{"id":30207,"date":"2025-05-27T16:59:25","date_gmt":"2025-05-27T19:59:25","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/dois-anos-apos-anunciar-anexo-para-bpe-sedac-nem-contratou-projeto-para-predio-da-lanceiros-negros\/"},"modified":"2025-05-27T16:59:25","modified_gmt":"2025-05-27T19:59:25","slug":"dois-anos-apos-anunciar-anexo-para-bpe-sedac-nem-contratou-projeto-para-predio-da-lanceiros-negros","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/dois-anos-apos-anunciar-anexo-para-bpe-sedac-nem-contratou-projeto-para-predio-da-lanceiros-negros\/","title":{"rendered":"Dois anos ap\u00f3s anunciar anexo para BPE, Sedac nem contratou projeto para pr\u00e9dio da Lanceiros Negros"},"content":{"rendered":"
\n
\n

Em abril de 2023, a Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) anunciou que estava assumindo a gest\u00e3o do pr\u00e9dio<\/a> localizado na esquina entre as ruas Andrade Neves e General C\u00e2mara, no Centro Hist\u00f3rico de Porto Alegre. Patrim\u00f4nio do Estado, o local foi palco, entre 14 de novembro de 2015 e 14 de junho de 2017, da ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros, um marco da luta por moradia na Capital na d\u00e9cada passada. \u00c0 \u00e9poca do an\u00fancio, o im\u00f3vel j\u00e1 estava h\u00e1 quase seis anos desocupado, desde a remo\u00e7\u00e3o for\u00e7ada das fam\u00edlias da Lanceiros. Passados mais dois anos, o pr\u00e9dio ainda n\u00e3o tem nenhum sinal de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Leia mais:\u00a0<\/strong>
\nEra uma casa, hoje n\u00e3o \u00e9 nada: pr\u00e9dio da Lanceiros Negros segue abandonado<\/a>
\nCom bombas e repress\u00e3o, BM realiza opera\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da Lanceiros Negros<\/a><\/p>\n

Nesta segunda-feira (26), a reportagem Sul21<\/strong> procurou a Sedac para saber qual era o andamento do projeto para ocupar o im\u00f3vel como um anexo da Biblioteca P\u00fablica do Estado (BPE), localizada entre as ruas Riachuelo e General C\u00e2mara, conforme anunciado em 2023 pela ent\u00e3o secret\u00e1ria Beatriz Ara\u00fajo. Inicialmente, a Sedac informou que o assunto deveria ser tratado com a Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP) do Estado, mas, nesta ter\u00e7a-feira (27), informou que estava passando \u00e0 responsabilidade da Cultura. No entanto, reconheceu que ainda n\u00e3o h\u00e1 nenhum projeto de restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio, nem de defini\u00e7\u00e3o sobre a origem dos recursos para a reforma.<\/p>\n

\u201cA Sedac se reuniu hoje pela manh\u00e3 com a Secretaria de Obras P\u00fablicas (SOP), ocasi\u00e3o em que ficou acordado que a SOP nos conceder\u00e1 a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia para conduzir o processo da nova BPE. A partir disso, o Departamento de Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio (DMP) ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do projeto de restaura\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. Em seguida, ser\u00e1 iniciado um processo de contrata\u00e7\u00e3o, por inexigibilidade, de uma empresa especializada em restauro. A defini\u00e7\u00e3o da origem dos recursos para a obra ainda est\u00e1 pendente. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o do or\u00e7amento, a \u00e1rea administrativa, junto com o Gabinete da Sedac, dar\u00e3o in\u00edcio \u00e0 busca pelos recursos necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o da restaura\u00e7\u00e3o. A elabora\u00e7\u00e3o do projeto, somada \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do processo de contrata\u00e7\u00e3o por inexigibilidade, pode se estender at\u00e9 o final deste ano\u201d, diz nota encaminhada pela Sedac \u00e0 reportagem.<\/p>\n

A letargia para a destina\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel contrasta com a urg\u00eancia com a qual o governo do Estado tratou a ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros. Durante os pouco mais de 18 meses de ocupa\u00e7\u00e3o, travou uma batalha judicial e tentou realizar opera\u00e7\u00f5es de despejo em m\u00faltiplas oportunidades, at\u00e9 que a Brigada Militar conseguiu efetuar a remo\u00e7\u00e3o durante a noite de 14 de junho de 2017 e a madrugada do dia seguinte. Uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse feita \u00e0 base de muita bomba de g\u00e1s lacrimog\u00eanio.<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\"\"
BM usa g\u00e1s contra quem estava em frente \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o Lanceiros Negros no dia da reintegra\u00e7\u00e3o de posse | Foto: Guilherme Santos\/Sul21<\/figcaption><\/figure>\n

Originalmente, o pr\u00e9dio havia abrigado escrit\u00f3rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, mas estava desocupado desde que o \u00f3rg\u00e3o mudou-se para sua sede atual, em 2006. Pouco antes da ocupa\u00e7\u00e3o, o governo do Estado havia iniciado uma reforma estrutural do im\u00f3vel. A inten\u00e7\u00e3o, dizia \u00e0 \u00e9poca, era que o pr\u00e9dio fosse utilizado por algum \u00f3rg\u00e3o estatal. Dias ap\u00f3s o despejo, a ideia era que fosse ocupado pela Defesa Civil e por setores da Casa Civil.<\/p>\n

Depois, ainda em 2017, os futuros inquilinos mudaram. Passaria a ser a sede da Empresa Ga\u00facha de Rodovias (EGR). Em setembro de 2018, a Prefeitura de Porto Alegre chegou at\u00e9 a autorizar o in\u00edcio de obras de recupera\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel. Nada mudou at\u00e9 que, em maio de 2019, a EGR, em vias de ser extinta pela gest\u00e3o de Jos\u00e9 Ivo Sartori, decidiu abrir m\u00e3o da reforma nunca iniciada.<\/p>\n

O pr\u00e9dio s\u00f3 retornou \u00e0 pauta do governo em abril de 2023, com o an\u00fancio da Sedac de que a gest\u00e3o fora transferida do Departamento de Administra\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio do Estado (Deape). \u201cAos 152 anos, a Biblioteca P\u00fablica do Estado vive um momento de grande renova\u00e7\u00e3o em sua estrutura. Estamos trabalhando para que o valioso patrim\u00f4nio cultural que a institui\u00e7\u00e3o abriga esteja cada vez mais acess\u00edvel para o p\u00fablico. Pela natureza das atividades que pretendemos desenvolver no anexo, ele ser\u00e1 um novo espa\u00e7o de inclus\u00e3o e de acolhimento, a servi\u00e7o da educa\u00e7\u00e3o e da cultura\u201d, explicou a agora ex-secret\u00e1ria Beatriz, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n

O ent\u00e3o diretor do Departamento de Mem\u00f3ria e Patrim\u00f4nio da Sedac, Eduardo Hahn, chegou a dizer que a pasta estudava a possibilidade de realizar um concurso p\u00fablico, a partir do Instituto de Arquitetos do Brasil, com o objetivo de selecionar um projeto arquitet\u00f4nico para a obra de revitaliza\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio. Nunca aconteceu.<\/p>\n

Contudo, em abril de 2025, pouco antes de deixar o cargo, Beatriz deu a Ordem de Servi\u00e7o para in\u00edcio do restauro, conserva\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os da Biblioteca P\u00fablica do Estado, com investimentos de cerca de R$ 12 milh\u00f5es previstos para moderniza\u00e7\u00e3o das redes el\u00e9trica e hidr\u00e1ulica, implanta\u00e7\u00e3o de climatiza\u00e7\u00e3o e melhorias na acessibilidade, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de um novo elevador. Mais uma vez, nenhuma men\u00e7\u00e3o ao pr\u00e9dio da esquina da Andrade Neves com a General C\u00e2mara.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Dois anos ap\u00f3s anunciar anexo para BPE, Sedac nem contratou projeto para pr\u00e9dio da Lanceiros Negros<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Extrema direita manobra para viajar com dinheiro p...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Pesquisa Futura\/Apex: 2\u00ba turno Lula tem 48,1% e Fl...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Governo avalia se mant\u00e9m descontos do INSS por ent...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Economia popular e solid\u00e1ria, o esperan\u00e7ar de outr...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>