Por Gustavo Guerreiro*<\/p>\n
A hist\u00f3ria tem o p\u00e9ssimo h\u00e1bito de nos pregar pe\u00e7as. Quando acreditamos ter virado definitivamente certas p\u00e1ginas sombrias, eis que elas ressurgem \u2014 ora como farsa, ora como trag\u00e9dia renovada.<\/p>\n
Os eventos de 8 de janeiro de 2023, com suas cenas dantescas de vandalismo institucional, revelaram o que muitos preferiam ignorar: a tutela militar sobre a pol\u00edtica brasileira n\u00e3o \u00e9 rel\u00edquia do passado, mas fantasma permanentemente presente.<\/p>\n
A recente den\u00fancia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra 37 pessoas \u2014 incluindo generais de quatro estrelas como Braga Netto e Augusto Heleno \u2014 exp\u00f5e as v\u00edsceras de uma conspira\u00e7\u00e3o que h\u00e1 muito extrapolou os limites do del\u00edrio golpista de botequim.<\/p>\n
Segundo a PF, estamos diante de uma trama complexa, com n\u00facleos operacionais estruturados, que envolvia desde a dissemina\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de desinforma\u00e7\u00e3o at\u00e9 planos concretos de assassinato de autoridades eleitas.<\/p>\n
A \u201cOpera\u00e7\u00e3o Copa 2022\u201d e o plano \u201cPunhal Verde e Amarelo\u201d n\u00e3o s\u00e3o fic\u00e7\u00f5es dist\u00f3picas, mas projetos minuciosamente elaborados nos gabinetes fardados.<\/p>\n
O que espanta \u2014 ou talvez n\u00e3o devesse espantar \u2014 \u00e9 a naturalidade com que parcela significativa da oficialidade abra\u00e7ou a aventura golpista.<\/p>\n
O almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha; o general Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; o tenente-coronel Mauro Cid, o faz-tudo de Bolsonaro \u2014 todos eles, em diferentes graus hier\u00e1rquicos, participaram do que s\u00f3 pode ser descrito como uma insurrei\u00e7\u00e3o contra a ordem constitucional.<\/p>\n
Os \u201ckids pretos\u201d, esse grupo de militares das for\u00e7as especiais presos em novembro de 2024, chegaram ao requinte macabro de planejar execu\u00e7\u00f5es sum\u00e1rias do presidente eleito, seu vice e do ministro Alexandre de Moraes.<\/p>\n
Em toda essa trama existe ponto crucial: nada disso \u00e9 novidade na tragicom\u00e9dia republicana brasileira.<\/p>\n
Como bem observou Jos\u00e9 Murilo de Carvalho, um dos nossos mais argutos historiadores das rela\u00e7\u00f5es civis-militares, as For\u00e7as Armadas funcionam como \u201cpoder desestabilizador\u201d desde os estertores do Imp\u00e9rio.<\/p>\n
A cultura do \u201csoldado-cidad\u00e3o\u201d, essa aberra\u00e7\u00e3o conceitual que confunde quartel com comit\u00ea pol\u00edtico, criou uma casta que se julga moralmente superior aos civis \u2014 esses seres venais e corruptos que precisam, vez por outra, ser salvos de si mesmos.<\/p>\n
Para entender os acontecimentos de 8 de janeiro, \u00e9 necess\u00e1rio retroceder na hist\u00f3ria. A Rep\u00fablica brasileira emergiu de um golpe militar e nunca superou por completo esse trauma inicial. De 1889 para c\u00e1, poucos foram os per\u00edodos em que as For\u00e7as Armadas aceitaram a subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica ao poder civil eleito democraticamente.<\/p>\n
A hist\u00f3ria \u00e9 marcada por diversos exemplos que ilustram essa tens\u00e3o: a pr\u00f3pria Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica (1889), as revoltas tenentistas da d\u00e9cada de 1920, a Revolu\u00e7\u00e3o de 1930, a instaura\u00e7\u00e3o do Estado Novo (1937), as press\u00f5es que levaram \u00e0 deposi\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio de Get\u00falio Vargas (1945 e 1954), a crise pol\u00edtica de 1961 e, por fim, o golpe de 1964.<\/p>\n
Cada um desses epis\u00f3dios n\u00e3o se deu ao acaso, mas revela um padr\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o castrense na pol\u00edtica. O intervencionismo autorit\u00e1rio militar persiste como uma doen\u00e7a da democracia brasileira.<\/p>\n
Como destaca Carvalho, a influ\u00eancia das FFAA na pol\u00edtica decorre de um padr\u00e3o estruturado, n\u00e3o de desvios epis\u00f3dicos. As For\u00e7as Armadas brasileiras desenvolveram o que o soci\u00f3logo Erving Goffman chamaria de caracter\u00edsticas de \u201cinstitui\u00e7\u00e3o total\u201d \u2014 um mundo fechado, autorreferente, com c\u00f3digos pr\u00f3prios de conduta e uma vis\u00e3o messi\u00e2nica de seu papel na sociedade.<\/p>\n
O resultado disso \u00e9 uma contraelite t\u00e9cnica formada nas academias militares e que nutre profundo desprezo pela pol\u00edtica \u2014 essa atividade suja e corrupta \u2014 ao mesmo tempo em que anseia por exerc\u00ea-la. \u00c9 a quadratura do c\u00edrculo: desprezam a pol\u00edtica mas querem faz\u00ea-la; abominam os pol\u00edticos mas sonham em substitu\u00ed-los.<\/p>\n
Durante o governo Vargas, essa simbiose perversa atingiu seu \u00e1pice. Os militares ocuparam interventorias, comandaram empresas estatais, formularam pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
O general G\u00f3is Monteiro cunhou a f\u00f3rmula perfeita: tratava-se de fazer a \u201cpol\u00edtica do Ex\u00e9rcito\u201d, n\u00e3o mais \u201cpol\u00edtica no Ex\u00e9rcito\u201d. As despesas militares chegaram a consumir 25% do or\u00e7amento federal em 1933, enquanto o certificado de servi\u00e7o militar tornava-se pr\u00e9-requisito para o exerc\u00edcio de qualquer cargo p\u00fablico.<\/p>\n
Aqui chegamos ao cerne ideol\u00f3gico do problema. Os militares brasileiros desenvolveram o que um dos principais intelectuais sobre o assunto, o historiador e cientista pol\u00edtico Manuel Domingos Neto, denominou \u201cpatriotismo castrense\u201d \u2014 uma constru\u00e7\u00e3o mental autorreferente e narc\u00edsica que justifica qualquer atropelo institucional em nome de uma concep\u00e7\u00e3o muito particular de \u201cp\u00e1tria\u201d.<\/p>\n
Esse patriotismo militar difere radicalmente do patriotismo c\u00edvico dos cidad\u00e3os comuns. \u00c9 sacralizado (justifica matar e morrer), manique\u00edsta (divide o mundo entre patriotas e traidores), obcecado pela ordem (mesmo que autorit\u00e1ria) e alimentado por uma narrativa hist\u00f3rica pr\u00f3pria, frequentemente delirante.<\/p>\n
Mais grave: \u00e9 um patriotismo que define unilateralmente quem s\u00e3o os \u201cinimigos internos\u201d \u2014 categoria el\u00e1stica que pode abranger desde comunistas imagin\u00e1rios at\u00e9 ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
A condi\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia tecnol\u00f3gica das For\u00e7as Armadas brasileiras, importadoras de equipamentos e principalmente de doutrinas, paradoxalmente alimenta esse narcisismo corporativo. Incapazes de projetar poder externo, voltam-se para dentro, transformando-se em \u00e1rbitros autoproclamados da vida nacional.<\/p>\n
\u00c9 o complexo de vira-lata \u00e0s avessas: impotentes no cen\u00e1rio internacional, compensam exercendo tutela sobre os civis desarmados.<\/p>\n
Os acontecimentos recentes confirmam a perman\u00eancia desses padr\u00f5es hist\u00f3ricos. Quando o general Hamilton Mour\u00e3o, em 2015, celebrou publicamente o golpe de 1964 sem sofrer qualquer san\u00e7\u00e3o, acendeu-se a luz amarela.<\/p>\n
Da\u00ed em diante, a escalada foi vertiginosa: o general Villas B\u00f4as pressionando o STF em 2018; militares da ativa manifestando-se abertamente sobre quest\u00f5es pol\u00edticas; um capit\u00e3o reformado (e moralmente deformado), nost\u00e1lgico da ditadura, eleito presidente com apoio entusi\u00e1stico dos quart\u00e9is.<\/p>\n
A decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, fixando a compet\u00eancia do STF para julgar militares envolvidos no 8 de janeiro, provocou mal-estar na caserna. H\u00e1 relatos de que o clima nos quart\u00e9is era de vel\u00f3rio.<\/p>\n
A rea\u00e7\u00e3o \u00e9 reveladora: acostumados \u00e0 impunidade garantida pela Justi\u00e7a Militar corporativista, os fardados descobrem, at\u00f4nitos, que crimes contra a democracia n\u00e3o s\u00e3o \u201cquest\u00f5es internas\u201d a serem resolvidas entre camaradas.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o aberta por Moraes sobre a participa\u00e7\u00e3o de militares nos atos golpistas representa um marco. Pela primeira vez desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o, abre-se a possibilidade real de responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal de oficiais de alta patente por crimes contra a democracia.<\/p>\n
N\u00e3o se trata mais de aposentadorias compuls\u00f3rias ou transfer\u00eancias para a reserva \u2014 pantomimas que historicamente serviram para acobertar crimes graves.<\/p>\n
Os custos dessa eterna tutela militar s\u00e3o incalcul\u00e1veis. Para al\u00e9m dos per\u00edodos explicitamente ditatoriais, com seus mortos, torturados e desaparecidos, h\u00e1 o dano permanente \u00e0s institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Um pa\u00eds que vive sob a amea\u00e7a latente de interven\u00e7\u00e3o militar se sustenta sobre uma democracia capenga, sempre olhando por cima do ombro, moderando suas ambi\u00e7\u00f5es reformistas para n\u00e3o \u201cprovocar\u201d os quart\u00e9is.<\/p>\n
O 8 de janeiro \u00e9 apenas o sintoma mais recente dessa patologia cr\u00f4nica. Enquanto manifestantes quebravam vidra\u00e7as e defecavam em tapetes persas, oficiais de alta patente articulavam nos bastidores.<\/p>\n
A omiss\u00e3o deliberada do Ex\u00e9rcito, que segundo relat\u00f3rios impediu for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF de desmontar acampamentos golpistas, revela cumplicidade institucional com a sedi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A politiza\u00e7\u00e3o das For\u00e7as Armadas compromete at\u00e9 mesmo sua fun\u00e7\u00e3o prec\u00edpua de defesa externa.<\/p>\n
Enquanto generais conspiram e coron\u00e9is publicam nas redes sociais, nossas fronteiras permanecem esquecidas, nosso equipamento militar envelhece, nossa doutrina estrat\u00e9gica patina. \u00c9 o pior dos mundos: militares incompetentes para a guerra e perigosos para a paz.<\/p>\n
A quest\u00e3o que se imp\u00f5e \u00e9 cristalina: ou estabelecemos, de uma vez por todas, o controle civil democr\u00e1tico sobre as For\u00e7as Armadas, ou continuaremos ref\u00e9ns de seus humores golpistas. N\u00e3o h\u00e1 meio-termo poss\u00edvel.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, em momento de fraqueza, manteve o papel das For\u00e7as Armadas como garantidoras da \u201clei e da ordem\u201d, eufemismo que tem servido historicamente para justificar toda sorte de aventuras autorit\u00e1rias.<\/p>\n
\u00c9 urgente reformar o artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, extirpando qualquer ambiguidade sobre a subordina\u00e7\u00e3o militar ao poder civil. \u00c9 necess\u00e1rio reformular a forma\u00e7\u00e3o dos oficiais, hoje impregnada de doutrinas anacr\u00f4nicas e ressentimentos corporativos. \u00c9 imprescind\u00edvel responsabilizar criminalmente, sem anistias preventivas ou contemporiza\u00e7\u00f5es pusil\u00e2nimes, todos os envolvidos em tramas golpistas.<\/p>\n
A sociedade civil, a imprensa, a academia e as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas precisam exercer vigil\u00e2ncia permanente.<\/p>\n
Parte da responsabilidade pela perman\u00eancia do problema \u00e9 dos pr\u00f3prios civis, que por comodidade, medo ou preconceito evitam enfrentar o espinhoso tema da interfer\u00eancia militar.<\/p>\n
O julgamento dos militares envolvidos no 8 de janeiro ser\u00e1 um teste crucial. Se houver contemporiza\u00e7\u00e3o, se a responsabiliza\u00e7\u00e3o for apenas simb\u00f3lica, estaremos enviando o sinal de que a democracia brasileira continua ref\u00e9m de seus algozes fardados.<\/p>\n
Se, ao contr\u00e1rio, a Justi\u00e7a for implac\u00e1vel \u2014 como deve ser com todos os que atentam contra a ordem constitucional \u2014, talvez possamos finalmente exorcizar o fantasma da tutela militar.<\/p>\n
O patriotismo castrense, com sua vis\u00e3o messi\u00e2nica e seus del\u00edrios salvacionistas, \u00e9 fundamentalmente incompat\u00edvel com a democracia pluralista do s\u00e9culo XXI.<\/p>\n
Enquanto parcela significativa da oficialidade continuar acreditando que tem o direito divino de intervir na pol\u00edtica, seja pelas armas, seja pela press\u00e3o institucional, viveremos sob amea\u00e7a constante de golpes.<\/p>\n
A hist\u00f3ria nos ensina que democracias morrem n\u00e3o apenas por ataques frontais, mas tamb\u00e9m por eros\u00e3o gradual de seus alicerces.<\/p>\n
Cada general que se julga acima da lei, cada coronel que conspira nos quart\u00e9is, cada tenente que sonha com aventuras golpistas \u00e9 um cupim roendo as vigas da Rep\u00fablica. \u00c9 hora de dedetizar, antes que a casa caia.<\/p>\n
*Gustavo Guerreiro, Doutor em pol\u00edticas p\u00fablicas e Pesquisador do Observat\u00f3rio das Nacionalidades. Viomundo.<\/em><\/p>\n Siga-nos no Whatsapp:<\/strong> https:\/\/chat.whatsapp.com\/HlpAeWDAUrD8Qq1AjWiCK5<\/a><\/p>\n Siga-nos no Facebook:<\/strong> https:\/\/www.facebook.com\/profile.php?id=100070790366110<\/a><\/p>\n Siga-nos no X:<\/strong> https:\/\/x.com\/Antropofagista1<\/a><\/p>\n Siga-nos no Instagram:<\/strong> https:\/\/www.instagram.com\/blogantropofagista?igsh=YzljYTk1ODg3Zg==<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n The post A sombra militar sobre a democracia brasileira<\/a> first appeared on Antropofagista<\/a>.<\/p>\n
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