considerado rio. A partir da\u00ed, passou a ser definido como lago, e essa \u00e9 a denomina\u00e7\u00e3o que a Prefeitura assumiu oficialmente. O fato \u00e9 que a discuss\u00e3o foi reacendida ap\u00f3s a cheia que inundou a cidade em maio de 2024.<\/span><\/p>\n

Quando a Capital e o estado ainda estavam mensurando os estragos da enchente, o MJDH promoveu um debate sobre o Gua\u00edba. Na ocasi\u00e3o, o professor El\u00edrio Toldo J\u00fanior, do departamento de Mineralogia e Petrologia da UFRGS, foi categ\u00f3rico: \u00e9 rio \u2013 se fosse lago, j\u00e1 teria virado uma fossa, tamanha a quantidade de dejetos que des\u00e1guam nele.<\/span><\/p>\n

A defini\u00e7\u00e3o do Gua\u00edba como rio \u00e9 importante, segundo o professor, para medir corretamente o n\u00edvel da \u00e1gua e prevenir transtornos em enchentes como a que ocorreu em 2024. No entanto, interessa ao setor imobili\u00e1rio que o Gua\u00edba seja definido como um lago, o que acarretaria em um estreitamento da \u00e1rea protegida em suas margens.<\/span><\/p>\n

A principal evid\u00eancia apresentada pelo professor para chamar o Gua\u00edba de rio \u00e9 seu desn\u00edvel: diferente de um lago, a superf\u00edcie da \u00e1gua \u00e9 inclinada. \u201cO peso da \u00e1gua se desloca no sentido do declive\u201d, resumiu El\u00edrio.<\/span><\/p>\n

A import\u00e2ncia desse dado num contexto de enchente s\u00f3 foi conhecida na cat\u00e1strofe daquele m\u00eas de maio. Segundo o professor, a Zona Norte da Capital inundou mais que o resto da cidade porque \u2013 al\u00e9m dos evidentes problemas estruturais \u2013, o desn\u00edvel do Gua\u00edba entre essa regi\u00e3o e o Gas\u00f4metro chega a dois metros em uma cheia. Na regi\u00e3o, o bairro Sarandi foi um dos que passou mais de um m\u00eas alagado.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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