![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/une-luta-1024x530.jpg)
<\/p>\n
A intensa mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil em defesa da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica deu resultado. Nesta quinta-feira (23), o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou que o governo federal ir\u00e1 recompor R$ 400 milh\u00f5es no or\u00e7amento de 2025 das universidades e institutos federais. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o liberados R$ 300 milh\u00f5es que estavam retidos por for\u00e7a do Decreto n\u00ba 12.448\/2025. A medida foi confirmada ap\u00f3s reuni\u00e3o com reitores no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, e \u00e0s v\u00e9speras do Dia Nacional de Lutas das entidades estudantis.<\/p>\n
A vit\u00f3ria foi celebrada como um marco pela Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), que mant\u00e9m a convoca\u00e7\u00e3o do Dia Nacional de Lutas para 29 de maio. \u201cEssa \u00e9 uma vit\u00f3ria coletiva que comprova a for\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o estudantil!\u201d, afirmou a presidenta da entidade, Manuela Mirella. Para ela, o avan\u00e7o \u00e9 resultado direto da press\u00e3o social: \u201cSeguimos na luta: precisamos da recomposi\u00e7\u00e3o total de R$ 2,1 bilh\u00f5es para garantir o pleno funcionamento das universidades e institutos, assegurar perman\u00eancia estudantil, assist\u00eancia, pesquisa e extens\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Recuo do Planalto: MEC anuncia recomposi\u00e7\u00e3o ap\u00f3s corte do Congresso<\/strong><\/p>\n Segundo Camilo Santana, o corte de R$ 340 milh\u00f5es promovido pelo Congresso Nacional no or\u00e7amento original ser\u00e1 inteiramente revertido, com acr\u00e9scimo de mais R$ 60 milh\u00f5es. \u201cFoi um compromisso meu desde o in\u00edcio: 2023, 2024 e tamb\u00e9m ser\u00e1 em 2025. As institui\u00e7\u00f5es federais n\u00e3o ser\u00e3o afetadas por cortes ou bloqueios\u201d, garantiu o ministro.<\/p>\n Ele tamb\u00e9m confirmou que os efeitos do congelamento de R$ 31,3 bilh\u00f5es em gastos discricion\u00e1rios n\u00e3o atingir\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es federais de ensino. A recomposi\u00e7\u00e3o total de R$ 700 milh\u00f5es \u2014 somando os recursos devolvidos ao limite mensal de empenho \u2014 deve ocorrer nos pr\u00f3ximos dois dias, segundo Santana.<\/p>\n Decreto 12.448 e o risco de colapso nas universidades<\/strong><\/p>\n A medida anunciada reverte os efeitos mais graves do Decreto n\u00ba 12.448, publicado no fim de abril. A norma limitava a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das universidades a 1\/18 do total at\u00e9 novembro, o que, na pr\u00e1tica, significava a paralisa\u00e7\u00e3o de atividades essenciais como pagamento de bolsas, manuten\u00e7\u00e3o dos campi e funcionamento de restaurantes universit\u00e1rios.<\/p>\n A medida foi amplamente criticada por reitores e entidades da educa\u00e7\u00e3o. Segundo o reitor da Universidade Federal de Vi\u00e7osa, Demetrius David da Silva, o d\u00e9ficit projetado para 2025 era de R$ 249 milh\u00f5es. \u201cA recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 apenas uma pauta da gest\u00e3o universit\u00e1ria, mas um imperativo para a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade e da equidade no acesso ao ensino superior p\u00fablico\u201d, defendeu.<\/p>\n Mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil: for\u00e7a nas ruas pressiona o Executivo<\/strong><\/p>\n A vit\u00f3ria da recomposi\u00e7\u00e3o acontece \u00e0s v\u00e9speras das manifesta\u00e7\u00f5es marcadas para o dia 29 de maio, organizadas pela UNE, Ubes (Uni\u00e3o Brasileira de Estudantes Secundaristas) e Anpg (Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos)<\/a>. O protesto cobra n\u00e3o apenas a recomposi\u00e7\u00e3o integral de R$ 2,1 bilh\u00f5es, mas tamb\u00e9m a revoga\u00e7\u00e3o completa do decreto e o fim das amarras fiscais sobre a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Para os estudantes, a luta vai al\u00e9m da verba: \u00e9 por um novo modelo de financiamento que assegure estabilidade e expans\u00e3o do ensino superior p\u00fablico. \u201cQueremos uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gratuita, de qualidade e fora das amarras do arcabou\u00e7o fiscal\u201d, declarou Manuela Mirella.<\/p>\n Governo anuncia novo projeto para o financiamento do ensino superior<\/strong><\/p>\n Em resposta \u00e0s cr\u00edticas e \u00e0s demandas do setor, o ministro Camilo Santana anunciou que o governo pretende construir um projeto de lei para dar sustentabilidade or\u00e7ament\u00e1ria ao ensino superior, nos moldes do Fundeb, que financia a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. Um grupo de trabalho ser\u00e1 criado para tratar da efici\u00eancia da gest\u00e3o universit\u00e1ria e propor mecanismos de planejamento est\u00e1vel.<\/p>\n \u201cLembrando que as universidades s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 90% da pesquisa feita nesse pa\u00eds\u201d, destacou Santana. Ele tamb\u00e9m reiterou o compromisso com a expans\u00e3o universit\u00e1ria, reajuste de bolsas e valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A austeridade em xeque: movimento cobra mudan\u00e7a estrutural<\/strong><\/p>\n Apesar do avan\u00e7o, estudantes e sindicatos alertam que a pol\u00edtica de austeridade ainda amea\u00e7a a educa\u00e7\u00e3o. O chamado \u201carcabou\u00e7o fiscal\u201d, aprovado no in\u00edcio do terceiro mandato de Lula, continua limitando investimentos estrat\u00e9gicos. O Decreto 12.448, segundo lideran\u00e7as estudantis, simboliza essa contradi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cO Executivo precisa agir de forma coesa para n\u00e3o legitimar, por dentro, a pol\u00edtica de asfixiamento das universidades\u201d, afirmou nota da UNE.<\/p>\n O recado est\u00e1 dado: educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o se negocia<\/strong><\/p>\n A conquista parcial desta semana fortalece o movimento estudantil, mas tamb\u00e9m deixa claro que a disputa pelo or\u00e7amento da educa\u00e7\u00e3o est\u00e1 longe de acabar. A for\u00e7a das ruas for\u00e7ou uma mudan\u00e7a de rumo no governo federal e mostrou, mais uma vez, que sem press\u00e3o popular n\u00e3o h\u00e1 avan\u00e7o democr\u00e1tico.<\/p>\n No dia 29 de maio, as ruas do Brasil ser\u00e3o novamente ocupadas por quem defende uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, inclusiva e com investimento digno. Como diz a palavra de ordem:\u00a0nenhum centavo a menos para a educa\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n O post Luta dos estudantes garante recomposi\u00e7\u00e3o de R$ 400 milh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n