O \u00f3rg\u00e3o pede informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios dos afastamentos e o per\u00edodo em que os diretores ficar\u00e3o afastados.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MP-SP) deu um prazo de cinco dias para a Prefeitura de S\u00e3o Paulo explicar o afastamento de 25 professores na rede municipal de ensino. O \u00f3rg\u00e3o pede informa\u00e7\u00f5es sobre os crit\u00e9rios que motivaram os afastamentos, o per\u00edodo em que os diretores ficar\u00e3o afastados, como se dar\u00e1 a substitui\u00e7\u00e3o dos servidores e se houve espa\u00e7o para os funcion\u00e1rios se defenderem.<\/p>\n
O pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico se deu depois que o vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante, todos do Psol, entraram com uma a\u00e7\u00e3o contestando a medida da gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB).<\/p>\n
Em nota, a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o informou que os diretores foram convocados para participar de um projeto que integra o Programa Juntos pela Aprendizagem. O objetivo declarado \u00e9 oferecer forma\u00e7\u00e3o para que servidores retornem para as suas unidades e promovam um trabalho pedag\u00f3gico que resulte em melhorias.<\/p>\n
A pasta tamb\u00e9m informou que a sele\u00e7\u00e3o dos diretores foi feita a partir do desempenho obtido no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ideb) e no \u00cdndice de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o Paulistana (Idep) de 2023.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, no entanto, a convoca\u00e7\u00e3o representa um afastamento dos servidores sem o devido processo legal, j\u00e1 que o curso \u00e9 de 1.770 horas, sendo nove horas di\u00e1rias at\u00e9 o final do ano, o que inviabiliza a dire\u00e7\u00e3o nas escolas.<\/p>\n
A medida \u00e9 classificada por parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o e membros da comunidade escolar como \u201cilegal e arbitr\u00e1ria\u201d. Durante manifesta\u00e7\u00e3o em protesto contra a medida, na \u00faltima segunda-feira (26), na escola Espa\u00e7o de Bitita, a deputada federal Luciene Cavalcante defendeu que a gest\u00e3o de Ricardo Nunes est\u00e1 usando de uma convoca\u00e7\u00e3o para afastar os diretores, o que s\u00f3 pode ser feito por meio de um processo administrativo com os devidos ritos legais.<\/p>\n
\u201c\u00c9 muito violento e criminoso o que o Ricardo Nunes est\u00e1 fazendo com a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica aqui da cidade de S\u00e3o Paulo e o Espa\u00e7o de Bitita. N\u00e3o tem legalidade para se colocar o interventor aqui dentro. Ele [Ricardo Nunes] s\u00f3 pode afastar depois de um processo administrativo com amplo direito de defesa\u201d, defende a deputada.<\/p>\n
\u201cEle chama isso de convoca\u00e7\u00e3o para o curso de forma\u00e7\u00e3o que vai durar nove horas por dia at\u00e9 o final do ano. Ele usa esse dispositivo de convoca\u00e7\u00e3o, que \u00e9 para forma\u00e7\u00e3o, mas \u00e9 um afastamento\u201d, pontua.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Marques da Silva Neto, diretor do Espa\u00e7o de Bitita, que tamb\u00e9m oferece Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA), no bairro Canind\u00e9, na zona norte de S\u00e3o Paulo, ressaltou que, sem o impedimento legal, n\u00e3o deixar\u00e1 a escola.<\/p>\n
\u201cEu posso at\u00e9 comparecer ao curso, porque regimentalmente eu sou obrigado a acatar as convoca\u00e7\u00f5es, mas eu n\u00e3o estou afastado da escola, porque eu n\u00e3o estou com impedimento legal. Eu n\u00e3o vou acatar nenhuma orienta\u00e7\u00e3o verbal de n\u00e3o vir para escola e vou proibir que o interventor assine qualquer documento legal da escola, porque eu n\u00e3o estou impedido legalmente\u201d, diz o servidor<\/p>\n
A convoca\u00e7\u00e3o foi feita por meio de um of\u00edcio assinado pelo secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Padula Novaes, publicado no Di\u00e1rio Oficial no dia 23 de maio. \u201cFaz-se necess\u00e1rio assegurar a forma\u00e7\u00e3o dos gestores para que atuem de forma propositiva visando o alcance das metas de aprendizagem de cada unidade\u201d, diz um trecho do of\u00edcio.<\/p>\n
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