![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/mpt-caso-volkswagen_Foto-Divulgacao-MPT-1024x652.jpg)
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Mais uma vez, a Volkswagen ter\u00e1 de responder, perante a Justi\u00e7a, por crimes contra os direitos humanos. Desta vez, por manter trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o no interior do Par\u00e1 entre os anos de 1974 e 1986. O caso ser\u00e1 julgado a partir da pr\u00f3xima sexta-feira (30), na Justi\u00e7a do Trabalho de Reden\u00e7\u00e3o, no mesmo estado.<\/p>\n
O julgamento responde a uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) no final do ano passado, solicitando que a empresa assuma a responsabilidade pelos casos, pe\u00e7a desculpas publicamente, e pague R$ 165 milh\u00f5es por danos morais coletivos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, reivindica que a empresa implemente medidas de combate ao trabalho escravo, tr\u00e1fico de pessoas e demais viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos dos trabalhadores em suas cadeias de suprimentos e que sejam criados mecanismos de coleta e apura\u00e7\u00e3o de den\u00fancias dispon\u00edveis aos trabalhadores e prestadores de servi\u00e7os.<\/p>\n
Ao dar entrada no processo, o procurador do Trabalho Rafael Garcia Rodrigues, que coordenou as investiga\u00e7\u00f5es, destacou que os documentos e depoimentos obtidos \u201ccomprovaram as grav\u00edssimas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos na fazenda naquele per\u00edodo. Foi constatada a submiss\u00e3o dos trabalhadores \u00e0 condi\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0 escravid\u00e3o por meio de jornadas exaustivas, condi\u00e7\u00f5es degradantes de trabalho e servid\u00e3o por d\u00edvida\u201d.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o resulta de longa apura\u00e7\u00e3o feita pelo MPT, a partir de 2019, tendo como base inicial uma farta documenta\u00e7\u00e3o reunida pelo padre Ricardo Rezende Figueira \u2014 \u00e0 \u00e9poca, coordenador da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra (CPT) para a regi\u00e3o do Araguaia e Tocantins da Confer\u00eancia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Trabalhadores da Volks celebram acordo hist\u00f3rico na justi\u00e7a<\/a><\/p>\n Os documentos retratavam situa\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o ocorridas na Fazenda Vale do Rio Cristalino, pertencente \u00e0 Companhia Vale do Rio Cristalino Agropecu\u00e1ria Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria (CVRC), uma subsidi\u00e1ria da Volkswagen.<\/p>\n Dentre as viola\u00e7\u00f5es apontadas est\u00e3o trabalho for\u00e7ado, jornadas exaustivas, tratamento violento e desumano, tortura, persegui\u00e7\u00f5es, amea\u00e7as e escravid\u00e3o por d\u00edvida.<\/p>\n Nesse rol de tipifica\u00e7\u00f5es, o processo aponta a ocorr\u00eancia de falta de tratamento m\u00e9dico nos casos de mal\u00e1ria; impedimento de sa\u00edda da fazenda em raz\u00e3o de vigil\u00e2ncia armada ou de d\u00edvidas contra\u00eddas; alojamentos instalados em locais insalubres, sem acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e com alimenta\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria.<\/p>\n Funcion\u00e1rios e intermedi\u00e1rios da antiga fazenda da montadora foram apontados como respons\u00e1veis por impor tal tratamento aos trabalhadores.<\/p>\n Segundo a a\u00e7\u00e3o movida pelo MPT, os materiais entregues continham relatos de v\u00edtimas dessas viola\u00e7\u00f5es e de seus familiares, muitos deles sob a forma de escritura p\u00fablica declarat\u00f3ria; mat\u00e9rias jornal\u00edsticas e debates parlamentares; relat\u00f3rios de visitas e entrevistas com diretores da CVRC; dilig\u00eancias realizadas no curso de investiga\u00e7\u00f5es policiais; demanda judicial trabalhista, entre outras bases de evid\u00eancias.<\/p>\n A\u00e7\u00e3o do MPT<\/strong><\/p>\n Finalizada a fase de apura\u00e7\u00e3o das den\u00fancias, o MPT realizou cinco audi\u00eancias com representantes da empresa entre 2022 e 2023 para discutir a repara\u00e7\u00e3o pelos casos e a possibilidade de assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). Conforme relatado, a Volkswagen do Brasil se retirou da mesa de negocia\u00e7\u00e3o em mar\u00e7o de 2023 e demonstrou n\u00e3o ter interesse em firmar o acordo com o MPT.<\/p>\n Nesse cen\u00e1rio, o \u00f3rg\u00e3o resolveu processar a empresa no final do ano passado. Pela natureza informal e irregular do trabalho feito na fazenda, bem como sua natureza intermitente, o n\u00famero de pessoas afetadas \u00e9 incerto.<\/p>\n Segundo a a\u00e7\u00e3o, a Fazenda Volkswagen tinha cerca de 140 mil hectares \u2014 o equivalente \u00e0 cidade de S\u00e3o Paulo \u2014 \u201ce a vegeta\u00e7\u00e3o nativa foi transformada em \u00e1reas de pasto mediante queimadas e desmatamentos, a partir de empreiteiros, conhecidos na regi\u00e3o como \u2018gatos\u2019, que recrutavam lavradores em pequenos povoados, sobretudo no interior do Mato Grosso e de Goi\u00e1s, bem como do territ\u00f3rio que, hoje, forma o Tocantins\u201d.<\/p>\n Ainda segundo o processo, os trabalhadores aliciados para esses servi\u00e7os \u201cj\u00e1 chegavam endividados com os custos do transporte e eram imediatamente levados a uma cantina, mantida por seu Leia tamb\u00e9m:<\/strong> Puni\u00e7\u00e3o \u00e0 Volks faz aumentar lista de empresas que perseguiam oper\u00e1rios na ditadura<\/a><\/p>\n O documento tamb\u00e9m narra que al\u00e9m dos frequentes espancamentos, \u201ctrabalhadores foram feridos por golpes de fac\u00e3o e disparos de arma de fogo. H\u00e1 relatos de desaparecimentos e homic\u00eddios, sendo que os corpos das v\u00edtimas eram lan\u00e7ados no Rio Cristalino ou em uma gruta. Em geral, as agress\u00f5es eram feitas em p\u00fablico, com a finalidade de intimidar os pe\u00f5es e dissuadir aqueles que pensavam em fugir. Os pistoleiros tamb\u00e9m recorriam a seus armamentos e apetrechos para fazer amea\u00e7as e humilha\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n Ao abordar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, a a\u00e7\u00e3o descreve: \u201cNas matas, as jornadas eram extenuantes e as condi\u00e7\u00f5es de trabalho degradantes. Os trabalhadores eram obrigados a trabalhar por muitas horas e sem descanso, sob amea\u00e7a dos \u2018fiscais\u2019, inclusive em fins de semana e feriados. Os pe\u00f5es comiam de p\u00e9, ou sentados no ch\u00e3o, a comida que haviam cozinhado de madrugada. Toda a \u00e1gua consumida vinha de um c\u00f3rrego de duvidosa potabilidade. N\u00e3o havia instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias nos barracos ou na frente de trabalho\u201d.<\/p>\n A pe\u00e7a continua recordando que os trabalhadores \u201cficavam expostos a todo tipo de intemp\u00e9rie e a animais selvagens e pe\u00e7onhentos. Quase todos foram infectados por mal\u00e1ria e muitos sofriam acidentes de trabalho com foices, fac\u00f5es e motosserras. Faziam queimadas e manipulavam herbicidas. N\u00e3o recebiam qualquer equipamento de prote\u00e7\u00e3o. Eram tratados na cantina do empreiteiro, n\u00e3o sendo levados \u00e0 sede da fazenda ou ao hospital da cidade, havendo muitos casos de A Volks outra vez<\/strong><\/p>\n No processo apresentado em dezembro de 2024, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho argumenta que em meio \u00e0 tentativa da assinatura do termo de ajustamento de conduta (TAC), a Volkswagen n\u00e3o apenas \u201crefutou os fatos apurados\u201d como ainda sustentou que os mesmos estariam abrangidos pelo TAC celebrado em 2020 com Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP) e o pr\u00f3prio MPT.<\/p>\n No entanto, explica o \u00f3rg\u00e3o, \u201co referido acordo diz respeito \u00e0s persegui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e ideol\u00f3gicas a ex-trabalhadores da empresa durante a ditadura militar, o que n\u00e3o se confunde com o objeto da presente demanda (a den\u00fancia de trabalho an\u00e1logo ao escravo)\u201d.<\/p>\n O fato que ir\u00e1 a julgamento, portanto, \u00e9 apenas mais uma das manchas na trajet\u00f3ria da empresa. Al\u00e9m da liga\u00e7\u00e3o com o trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o, a montadora tamb\u00e9m apoiou a ditadura militar brasileira (1964-1985) e esteve envolvida diretamente nas persegui\u00e7\u00f5es aos seus trabalhadores que se opuseram ao regime.<\/p>\n Relat\u00f3rio conjunto feito pelos tr\u00eas MPs em 2020 apontou que essa coopera\u00e7\u00e3o \u201cfoi muito al\u00e9m de mero suporte por simpatia pol\u00edtica ou da defesa dos interesses comerciais da companhia. A empresa, por decis\u00e3o de sua alta dire\u00e7\u00e3o no Brasil e coniv\u00eancia da dire\u00e7\u00e3o da matriz na Alemanha, se envolveu diretamente na persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a opositores do regime ditatorial. Adotou-se a pr\u00e1tica rotineira de delatar trabalhadores e trabalhadoras aos \u00f3rg\u00e3os de pol\u00edcia pol\u00edtica, expondo-os conscientemente a pris\u00f5es ilegais e tortura\u201d.<\/p>\n Naquele mesmo ano, as tr\u00eas institui\u00e7\u00f5es firmaram, com a Volkswagen, o TAC acima mencionado, estabelecendo obriga\u00e7\u00f5es \u00e0 empresa para que n\u00e3o fossem propostas a\u00e7\u00f5es judiciais sobre sua cumplicidade com os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o.<\/p>\n No compromisso acordado, a Volkswagen se comprometeu a destinar R$ 36,3 milh\u00f5es a ex-trabalhadores da empresa presos, perseguidos ou torturados durante a ditadura e a iniciativas de promo\u00e7\u00e3o de direitos humanos e difusos. O acordo encerrou tr\u00eas inqu\u00e9ritos civis que tramitavam desde 2015 sobre o assunto.<\/p>\n O post Justi\u00e7a do Par\u00e1 julga Volkswagen por trabalho an\u00e1logo ao de escravo<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
empreiteiro dentro da propriedade da CVRC, onde deveriam comprar lona para montar o barrac\u00e3o que passariam a habitar. Nessa cantina, os pe\u00f5es compravam alimentos, roupas, ferramentas de trabalho, utens\u00edlios dom\u00e9sticos, medicamentos, entre outros produtos, todos com pre\u00e7os exorbitantes\u201d.<\/p>\n
morte por falta de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade.\u201d<\/p>\n
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