{"id":30392,"date":"2025-05-28T17:20:36","date_gmt":"2025-05-28T20:20:36","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/eua-anunciam-restricao-de-vistos-contra-autoridades-alexandre-de-moraes-pode-ser-alvo\/"},"modified":"2025-05-28T17:20:36","modified_gmt":"2025-05-28T20:20:36","slug":"eua-anunciam-restricao-de-vistos-contra-autoridades-alexandre-de-moraes-pode-ser-alvo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/eua-anunciam-restricao-de-vistos-contra-autoridades-alexandre-de-moraes-pode-ser-alvo\/","title":{"rendered":"EUA anunciam restri\u00e7\u00e3o de vistos contra autoridades; Alexandre de Moraes pode ser alvo"},"content":{"rendered":"

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (28\/05) restri\u00e7\u00f5es de visto que se aplicar\u00e3o \u201ca cidad\u00e3os estrangeiros respons\u00e1veis pela censura de conte\u00fado protegido\u201d no territ\u00f3rio norte-americano.<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 inaceit\u00e1vel que autoridades estrangeiras emitam ou ameacem com mandados de pris\u00e3o cidad\u00e3os ou residentes [norte-]americanos por postagens em redes sociais em plataformas [norte-]americanas enquanto estiverem fisicamente em solo [norte-]americano\u201d, declarou o secret\u00e1rio de Estado dos EUA, Marco Rubio.<\/span><\/p>\n

Segundo ele, \u201c\u00e9 igualmente inaceit\u00e1vel\u201d que dirigentes do exterior \u201cexijam que plataformas tecnol\u00f3gicas [norte-]americanas adotem pol\u00edticas globais de modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado ou se envolvam em atividades de censura que v\u00e3o al\u00e9m de sua autoridade e se estendam aos Estados Unidos\u201d.<\/span><\/p>\n

Rubio destacou que o governo republicano n\u00e3o vai tolerar \u201cviola\u00e7\u00f5es da soberania [norte-]americana, especialmente quando tais viola\u00e7\u00f5es comprometam o exerc\u00edcio do direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o\u201d.<\/span><\/p>\n

A pol\u00edtica de restri\u00e7\u00e3o de visto \u00e9 consistente com a se\u00e7\u00e3o da Lei de Imigra\u00e7\u00e3o e Nacionalidade que autoriza o secret\u00e1rio de Estado a declarar inadmiss\u00edvel qualquer estrangeiro cuja entrada nos Estados Unidos \u201cpossa ter consequ\u00eancias adversas graves para a pol\u00edtica externa dos EUA\u201d.<\/span><\/p>\n

O secret\u00e1rio de Estado dos EUA alertou ainda que \u201calguns familiares tamb\u00e9m podem estar sujeitos a essas restri\u00e7\u00f5es\u201d.<\/span><\/p>\n

\u201cA liberdade de express\u00e3o \u00e9 essencial para o modo de vida [norte-]americano \u2013 um direito de nascimento sobre o qual governos estrangeiros n\u00e3o t\u00eam autoridade. Estrangeiros que atuam para minar os direitos dos [norte-]americanos n\u00e3o devem desfrutar do privil\u00e9gio de viajar para o nosso pa\u00eds\u201d, amea\u00e7ou.<\/span><\/p>\n

Por meio de uma publica\u00e7\u00e3o na rede social X, Rubio disse que \u201cseja na Am\u00e9rica Latina, na Europa ou em qualquer outro lugar, os dias de tratamento passivo para aqueles que atentam contra os direitos dos [norte-]americanos acabaram\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

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For too long, Americans have been fined, harassed, and even charged by foreign authorities for exercising their free speech rights.<\/p>\n

Today, I am announcing a new visa restriction policy that will apply to foreign officials and persons who are complicit in censoring Americans.\u2026<\/p>\n

\u2014 Secretary Marco Rubio (@SecRubio) May 28, 2025<\/a><\/p>\n<\/blockquote>\n

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Marco Rubio j\u00e1 havia falado que poderia sancionar ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes<\/span>
Rosinei Coutinho\/STF<\/figcaption><\/figure>\n

Alexandre de Moraes como alvo<\/h3>\n

O chefe da diplomacia norte-americana n\u00e3o informou quem s\u00e3o os alvos da medida nem deu mais detalhes sobre quais seriam as restri\u00e7\u00f5es. Na semana passada, por\u00e9m, disse no Congresso dos EUA que poderia sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes<\/a>.<\/span><\/p>\n

Rubio citou as san\u00e7\u00f5es ao responder a uma provoca\u00e7\u00e3o do senador republicano Cory Lee Mills, considerado fiel a Trump e da fam\u00edlia Bolsonaro. O parlamentar reproduzia a tese divulgada pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) de que existe uma persegui\u00e7\u00e3o judicial no Brasil no contexto do julgamento por tentativa de golpe de Estado que culminou no ataque em Bras\u00edlia no 8 de janeiro de 2023.<\/span><\/p>\n

O ministro brasileiro entrou na mira depois que Mills, deputado republicano considerado fiel a Trump e da fam\u00edlia Bolsonaro, disse que o Brasil enfrenta um \u201calarmante retrocesso nos direitos humanos\u201d e que o ex-presidente Jair Bolsonaro (2019-2022) poderia se tornar um preso pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m disso, Moraes \u00e9 relator de um inqu\u00e9rito para investigar o deputado federal Eduardo Bolsonaro<\/a> (PLS-SP) por sua atua\u00e7\u00e3o nos Estados Unidos para promover san\u00e7\u00f5es contra o STF<\/a>.<\/span><\/p>\n

O filho do ex-presidente Bolsonaro ser\u00e1 investigado pelos crimes de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo e obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00e3o por supostamente incitar o governo dos EUA contra Moraes.<\/span><\/p>\n

Em postagem nas redes sociais, Eduardo Bolsonaro considerou que o pedido de investiga\u00e7\u00e3o \u00e9 uma medida \u201cinjusta e desesperada\u201d.\u00a0<\/span><\/p>\n

Desde mar\u00e7o, ap\u00f3s o pai virar r\u00e9u acusado de liderar a trama golpista, Eduardo se mudou para os EUA, onde passou a denunciar o que chama de persegui\u00e7\u00e3o contra seu grupo pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n

(*) Com Ansa e Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/i><\/p>\n

O post EUA anunciam restri\u00e7\u00e3o de vistos contra autoridades; Alexandre de Moraes pode ser alvo<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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