{"id":29973,"date":"2025-05-26T18:29:34","date_gmt":"2025-05-26T21:29:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/deputado-pede-investigacao-de-supostas-irregularidades-em-obras-do-trecho-1-da-orla\/"},"modified":"2025-05-26T18:29:34","modified_gmt":"2025-05-26T21:29:34","slug":"deputado-pede-investigacao-de-supostas-irregularidades-em-obras-do-trecho-1-da-orla","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/deputado-pede-investigacao-de-supostas-irregularidades-em-obras-do-trecho-1-da-orla\/","title":{"rendered":"Deputado pede investiga\u00e7\u00e3o de supostas irregularidades em obras do Trecho 1 da Orla"},"content":{"rendered":"
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O deputado estadual Matheus Gomes (PSOL-RS) protocolou, na sexta-feira (23), uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas do Estado do Rio Grande do Sul solicitando a abertura de uma investiga\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edveis irregularidades na aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos nas obras de recupera\u00e7\u00e3o do Trecho 1 da Orla do Gua\u00edba, em Porto Alegre.<\/p>\n

A \u00e1rea foi concedida por 35 anos para a empresa GAM3. Mais de um ano ap\u00f3s a enchente que danificou o local, a Prefeitura de Porto Alegre iniciou, na quinta-feira (22), as obras no trecho. De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), as obras no Trecho 1 v\u00e3o tornar o espa\u00e7o mais resistente aos impactos de poss\u00edveis novos eventos clim\u00e1ticos externos. At\u00e9 o momento, os restaurantes que funcionavam no local \u2013 e que funcionam com permiss\u00e3o de uso do Munic\u00edpio \u2013 est\u00e3o fechados com tapumes.<\/p>\n

Segundo o parlamentar, h\u00e1 contradi\u00e7\u00f5es entre as declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da Prefeitura, especialmente da Smamus, e as obriga\u00e7\u00f5es legais estabelecidas no contrato de concess\u00e3o. Gomes argumenta que, em dezembro de 2024, o secret\u00e1rio Germano Bremm estimou em R$15 milh\u00f5es o custo das obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Trecho 1, mencionando a busca da Prefeitura por \u201ccapta\u00e7\u00e3o de recursos\u201d. No entanto, n\u00e3o teria sido apresentada qualquer base t\u00e9cnica para comprovar este montante, tampouco um cronograma para as obras. Al\u00e9m disso, o que tamb\u00e9m motivou a den\u00fancia de Gomes foi a
\naus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es sobre os seguros contratados, previstos na concess\u00e3o.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preocupante que o governo Melo afirme que j\u00e1 busca a capta\u00e7\u00e3o de recursos para revitalizar uma \u00e1rea que \u00e9 cedida \u00e0 iniciativa privada sem dar satisfa\u00e7\u00e3o sobre os c\u00e1lculos que baseiam esse valor na casa dos milh\u00f5es e n\u00e3o d\u00ea nenhuma explica\u00e7\u00e3o sobre os deveres contratuais da concess\u00e3o, que contam com cl\u00e1usulas obrigat\u00f3rias de seguro para cobrir casos de alagamentos e inunda\u00e7\u00f5es\u201d, afirma o deputado.<\/p>\n

O deputado j\u00e1 havia divulgado a den\u00fancia nas suas redes sociais, pontuando que haviam muitas perguntas a serem respondidas pela prefeitura e cobrando a investiga\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de controle dos gastos p\u00fablicos. Na \u00faltima quinta-feira, a prefeitura realizou uma cerim\u00f4nia para dar in\u00edcio \u00e0s obras de revitaliza\u00e7\u00e3o do Trecho 1, divulgando que ser\u00e3o tr\u00eas fases da obra, agora com um valor total de R$12 milh\u00f5es. No entanto, nem em entrevistas ou presta\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas \u00e9 mencionado pela Prefeitura a exist\u00eancia do seguro de riscos operacionais, incluindo inunda\u00e7\u00f5es e alagamentos, previsto em contrato e que poderia ser acionado para ressarcimento de parte ou da totalidade dos custos para os reparos necess\u00e1rios no Trecho 1 da Orla.<\/p>\n

\u201cO governo Melo j\u00e1 provou que n\u00e3o pode ter nenhum \u2018cheque em branco\u2019, especialmente quando se trata de rela\u00e7\u00e3o com empres\u00e1rios \u201c, afirma o deputado.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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