![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/Professora-Marcivania.jpg)
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Por determina\u00e7\u00e3o do ministro Fl\u00e1vio Dino, o Supremo Tribunal Federal (STF) notificou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para adotar as provid\u00eancias sobre a distribui\u00e7\u00e3o das chamadas sobras eleitorais, cuja aplica\u00e7\u00e3o resultar\u00e1 em mudan\u00e7as nas composi\u00e7\u00f5es das bancadas partid\u00e1rias da C\u00e2mara dos Deputados na atual legislatura.<\/p>\n
Pela decis\u00e3o, publicada em ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento, em 21 de maio, sete parlamentares perder\u00e3o seus mandatos: Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos-DF); Lebr\u00e3o (Uni\u00e3o Brasil-RO); L\u00e1zaro Botelho (PP-TO); Sonize Barbosa (PL-AP); Professora Goreth (PDT-AP); Pupio (MDB-AP); e Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP).<\/p>\n
Entram no lugar deles: Aline Gurgel (Republicanos-AP); Paulo Lemos (PSOL-AP); Andr\u00e9 Abdon (PP-AP); Professora Marciv\u00e2nia (PCdoB-AP); Tiago Dimas (Podemos-TO); Rodrigo Rollemberg (PSB-DF); e Rafael Fera (Podemos-RO).<\/p>\n
Leia mais: Ap\u00f3s decis\u00e3o do STF, Professora Marciv\u00e2nia refor\u00e7a PCdoB na C\u00e2mara<\/a><\/p>\n Com a chegada de Marciv\u00e2nia, o PCdoB ter\u00e1 refor\u00e7o na sua bancada que contar\u00e1 com nove deputados.<\/p>\n Como os embargos de declara\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados para que a decis\u00e3o s\u00f3 tenha validade a partir de 2026 n\u00e3o possuem efeito suspensivo, a expectativa \u00e9 que a presidente do TSE, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, notifique os tribunais regionais eleitorais para providenciarem a nova totaliza\u00e7\u00e3o dos votos.<\/p>\n Al\u00e9m disso, os tribunais devem realizar nova proclama\u00e7\u00e3o do resultado das elei\u00e7\u00f5es com a retifica\u00e7\u00e3o do resultado proclamado anteriormente; o cancelamento dos diplomas emitidos irregularmente; e a diploma\u00e7\u00e3o das e dos efetivamente eleitas e eleitos.<\/p>\n Entenda o caso<\/strong><\/p>\n Em 2024, o plen\u00e1rio do STF invalidou a regra do c\u00f3digo eleitoral que restringia a segunda etapa de distribui\u00e7\u00e3o das sobras eleitorais (vagas n\u00e3o preenchidas nas elei\u00e7\u00f5es proporcionais) aos partidos que atingissem 80% do quociente eleitoral e aos candidatos que atingissem 20%.<\/p>\n Com essa decis\u00e3o, todos os partidos passaram a poder participar do rateio. Na ocasi\u00e3o, por seis votos a cinco, ficou decidido que essas mudan\u00e7as seriam aplicadas somente a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2024, sem afetar os resultados de 2022.\u00a0<\/p>\n Em mar\u00e7o deste ano, analisando recursos sobre essa decis\u00e3o, o STF entendeu que essa mudan\u00e7a deveria valer a partir das elei\u00e7\u00f5es de 2022.\u00a0<\/p>\n O post STF notifica TSE sobre decis\u00e3o das sobras eleitorais; PCdoB ampliar\u00e1 bancada<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n