{"id":30529,"date":"2025-05-29T21:41:27","date_gmt":"2025-05-30T00:41:27","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/governo-lula-e-os-bilionarios-da-floresta-errar-hoje-para-errar-muito-mais-amanha\/"},"modified":"2025-05-29T21:41:27","modified_gmt":"2025-05-30T00:41:27","slug":"governo-lula-e-os-bilionarios-da-floresta-errar-hoje-para-errar-muito-mais-amanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/governo-lula-e-os-bilionarios-da-floresta-errar-hoje-para-errar-muito-mais-amanha\/","title":{"rendered":"Governo Lula e os bilion\u00e1rios da floresta: errar hoje para errar muito mais amanh\u00e3"},"content":{"rendered":"

As alian\u00e7as constru\u00eddas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), mais uma vez, avan\u00e7am sobre as florestas com elevado \u201ccusto\u201d. A velha dificuldade de se entender que n\u00e3o se cura ningu\u00e9m repetindo as pr\u00e1ticas que resultaram na doen\u00e7a persiste no terceiro governo de composi\u00e7\u00e3o de classes<\/a>. H\u00e1 muito, transbordou a toler\u00e2ncia e o conv\u00edvio e tornou-se o organizador dos interesses de classe em detrimento das florestas e seus povos.<\/p>\n

Apesar do protagonismo internacional, as contradi\u00e7\u00f5es s\u00e3o abundantes ao ponto de n\u00e3o compreenderem que florestas <\/a>e madeireiras <\/a>se antagonizam, assim como n\u00e3o ver a acumula\u00e7\u00e3o sobre as florestas como express\u00e3o maior do racismo ambiental<\/a> sob popula\u00e7\u00f5es amaz\u00f4nidas<\/a>. Mesmo sabendo que a lealdade do capitalismo \u00e9 exclusivamente com o lucro, o governo Lula ainda oferece condi\u00e7\u00f5es para que pessoas de fora das florestas se tornem os \u201cbilion\u00e1rios das florestas\u201d no arco do desmatamento no Amazonas<\/a>.<\/p>\n

Subir a rampa do Pal\u00e1cio do Planalto<\/a> com o presidente Lula n\u00e3o foi sin\u00f4nimo de garantias aos povos ind\u00edgenas, tradicionais e camponeses. Eles ainda n\u00e3o acessaram e usufru\u00edram da riqueza, do direito, da oportunidade e de condi\u00e7\u00f5es de produzi-la. Nem mesmo foram assegurados os direitos b\u00e1sicos<\/a> na maioria dos casos. Nessa fase, o governo Lula afirma o entendimento de que a floresta deve gerar lucro<\/a> e que as empresas \u00e9 que dever\u00e3o se beneficiar nesse processo. Al\u00e9m de desperdi\u00e7ar a oportunidade de criar uma pol\u00edtica p\u00fablica popular, refor\u00e7a a concentra\u00e7\u00e3o de renda por meio da privatiza\u00e7\u00e3o das florestas. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (MMA) n\u00e3o cogitou solu\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas populares? O \u201cvazio demogr\u00e1fico\u201d \u00e9 o argumento conveniente para trazer uma empresa de outro lugar? Quantas outras atividades n\u00e3o ser\u00e3o realizadas em raz\u00e3o desse monop\u00f3lio territorial? N\u00e3o acreditam na capacidade dos amaz\u00f4nidas? Esse mercado tinha que ser criado?<\/p>\n

Apu\u00ed det\u00e9m Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 13.096,89 e IDH de 0,637, pior que a m\u00e9dia nacional de 0,727. A inje\u00e7\u00e3o de R$4,7 bilh\u00f5es seria expressiva em um munic\u00edpio cuja receita bruta anual de 2023 foi de R$97 milh\u00f5es. A gera\u00e7\u00e3o de R$151 milh\u00f5es por ano poderia se tornar fator de transforma\u00e7\u00e3o social ao inv\u00e9s de estar concentrada nas m\u00e3os de tr\u00eas madeireiras. O aumento em 26% da \u00e1rea concedida ao manejo realizado por empresas privadas \u00e9 muito mais do que uma forma de tentar impor o lucro como atributo de todas as rela\u00e7\u00f5es, trata-se de subverter as rela\u00e7\u00f5es da floresta simplificando-a aos interesses econ\u00f4micos e do empobrecimento de territ\u00f3rios1<\/sup>.<\/p>\n

A realiza\u00e7\u00e3o de um edital para leiloar lotes de uma \u00e1rea total de 453 mil hectares localizados na Floresta Nacional do Jatuarana, no munic\u00edpio de Apu\u00ed<\/a> (AM), contou com o protagonismo do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro. Acredita-se que ao entregar as florestas brasileiras \u00e0s empresas, o setor privado ter\u00e1 mais compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o e restaura\u00e7\u00e3o ambiental. Visando \u201cdelegar o direito de praticar o manejo florestal sustent\u00e1vel para a explora\u00e7\u00e3o de produtos florestais madeireiros e n\u00e3o-madeireiros\u201d o edital leiloou fatiado em quatro unidades de manejo florestal com dimens\u00f5es distintas: UMF I, 176.010,98 hectares (ha); UMF II, com 194.580,33 ha; UMF III, com 39.275,68 ha; e UMF IV, com \u00e1rea total de 43.534,12 ha. Essas \u00e1reas ser\u00e3o exploradas de acordo com um regime de manejo florestal \u201csustent\u00e1vel\u201d a partir de quatro produtos: madeira em tora; material lenhoso residual da explora\u00e7\u00e3o; produtos n\u00e3o madeireiros; e servi\u00e7os florestais. O cr\u00e9dito de carbono, desde que combinado com um projeto espec\u00edfico, poder\u00e1 se tornar outro produto a ser comercializado pela concession\u00e1ria.<\/p>\n

Al\u00e9m da explora\u00e7\u00e3o de produtos n\u00e3o lenhosos (folhas, ra\u00edzes, cascas, frutos, sementes, exsudados, gomas, \u00f3leos, l\u00e1tex e resinas), ainda haver\u00e1 a possibilidade para atuar em condi\u00e7\u00f5es especiais para promover, por exemplo, a explora\u00e7\u00e3o do palmito, do fruto do a\u00e7a\u00ed e outras palm\u00e1ceas; da castanha-do-par\u00e1; do \u00f3leo de copa\u00edba; da semente e \u00f3leo de andiroba; da resina de breu; do cip\u00f3-titica e outros; do l\u00e1tex diversos; das resinas; e do pau-rosa.<\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dessa atividade depender\u00e1 da autoriza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o Florestal Brasileiro, que \u201cavaliar\u00e1 a compatibilidade do uso comercial com o uso tradicional da comunidade residente no entorno\u201d. N\u00e3o bastando um evidente cen\u00e1rio de separa\u00e7\u00e3o das pessoas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 floresta acompanhado da cria\u00e7\u00e3o de um mercado bilion\u00e1rio, automaticamente se acende um sinal de alerta sobre a possibilidade de que isso se torne um barril de p\u00f3lvora, uma vez que a comoditiza\u00e7\u00e3o da natureza<\/a> poder\u00e1 levar comunidades historicamente empobrecidas a disputarem \u201crecursos\u201d com empresas que det\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com clube de tiro e capacidade de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

As empresas vencedoras do leil\u00e3o tamb\u00e9m chamam aten\u00e7\u00e3o para os seus hist\u00f3ricos. A OC Prime Com\u00e9rcio e Industrializa\u00e7\u00e3o de Madeiras, do Mato Grosso, que arrematou no leil\u00e3o a maior \u00e1rea (176 mil hectares), possui pouco mais de um ano de exist\u00eancia. Um dos s\u00f3cios da Brasil Tropical Pisos Ltda., que arrematou o terceiro e o quarto lote da Floresta Nacional do Jatuarana, \u00e9 tamb\u00e9m presidente de um clube de tiro no Mato Grosso, chamado Associa\u00e7\u00e3o de Tiro de Alta Floresta. Segundo uma mat\u00e9ria do Intercept<\/em> Brasil<\/em><\/a> <\/em> divulgada em janeiro de 2023, o clube estaria em uma propriedade registrada com o nome Brasil Tropical Pisos Ltda, em \u00e1rea rural. Sendo ainda r\u00e9 em uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, que envolvia a entrada da mesma empresa ilegalmente na Floresta Nacional do Jatuarana. \u00c0 \u00e9poca da reportagem, o Intercept <\/em>tentou entrar em contato com o presidente no telefone do clube de tiro, mas n\u00e3o houve retorno do contato. Caso a empresa queira se manifestar, este espa\u00e7o est\u00e1 aberto.<\/p>\n

Not\u00edcias se repetem sobre infra\u00e7\u00f5es ambientais conduzidas pelo prefeito. Diversos fatos chamaram a aten\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos dias para o aprofundamento de uma pol\u00edtica absolutamente question\u00e1vel acerca da transforma\u00e7\u00e3o das florestas em um neg\u00f3cio bilion\u00e1rio, formalizado pelo pr\u00f3prio Estado que deveria assegurar a autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos das florestas, a justi\u00e7a socioambiental e a florestania. Embora a Lei de Licita\u00e7\u00f5es e contratos administrativos (lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021), priorize processos seletivos por via eletr\u00f4nica, o edital da concess\u00e3o de manejo florestal publicado pelo MMA e pelo Servi\u00e7o Florestal Brasileiro requereu que as propostas fossem impressas e entregues presencialmente, dentro de envelopes, na sede da B3, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

Por fim, algumas perguntas devem ser feitas: como tr\u00eas empresas criadas com 100 mil reais de capital social det\u00eam capacidade de gerir um neg\u00f3cio lucrativo que poder\u00e1 gerar R$ 4,7 bilh\u00f5es ao longo de 37 anos? Qual \u00e9 a vantagem de um contrato t\u00e3o longo? Sendo o Estado propriet\u00e1rio, poderia negociar e renegociar condi\u00e7\u00f5es muito mais favor\u00e1veis \u00e0 diversas conjunturas. Ao contr\u00e1rio disso, a concess\u00e3o cria um monop\u00f3lio de uma parte do territ\u00f3rio brasileiro acorrentado a um contrato de 37 anos cuja obsolesc\u00eancia dever\u00e1 ser cumprida na primeira das quatro d\u00e9cadas que dever\u00e1 atravessar.<\/p>\n

Enquanto isso, \u00e9 importante salientar que a Amaz\u00f4nia concentra a maior quantidade de a\u00e7\u00f5es coletivas em defesa das florestas no pa\u00eds. De acordo com o Banco de Dados do Dataluta Floresta, desde 2020 tem-se o registro de mais de mil movimentos socioterritoriais e organiza\u00e7\u00f5es de base comunit\u00e1ria que agiram da defesa ou reivindica\u00e7\u00e3o dos direitos das florestas e seus povos, com destaque para os ind\u00edgenas, envolvidos em cerca de 80% das mobiliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

1 \u2013 Os dados deste artigo j\u00e1 foram apresentados em produ\u00e7\u00f5es acad\u00eamicas, a exemplo dos artigos \u201cAs batalhas das \u00e1rvores: uma geografia para se pensar as lutas dos povos ind\u00edgenas no Brasil (Sobreiro Filho & Costa, 2023); e \u201cAs pol\u00edticas contenciosas dos movimentos socioterritoriais na Amaz\u00f4nia Legal: Ensaio geogr\u00e1fico a partir do Dataluta Floresta\u201d (Sobreiro Filho & Costa, 2022). Uma an\u00e1lise das a\u00e7\u00f5es dos movimentos ind\u00edgenas desde o governo Bolsonaro \u00e9 apresentada na disserta\u00e7\u00e3o \u201cA natureza origin\u00e1ria numa geografia sob protesto: uma an\u00e1lise dos movimentos socioterritoriais ind\u00edgenas no Brasil\u201d (Costa, 2023) e para um debate mais amplo sobre as pol\u00edticas contenciosas no promovidas pelos movimentos camponeses, recomenda-se a tese Contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma teoria geogr\u00e1fica sobre movimentos socioespaciais e contentious politics: produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, redes e l\u00f3gica-racionalidade espa\u00e7o-temporal no Brasil e Argentina (Sobreiro Filho, 2016).<\/p>\n

*Jos\u00e9 Sobreiro Filho \u00e9 professor do Departamento de Geografia da Universidade de Bras\u00edlia(UnB), Coordenador do Grupo de Estudos de A\u00e7\u00f5es Coletivas, Conflitualidades e Territ\u00f3rios (Geact) e vice-coordenador geral da Rede Dataluta.<\/em><\/p>\n

**Bruna Gon\u00e7alves Costa \u00e9 doutoranda em Geografia na Universidade de Bras\u00edlia (UnB), pesquisadora vinculada ao Grupo de Estudos de A\u00e7\u00f5es Coletivas, Conflitualidades e Territ\u00f3rios (Geact) e \u00e0 Rede Dataluta.<\/em><\/p>\n

***Este \u00e9 um artigo de opini\u00e3o e n\u00e3o necessariamente representa a linha editorial do Brasil do Fato<\/strong>.<\/em><\/p>\n

Refer\u00eancias\u00a0<\/strong><\/p>\n

ARA\u00daJO, Jo\u00e3o Fellet; OLIVEIRA, Gustavo. Encontramos clubes de tiro na Amaz\u00f4nia em fazendas de acusados de invas\u00e3o de terras ind\u00edgenas, sojeiros e at\u00e9 ca\u00e7adores de on\u00e7as<\/em>. The Intercept Brasil, 26 jan. 2023. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.intercept.com.br\/2023\/01\/26\/encontramos-clubes-de-tiro-na-amazonia-em-fazendas-de-acusados-de-invasao-de-terras-indigenas-sojeiros-e-ate-cacadores-de-oncas\/<\/a>.<\/p>\n

BRASIL. Lei n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021. Institui a nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos. Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o: se\u00e7\u00e3o 1, Bras\u00edlia, DF, ano 159, n. 61-A, p. 1, 1 abr. 2021. Dispon\u00edvel em: https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/l14133.htm<\/a>\u00a0<\/p>\n

COSTA, Bruna Gon\u00e7alves. A natureza origin\u00e1ria numa geografia sob protesto: uma an\u00e1lise dos movimentos socioterritoriais ind\u00edgenas no Brasil. Orientador: Eduardo Paulon Girardi. 2024. 242 f. Disserta\u00e7\u00e3o (Mestrado em Geografia) \u2013 Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente, 2024.<\/p>\n

SOBREIRO FILHO, J.; COSTA, Bruna Gon\u00e7alves. As pol\u00edticas contenciosas dos movimentos socioterritoriais na Amaz\u00f4nia Legal: Ensaio geogr\u00e1fico a partir do DATALUTA Floresta. In: CASTRO et al. (org). Geografias fora do eixo. Londrina: Editora Liberdade\/EDUEMA, 2022<\/p>\n

SOBREIRO FILHO, Jos\u00e9; GON\u00c7ALVES COSTA, Bruna. As batalhas das \u00e1rvores: uma geografia para se pensar as lutas dos povos ind\u00edgenas no Brasil. Revista de Geografia, [S. l.]<\/em>, v. 40, n. 4 (Especial), p. 72\u201393, 2023.<\/p>\n

SOBREIRO FILHO, Jos\u00e9. C<\/em>ontribui\u00e7\u00e3o \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma teoria geogr\u00e1fica sobre movimentos socioespaciais e contentious politics: produ\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, redes e l\u00f3gica-racionalidade espa\u00e7o-temporal no Brasil e Argentina. 2016. Tese (Doutorado em Geografia) \u2013 Universidade Estadual Paulista \u201cJ\u00falio de Mesquita Filho\u201d, Faculdade de Ci\u00eancias e Tecnologia, Presidente Prudente, 2016.\u00a0<\/p>\n

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