{"id":30041,"date":"2025-05-27T13:50:09","date_gmt":"2025-05-27T16:50:09","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/italianos-no-brasil-podem-participar-de-referendo-que-propoem-alterar-leis-sobre-trabalho-e-cidadania\/"},"modified":"2025-05-27T13:50:09","modified_gmt":"2025-05-27T16:50:09","slug":"italianos-no-brasil-podem-participar-de-referendo-que-propoem-alterar-leis-sobre-trabalho-e-cidadania","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/italianos-no-brasil-podem-participar-de-referendo-que-propoem-alterar-leis-sobre-trabalho-e-cidadania\/","title":{"rendered":"Italianos no Brasil podem participar de referendo que prop\u00f5em alterar leis sobre trabalho e cidadania"},"content":{"rendered":"

Nos dias 8 e 9 de junho de 2025, cidad\u00e3os italianos<\/a> ao redor do mundo, incluindo os que residem no Brasil, podem participar de um referendo<\/a> revogat\u00f3rio que pode impactar significativamente as legisla\u00e7\u00f5es sobre trabalho<\/a> e cidadania na It\u00e1lia. A vota\u00e7\u00e3o, que ocorre por correspond\u00eancia para os eleitores no exterior, \u00e9 vista como uma oportunidade para a di\u00e1spora italiana expressar sua posi\u00e7\u00e3o sobre temas centrais da pol\u00edtica italiana<\/a> contempor\u00e2nea.<\/p>\n

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Campanha nas redes sociais incentiva \u00edtalo-descendentes a votarem nas propostas por mais direitos trabalhistas<\/figcaption><\/figure>\n

O que est\u00e1 em jogo?<\/h4>\n

O referendo de 2025 prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o de leis que, segundo os proponentes, restringem direitos trabalhistas e dificultam o acesso \u00e0 cidadania italiana por descend\u00eancia. Entre os pontos mais debatidos est\u00e3o as reformas que flexibilizaram contratos de trabalho e as normas que limitam o reconhecimento da cidadania italiana a descendentes de imigrantes.<\/p>\n

Organiza\u00e7\u00f5es sindicais e movimentos sociais t\u00eam destacado que a manuten\u00e7\u00e3o dessas leis pode aprofundar a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e excluir milh\u00f5es de \u00edtalo-descendentes do direito \u00e0 cidadania. Por outro lado, setores empresariais e pol\u00edticos conservadores argumentam que as reformas s\u00e3o necess\u00e1rias para a moderniza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e para conter a expans\u00e3o descontrolada da cidadania italiana no exterior.<\/p>\n

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Os cinco quesitos do referendo<\/h4>\n

O referendo de 2025 apresenta cinco quesitos distintos, quatro relacionados ao trabalho e um \u00e0 cidadania. Cada um deles prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o de normas espec\u00edficas:<\/p>\n

Reintegra\u00e7\u00e3o em caso de demiss\u00e3o injusta: <\/strong>Prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o de dispositivos do Jobs Act que limitam a reintegra\u00e7\u00e3o de trabalhadores demitidos injustamente, especialmente em empresas com mais de 15 funcion\u00e1rios. A aprova\u00e7\u00e3o permitiria o retorno ao emprego em casos de demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n

Prote\u00e7\u00e3o para trabalhadores de pequenas empresas:<\/strong> Busca eliminar o teto de indeniza\u00e7\u00f5es por demiss\u00e3o injusta em empresas com at\u00e9 15 empregados, equiparando os direitos desses trabalhadores aos de empresas maiores.<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da precariedade no trabalho:<\/strong> Visa reintroduzir a obrigatoriedade de justificativas para contratos tempor\u00e1rios, limitando o uso indiscriminado de v\u00ednculos prec\u00e1rios e promovendo maior estabilidade no emprego.<\/p>\n

Seguran\u00e7a no trabalho: <\/strong>Prop\u00f5e a revoga\u00e7\u00e3o de normas que isentam empresas contratantes de responsabilidade em casos de acidentes com trabalhadores terceirizados, refor\u00e7ando a responsabilidade solid\u00e1ria e a seguran\u00e7a no ambiente laboral.<\/p>\n

Facilita\u00e7\u00e3o da cidadania italiana:<\/strong> Sugere a redu\u00e7\u00e3o do tempo m\u00ednimo de resid\u00eancia legal na It\u00e1lia de 10 para 5 anos para estrangeiros n\u00e3o comunit\u00e1rios solicitarem a cidadania, ampliando o acesso e promovendo maior integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A comunidade \u00edtalo-brasileira e o referendo<\/h4>\n

O Brasil abriga a maior comunidade de descendentes de italianos fora da It\u00e1lia, com estimativas variando entre 25 e 30 milh\u00f5es de pessoas. Desses, cerca de 730 mil possuem cidadania italiana reconhecida.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, estado que celebra em 2025 os 150 anos da imigra\u00e7\u00e3o italiana, a presen\u00e7a dessa comunidade \u00e9 particularmente significativa, com aproximadamente 120 mil descendentes. A chegada dos primeiros imigrantes italianos ao estado ocorreu em 20 de maio de 1875, na localidade de Nova Milano, atual distrito de Farroupilha.<\/p>\n

As comemora\u00e7\u00f5es do sesquicenten\u00e1rio incluem uma s\u00e9rie de eventos culturais, como espet\u00e1culos teatrais, exposi\u00e7\u00f5es e festivais gastron\u00f4micos, que celebram a contribui\u00e7\u00e3o dos italianos para a forma\u00e7\u00e3o da identidade ga\u00facha. Nesse contexto, o referendo ganha uma dimens\u00e3o simb\u00f3lica adicional, sendo visto por muitos como uma forma de reafirmar os la\u00e7os hist\u00f3ricos e culturais entre o Brasil e a It\u00e1lia.<\/p>\n

Como votar?<\/h4>\n

Cidad\u00e3os italianos residentes no exterior devem receber pelo correio o material de vota\u00e7\u00e3o, que inclui as c\u00e9dulas e instru\u00e7\u00f5es detalhadas. O voto deve ser enviado de volta ao consulado correspondente at\u00e9 a data estipulada para ser considerado v\u00e1lido.<\/p>\n

Caso o eleitor n\u00e3o receba o material de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 o final de maio, \u00e9 recomendado entrar em contato com o consulado italiano respons\u00e1vel por sua jurisdi\u00e7\u00e3o para solicitar orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder. Informa\u00e7\u00f5es adicionais podem ser encontradas no site oficial <\/a>do referendo.<\/p>\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por COM.IT.ES | Porto Alegre | RS (@comitesrs)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

A import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

A participa\u00e7\u00e3o no referendo \u00e9 uma oportunidade para os \u00edtalo-brasileiros influenciarem diretamente as pol\u00edticas que afetam tanto a It\u00e1lia quanto suas comunidades no exterior. As decis\u00f5es tomadas podem ter impactos duradouros sobre os direitos trabalhistas, o reconhecimento da cidadania e a rela\u00e7\u00e3o entre a It\u00e1lia e sua di\u00e1spora global.<\/p>\n

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