{"id":29877,"date":"2025-05-26T16:07:40","date_gmt":"2025-05-26T19:07:40","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/une-mobiliza-contra-asfixia-das-universidades-e-do-orcamento-da-educacao\/"},"modified":"2025-05-26T16:07:40","modified_gmt":"2025-05-26T19:07:40","slug":"une-mobiliza-contra-asfixia-das-universidades-e-do-orcamento-da-educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/une-mobiliza-contra-asfixia-das-universidades-e-do-orcamento-da-educacao\/","title":{"rendered":"UNE mobiliza contra asfixia das universidades e do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

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Nesta quinta-feira (29), milhares de estudantes devem tomar as ruas em todo o Brasil em resposta a um ataque ao financiamento da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A convoca\u00e7\u00e3o partiu da Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE) e de outras entidades do movimento educacional como Ubes (Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas) e ANPG (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos), que denunciam os impactos do Decreto n\u00ba 12.448\/2025 \u2014 norma que restringe o repasse de verbas \u00e0s universidades e institutos federais e imp\u00f5e um verdadeiro colapso administrativo e acad\u00eamico \u00e0 rede federal de ensino superior.<\/p>\n

Publicada em 30 de abril, a medida do governo federal determina que apenas 1\/18 do or\u00e7amento discricion\u00e1rio de cada institui\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser utilizado at\u00e9 novembro. Na pr\u00e1tica, a maior parte dos recursos s\u00f3 poder\u00e1 ser executada em dezembro, inviabilizando a gest\u00e3o das universidades e afetando diretamente a perman\u00eancia estudantil. A medida compromete a manuten\u00e7\u00e3o de restaurantes universit\u00e1rios, o pagamento de bolsas, contas de luz e \u00e1gua, e at\u00e9 a infraestrutura b\u00e1sica dos campi.<\/p>\n

A decis\u00e3o acendeu o alerta entre reitores, estudantes e entidades da educa\u00e7\u00e3o, que denunciam um cen\u00e1rio de sucateamento e iminente paralisa\u00e7\u00e3o<\/strong>. O decreto, embora justificado como parte da programa\u00e7\u00e3o financeira do Executivo, \u00e9 considerado um instrumento de\u00a0contingenciamento disfar\u00e7ado<\/strong>, aprofundando a crise vivida pelas Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino (IFES) nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Leia tamb\u00e9m: UNE, Ubes e ANPG fazem blitz por mais R$ 1,3 bi no or\u00e7amento para Educa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n

O notici\u00e1rio j\u00e1 registra efeitos da crise or\u00e7ament\u00e1ria como a Ufal que precisa de R$ 9 milh\u00f5es por m\u00eas, mas recebe apenas R$ 4 milh\u00f5es. A UFRJ tem d\u00edvida de R$ 61 milh\u00f5es e aulas suspensas por falta de luz. \u2060A UFRGS cortou transporte interno. A UFCG est\u00e1 priorizando pagamentos atrasados. O Cefet-MG suspendeu reformas e compras de insumos.<\/p>\n

O decreto afeta diretamente 69 universidades federais brasileiras, al\u00e9m de Centros de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica. S\u00e3o 314 campi distribu\u00eddos por todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Al\u00e9m do ensino de gradua\u00e7\u00e3o, mestrado e doutorado para um contingente de cerca de um milh\u00e3o e 300 mil alunos, as universidades federais s\u00e3o respons\u00e1veis por uma rede de equipamentos p\u00fablicos e servi\u00e7os que atendem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o nas mais diversas \u00e1reas, incluindo: 51 hospitais universit\u00e1rios de alta complexidade, cl\u00ednicas e laborat\u00f3rios; museus, teatros, cinemas, escolas de m\u00fasica, teatro e dan\u00e7a; ag\u00eancias de inova\u00e7\u00e3o, incubadoras de empresas de base tecnol\u00f3gica e parques de ci\u00eancia e tecnologia; e escrit\u00f3rios de assist\u00eancia jur\u00eddica \u00e0 popula\u00e7\u00e3o carente.<\/p>\n

Segundo o reitor Demetrius David da Silva (UFV), presidente da Comiss\u00e3o de Financiamento da Andifes (Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior), durante reuni\u00e3o nacional de reitores na quarta (21), o d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio projetado para 2025 \u00e9 da ordem de R$ 249,35 milh\u00f5es, o que refor\u00e7a a urg\u00eancia de medidas estruturantes. \u201cA recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas uma pauta da gest\u00e3o universit\u00e1ria, mas um imperativo para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade e da equidade no acesso ao ensino superior p\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n

Avan\u00e7os no acesso, retrocessos no or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n

Enquanto o Brasil avan\u00e7ou na\u00a0democratiza\u00e7\u00e3o do acesso<\/strong>\u00a0ao ensino superior \u2014 com pol\u00edticas de cotas, expans\u00e3o de vagas e amplia\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia estudantil \u2014,\u00a0a garantia da perman\u00eancia dos estudantes e da qualidade do ensino vem sendo estrangulada pela falta de recursos. A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2025 previu um aumento de 10% para a educa\u00e7\u00e3o, elevando o or\u00e7amento para R$ 177 bilh\u00f5es, mas o valor ainda est\u00e1 muito abaixo do necess\u00e1rio, e distante da meta de\u00a010% do PIB<\/strong>\u00a0estabelecida pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o da LOA pelo Congresso Nacional, dominado por uma maioria conservadora \u2014 com\u00a0dois ter\u00e7os dos parlamentares de direita<\/strong>\u00a0\u2014, contribuiu decisivamente para o aprofundamento do d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n

As contradi\u00e7\u00f5es da austeridade fiscal<\/strong><\/p>\n

Para as entidades estudantis e sindicais, o problema \u00e9 estrutural. Apesar das promessas de campanha, o governo Lula segue atado a um modelo fiscal restritivo herdado do per\u00edodo Temer-Bolsonaro. O chamado \u201carcabou\u00e7o fiscal\u201d, embora vendido como alternativa ao antigo teto de gastos, continua limitando investimentos em \u00e1reas estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

O Decreto n\u00ba 12.448 evidencia\u00a0a contradi\u00e7\u00e3o entre o projeto pol\u00edtico vitorioso nas urnas, e a influ\u00eancia por um modelo de austeridade que segue protegendo os interesses do mercado. Embora Lula reforce publicamente o papel da educa\u00e7\u00e3o no desenvolvimento do pa\u00eds, o Executivo precisa agir de forma coesa para\u00a0n\u00e3o legitimar, por dentro, a pol\u00edtica de asfixiamento das universidades.<\/p>\n

Mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil: resposta nas ruas no dia 29 de maio<\/strong><\/p>\n

Diante do agravamento da crise, a\u00a0UNE convocou um Dia Nacional de Lutas para 29 de maio<\/strong>, com manifesta\u00e7\u00f5es em capitais e cidades do interior, exigindo\u00a0a revoga\u00e7\u00e3o imediata do Decreto n\u00ba 12.448<\/strong>\u00a0e a\u00a0recomposi\u00e7\u00e3o emergencial do or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. A mobiliza\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de entidades estudantis, sindicatos e movimentos sociais, numa tentativa de recolocar o\u00a0or\u00e7amento nas m\u00e3os de quem mais sente seus impactos.<\/p>\n

Para os movimentos sociais, \u00e9 preciso ir al\u00e9m da den\u00fancia. As manifesta\u00e7\u00f5es de 29 de maio trazem consigo propostas concretas:<\/p>\n