{"id":30154,"date":"2025-05-27T20:47:36","date_gmt":"2025-05-27T23:47:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/base-governista-pede-veto-de-lula-e-acao-do-stf-contra-pl-da-devastacao\/"},"modified":"2025-05-27T20:47:36","modified_gmt":"2025-05-27T23:47:36","slug":"base-governista-pede-veto-de-lula-e-acao-do-stf-contra-pl-da-devastacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/base-governista-pede-veto-de-lula-e-acao-do-stf-contra-pl-da-devastacao\/","title":{"rendered":"Base governista pede veto de Lula e a\u00e7\u00e3o do STF contra PL da Devasta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

Nesta segunda-feira (27), Dia Nacional da Mata Atl\u00e2ntica<\/a>, o deputado estadual Carlos Minc (PSB-RJ) alertou para os impactos do projeto de lei aprovado no Senado<\/a> que enfraquece regras de licenciamento ambiental e amea\u00e7a diretamente a preserva\u00e7\u00e3o do bioma. Em entrevista ao Conex\u00e3o BdF<\/a>, <\/em>da R\u00e1dio Brasil de Fato<\/strong>, o parlamentar classificou a proposta conhecida como PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a> como \u201cpredat\u00f3ria e devastadora\u201d, e defendeu que ela \u201ctem que ser combatida duramente\u201d.<\/p>\n

\u201cEsse projeto dilapida o licenciamento ambiental. Ele aniquila o princ\u00edpio da preven\u00e7\u00e3o previsto no artigo 225 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Vamos pedir veto ao presidente Lula (PT)<\/a> e acionar o Supremo Tribunal Federal (STF)<\/a>, porque h\u00e1 artigos claramente inconstitucionais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Segundo o deputado, o projeto flexibiliza o licenciamento para atividades de pequeno e m\u00e9dio porte, isenta setores como a agricultura e a pecu\u00e1ria, principais respons\u00e1veis pelo desmatamento e pelas emiss\u00f5es de carbono no Brasil, e ainda esvazia o papel de \u00f3rg\u00e3os ambientais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama)<\/a>.<\/p>\n

Minc tamb\u00e9m denunciou que emendas de \u00faltima hora inclu\u00edram dispositivos que favorecem projetos considerados \u201cestrat\u00e9gicos\u201d, concentrando decis\u00f5es no Executivo federal. \u201cLula tem consci\u00eancia ambiental, mas tivemos h\u00e1 pouco um governo [do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<\/a> que dizia que o Ibama era f\u00e1brica de multa. Esse tipo de mudan\u00e7a legal abre brechas perigos\u00edssimas para retrocessos\u201d, disse.<\/p>\n

Projeto acelera destrui\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica<\/h4>\n

Para o deputado, os efeitos da medida atingem diretamente a Mata Atl\u00e2ntica, que j\u00e1 perdeu cerca de 80% da sua vegeta\u00e7\u00e3o original. Ele lembrou que, por estar pr\u00f3xima dos grandes centros urbanos, a destrui\u00e7\u00e3o do bioma impacta diretamente a qualidade de vida das pessoas. \u201c\u00c9 a popula\u00e7\u00e3o que vai ter impactos maiores com menos transpar\u00eancia, menos possibilidade de interfer\u00eancia e redu\u00e7\u00e3o na sua sa\u00fade ambiental\u201d, indicou.<\/p>\n

Durante a entrevista, Minc citou o exemplo do Rio de Janeiro, estado que chegou a liderar o ranking de desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica em 2005. Como secret\u00e1rio estadual de Meio Ambiente, ele implementou uma s\u00e9rie de medidas que inverteram esse quadro. \u201cCriamos o ICMS Verde, ampliamos 16 parques, contratamos guarda-parques. O Rio passou de campe\u00e3o de desmatamento a estado que menos desmatava o bioma. \u00c9 poss\u00edvel reverter isso sem engessar a economia\u201d, ilustrou.<\/p>\n

PL foi aprovado \u201ca toque de caixa\u201d no Senado<\/h4>\n

O parlamentar tamb\u00e9m criticou o modo como o projeto tramitou no Senado. \u201cAt\u00e9 alguns meses atr\u00e1s havia um acordo para focar em pequenos empreendimentos, sem auto-licenciamento e com respeito aos \u00f3rg\u00e3os ambientais. Mudou o relator, mudou o relat\u00f3rio, e o [Minist\u00e9rio do] Meio Ambiente n\u00e3o foi consultado. Foi aprovado a toque de caixa\u201d, relatou.<\/p>\n

Minc fez ainda um paralelo com a tentativa recente de privatiza\u00e7\u00e3o das praias<\/a>, retirada de pauta ap\u00f3s forte mobiliza\u00e7\u00e3o popular. \u201cTemos que fazer a mesma coisa com esse insano e predat\u00f3rio projeto do licenciamento ambiental\u201d, afirmou. E refor\u00e7ou: \u201cO Supremo \u00e9 sens\u00edvel \u00e0 quest\u00e3o ambiental. Tenho certeza absoluta que vai suspender os artigos inconstitucionais\u201d.<\/p>\n

A proposta agora segue para an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Para ouvir e assistir<\/h4>\n

O jornal\u00a0Conex\u00e3o BdF<\/em>\u00a0vai ao ar em duas edi\u00e7\u00f5es, de segunda a sexta-feira, uma \u00e0s 9h e outra \u00e0s 17h, na\u00a0R\u00e1dio Brasil de Fato<\/a><\/strong>,\u00a098.9 FM<\/strong>\u00a0na Grande S\u00e3o Paulo, com transmiss\u00e3o simult\u00e2nea tamb\u00e9m pelo\u00a0YouTube do\u00a0Brasil de Fato<\/strong><\/a>.<\/p>\n

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