{"id":29794,"date":"2025-05-26T10:17:04","date_gmt":"2025-05-26T13:17:04","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/a-ocupacao-de-terras-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-26T10:17:04","modified_gmt":"2025-05-26T13:17:04","slug":"a-ocupacao-de-terras-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/a-ocupacao-de-terras-no-brasil\/","title":{"rendered":"A ocupa\u00e7\u00e3o de terras no Brasil"},"content":{"rendered":"
\"\"
Foto: Wolfgang Weiser<\/em><\/figcaption><\/figure>\n

Por\u00a0Samuel Kilsztajn*
Do site A Terra \u00c9 Redonda<\/em><\/p>\n

O \u201cdescobrimento\u201d<\/h2>\n

No s\u00e9culo XVI, depois de invadir terras do al\u00e9m mar, a coroa portuguesa, por direito de conquista, decidiu declarar virgens todas as terras \u201cdescobertas\u201d. Para ocupar e administrar a col\u00f4nia, o Brasil foi dividido em capitanias heredit\u00e1rias, distribu\u00eddas a fidalgos donat\u00e1rios, que ficaram encarregados de doar as terras da coroa, na forma de sesmarias, a nobres, militares e funcion\u00e1rios p\u00fablicos portugueses. Dominadas, escravizadas, desterradas e, em grande parte, exterminadas, as popula\u00e7\u00f5es nativas recolheram-se continente adentro.<\/p>\n

Durante os s\u00e9culos seguintes, a coloniza\u00e7\u00e3o e o povoamento do Brasil com m\u00e3o de obra escrava africana ficaram restritos \u00e0 sua faixa litor\u00e2nea, com exce\u00e7\u00e3o da marcha capitaneada pelos bandeirantes na primeira metade do s\u00e9culo XVIII, durante o ciclo do ouro nas Minas Gerais; e do ciclo da borracha na Amaz\u00f4nia em fins do s\u00e9culo XIX.<\/p>\n

Na segunda metade do s\u00e9culo XIX, interrompido o tr\u00e1fico negreiro, a imigra\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria de africanos, o Brasil incentivou a imigra\u00e7\u00e3o de europeus para a produ\u00e7\u00e3o cafeeira, aproveitando a oportunidade para \u201cmelhorar a ra\u00e7a\u201d. Em 1888, ningu\u00e9m sequer pensou em indenizar a popula\u00e7\u00e3o de origem africana pelo trabalho escravo por gera\u00e7\u00f5es e pelo desamparo a que ficaram reduzidos os sobreviventes e seus descendentes. Muito menos em distribuir terras para os libertos. Doar terras para os pobres que precisam dela como meio de vida?!<\/p>\n

A marcha para o oeste<\/h2>\n

Ap\u00f3s a Segunda Guerra Mundial, alimentado pelo capital internacional, o progresso tomou conta do imagin\u00e1rio e da pol\u00edtica do Brasil. Nos anos 1950, o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek prometia 50 anos em 5 e o lema de seu polo industrial era \u201cS\u00e3o Paulo n\u00e3o pode parar\u201d. Neste compasso, o projeto de ocupa\u00e7\u00e3o das terras do Centro-Oeste foi inaugurado com a mudan\u00e7a da capital do Rio de Janeiro para o Planalto Central. As popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas que habitavam a regi\u00e3o, consideradas primitivas e retr\u00f3gradas, foram, mais uma vez, expulsas de suas terras para dar lugar ao almejado desenvolvimento.<\/p>\n

At\u00e9 ent\u00e3o, as terras do sert\u00e3o da Bahia, Goi\u00e1s e Mato Grosso n\u00e3o habitadas por ind\u00edgenas estavam parcamente habitadas por quilombolas e caboclos que cultivavam terras devolutas. Os trabalhadores detinham a posse, mas n\u00e3o tinham t\u00edtulos de propriedade. O termo posseiro, a princ\u00edpio, n\u00e3o tem nada de pejorativo. A densidade populacional da regi\u00e3o era t\u00e3o baixa que a posse da terra era mensurada por sua extens\u00e3o ao longo dos rios, e n\u00e3o por hectare ou alqueire.<\/p>\n

Um posseiro dispunha de uma determinada largura ao longo de uma das margens do rio e, em rela\u00e7\u00e3o ao comprimento, poderia cultivar a terra at\u00e9 onde tivesse disposi\u00e7\u00e3o para trabalhar.<\/p>\n

A ocupa\u00e7\u00e3o do Centro-Oeste incentivou a formaliza\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos de propriedade e o processo de fechamento da fronteira agr\u00edcola do pa\u00eds, a ocupa\u00e7\u00e3o de todas as suas terras cultiv\u00e1veis. Os posseiros que trabalhavam as suas modestas terras, em geral, n\u00e3o sabiam escrever, nem ler.<\/p>\n

E como entre n\u00f3s quem fala \u00e9 o papel, os donos do poder \u2013 coron\u00e9is, prefeitos e titulares dos cart\u00f3rios encarregados de registrar os im\u00f3veis \u2013 for\u00e7aram os agricultores a vender a posse da terra por valores irris\u00f3rios ou simplesmente providenciaram escrituras baseadas em falsificados documentos \u201cantigos\u201d (grilagem). Por fim, os novos \u201cpropriet\u00e1rios\u201d, auxiliados por seus capangas e policiais, expulsaram os aut\u00eanticos posseiros e se apossaram \u201clegalmente\u201d de suas terras.<\/p>\n

Os movimentos populares pela posse da terra sempre foram duramente reprimidos, tanto pelo governo como, diretamente, pelos \u201cpropriet\u00e1rios\u201d das terras. Um dos programas que desencadeou o golpe em 1964 foi o da reforma agr\u00e1ria \u2013 e a ditadura militar perseguiu as Ligas Camponesas, prendeu e exterminou suas lideran\u00e7as. Francisco Juli\u00e3o, deputado estadual, cassado e preso, exilou-se no M\u00e9xico.<\/p>\n

Al\u00e9m do Planalto Central, buscou-se ainda abrir caminho para a ocupa\u00e7\u00e3o da Bacia Amaz\u00f4nica, com a constru\u00e7\u00e3o das rodovias Bel\u00e9m-Bras\u00edlia e Transamaz\u00f4nica. Durante a Ditadura Militar, de 1964 a 1985, o governo se empenhou em garantir que as \u201cterras devolutas\u201d, habitadas por ind\u00edgenas e sertanejos sem t\u00edtulos de propriedade, fossem distribu\u00eddas para as grandes empresas, que alavancariam o progresso e o desenvolvimento do pa\u00eds. Como estudos de casos, vamos nos ater a duas institui\u00e7\u00f5es que abriram frentes de trabalho na Amaz\u00f4nia, o Banco de Cr\u00e9dito Nacional (BCN) e a Volkswagen (VW).<\/p>\n

Em 1966, em Santa Terezinha do Araguaia, o BCN criou a Companhia do Desenvolvimento do Araguaia \u2013 Codeara. A empresa, que se transformou no maior criador de gado do Mato Grosso, era acusada de escravizar e assassinar os seus pe\u00f5es e instigar conflitos armados. Os agentes da Pastoral de S\u00e3o F\u00e9lix do Araguaia defendiam os ind\u00edgenas, os posseiros e os pe\u00f5es das fazendas.<\/p>\n

O conflito com os moradores do povoado de Santa Terezinha motivou a pris\u00e3o do Padre Fran\u00e7ois Jacques (Francisco) Jentel, que foi condenado a 10 anos de pris\u00e3o.\u00a0Padre Jentel foi mais tarde posto em liberdade e expulso do pa\u00eds<\/a>.<\/p>\n

A Volkswagen, em 1973, criou a fazenda do Vale Cristalino em Santana do Araguaia, Par\u00e1. A ind\u00fastria automobil\u00edstica havia decidido criar gado no meio da selva, numa \u00e1rea de 140 mil hectares (o munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo tem 152 mil hectares). Para o desmatamento da fazenda, foram contratados trabalhadores tempor\u00e1rios, transformados em escravos, v\u00edtimas de amea\u00e7as e viol\u00eancia, impedidos de deixar a fazenda por supostas d\u00edvidas.<\/p>\n

Os que tentavam fugir eram espancados, amarrados, passavam a trabalhar sob a mira de armas ou eram assassinados. Os padres da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra, que defendiam os trabalhadores, eram amea\u00e7ados de morte. A Volkswagen vendeu a fazenda em 1986, um ano ap\u00f3s o fim da ditadura militar no Brasil. O administrador da fazenda \u00e0 \u00e9poca, procurado em 2022, contrariado, declarou,\u00a0\u201cIsso \u00e9 um absurdo. Como se n\u00e3o houvesse nada mais importante hoje do que melhorar o passado.\u201d<\/a>\u00a0N\u00e3o vamos conseguir mitigar as feridas nem ressuscitar os mortos. Mas a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 melhorar o passado, mas passar o passado a limpo para melhorar o presente e o futuro.<\/p>\n

O pa\u00eds, nos anos 1980, finalmente fechou a sua fronteira agr\u00edcola, s\u00f3 restando aberta a Bacia Amaz\u00f4nica em processo de desmatamento (facilitado com a transforma\u00e7\u00e3o de todos os territ\u00f3rios da Amaz\u00f4nia Legal em estados, o Acre em 1962, Rond\u00f4nia em 1982 e Roraima e Amap\u00e1 em 1988).<\/p>\n

Ailton Krenak, em 1987, de terno branco, num gesto heroico, pintou seu rosto de preto enquanto proferia o hist\u00f3rico discurso na Assembleia Constituinte\u00a0em defesa do direito dos ind\u00edgenas \u00e0s suas terras<\/a>.<\/p>\n

Dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que estabeleceu a Reforma Agr\u00e1ria no pa\u00eds, membros da Uni\u00e3o Democr\u00e1tica Ruralista (UDR) mataram Chico Mendes, eterno defensor da Amaz\u00f4nia e dos povos da floresta, da reforma agr\u00e1ria, das reservas florestais, das popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, quilombolas, ribeirinhas, seringalistas e demais extrativistas dedicados \u00e0 coleta n\u00e3o predat\u00f3ria. Os assassinos de Chico Mendes s\u00f3 foram penalizados em decorr\u00eancia do\u00a0testemunho de um \u201cafilhado\u201d<\/a>\u00a0de 13 anos de idade do mandante do crime.<\/p>\n

Ordem e progresso<\/h2>\n

A partir da segunda metade do s\u00e9culo XX, as elites do pa\u00eds, tal qual os donat\u00e1rios das sesmarias, se encarregaram de ocupar o Centro-Oeste e a Amaz\u00f4nia, expulsando as popula\u00e7\u00f5es que obstaculizam o desenvolvimento econ\u00f4mico do pa\u00eds.<\/p>\n

Entre todos os crimes contra os povos da floresta, desequil\u00edbrios ecol\u00f3gicos e desastres ambientais em curso \u2013 invas\u00e3o de reservas ind\u00edgenas e extrativistas, desmatamento, garimpo, minera\u00e7\u00e3o, polui\u00e7\u00e3o do solo e das \u00e1guas \u2013, a\u00a0recupera\u00e7\u00e3o e pavimenta\u00e7\u00e3o da Rodovia BR-319<\/a>\u00a0da ditadura militar, entre Manaus e Porto Velho, s\u00f3 n\u00e3o foi ainda implementada por falta de recursos. Durante a pandemia do coronav\u00edrus, o governador do estado do Amazonas se lamentou pela impossibilidade de vacinar os moradores da regi\u00e3o da BR-319, como se a rodovia, caso recuperada, n\u00e3o fosse, por excel\u00eancia, a porta principal de entrada do v\u00edrus e como se a exposi\u00e7\u00e3o de seus habitantes aos \u00e1vidos forasteiros n\u00e3o fosse mais danosa do que o pr\u00f3prio v\u00edrus.<\/p>\n

Embora a Reforma Agr\u00e1ria tenha sido estabelecida pela constitui\u00e7\u00e3o de 1988, regulamentada em 1993, e apesar dos\u00a0assentamentos promovidos pelo INCRA<\/a>, grande parte da popula\u00e7\u00e3o rural segue sem acesso \u00e0s extensas terras do Brasil. Sem ch\u00e3o e sem meios de vida, os trabalhadores rurais comp\u00f5em uma reserva populacional (superpopula\u00e7\u00e3o relativa) que garante m\u00e3o de obra barata no campo e o funcional \u00eaxodo rural que alimenta as cidades, pressiona os sal\u00e1rios urbanos e perpetua a concentra\u00e7\u00e3o da renda, a desigualdade social e a cultura do privil\u00e9gio.<\/p>\n

Sem constituir, concretamente, uma amea\u00e7a aos grandes agricultores, o\u00a0MST \u2013 Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra<\/a>\u00a0j\u00e1 assentou 450 mil fam\u00edlias e agrega hoje 90 mil fam\u00edlias acampadas. O assentamento tem garantido emprego aos trabalhadores dedicados a uma agricultura respons\u00e1vel, ecol\u00f3gica e org\u00e2nica. Contribuindo para erradicar a pobreza e a desigualdade social, o movimento tamb\u00e9m desenvolve um projeto de educa\u00e7\u00e3o do campo, com mais de 2000 escolas e 200 mil alunos, al\u00e9m da Escola Nacional Florestan Fernandes.<\/p>\n

Ao propiciar terras para aqueles que precisam dela como meio de vida, a redistribui\u00e7\u00e3o e democratiza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 terra representa um contraponto ao grande capital empenhado no agroneg\u00f3cio, na medida em que, sem concentra\u00e7\u00e3o, produz riqueza e n\u00e3o promove desmatamentos e polui\u00e7\u00e3o do meio ambiente, nem p\u00f5e em risco o ecossistema e as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas.<\/p>\n

*Samuel Kilsztajn\u00a0\u00e9 professor titular em economia pol\u00edtica da PUC-SP. Autor, entre outros livros, de\u00a0<\/em>1968, sonhos e pesadelos<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

O post A ocupa\u00e7\u00e3o de terras no Brasil<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

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