{"id":30574,"date":"2025-05-29T19:20:42","date_gmt":"2025-05-29T22:20:42","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/trump-reverte-ordem-judicial-que-havia-suspendido-tarifaco\/"},"modified":"2025-05-29T19:20:42","modified_gmt":"2025-05-29T22:20:42","slug":"trump-reverte-ordem-judicial-que-havia-suspendido-tarifaco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trump-reverte-ordem-judicial-que-havia-suspendido-tarifaco\/","title":{"rendered":"Trump reverte ordem judicial que havia suspendido \u2018tarifa\u00e7o\u2019"},"content":{"rendered":"

Uma corte federal de apela\u00e7\u00f5es reverteu nesta quinta-feira (29\/05) decis\u00e3o judicial emitida no dia anterior que suspendia as tarifas sobre produtos importados<\/a> impostas pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos<\/a>.<\/span><\/p>\n

A reviravolta veio menos de 24 horas depois da suspens\u00e3o inicial de boa parte das tarifas na quarta-feira, sob o argumento de que a medida era inconstitucional e excedia os poderes do presidente. A decis\u00e3o havia sido proferida por um colegiado de tr\u00eas ju\u00edzes da Corte de Com\u00e9rcio Internacional, em Nova York.<\/span><\/p>\n

A liminar desta quinta-feira, emitida pela Corte de Apela\u00e7\u00f5es para o Circuito Federal em Washington, autoriza Trump a continuar cobrando tarifas com base em uma lei de poderes emergenciais de 1977 at\u00e9 que as partes sejam ouvidas e o assunto seja devidamente analisado em ju\u00edzo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em seu recurso, a Casa Branca argumentou que a suspens\u00e3o das tarifas<\/a> p\u00f5e em risco a \u201cseguran\u00e7a nacional\u201d.<\/span><\/p>\n

O que dizia a ordem judicial que foi derrubada<\/span><\/h3>\n

A decis\u00e3o de quarta-feira da Corte de Com\u00e9rcio Internacional amea\u00e7ava acabar com, ou ao menos atrasar, boa parte das tarifas impostas a parceiros comerciais dos EUA sob uma lei emergencial de 1977. Tamb\u00e9m punha em cheque tarifas impostas ao Canad\u00e1, M\u00e9xico e China com base na acusa\u00e7\u00e3o de que os tr\u00eas pa\u00edses estariam facilitando o tr\u00e1fico de fentanil.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o foi tomada por uma comiss\u00e3o de tr\u00eas ju\u00edzes, que apontou que o Congresso dos EUA n\u00e3o delega autoridade \u201cilimitada\u201d ao presidente para usar a Lei de Poderes Econ\u00f4micos em Emerg\u00eancias Internacionais de 1977 (IEEPA).<\/span><\/p>\n

\u201cAs ordens de tarifas globais e de retalia\u00e7\u00e3o excedem qualquer autoridade concedida ao presidente pela IEEPA para regular as importa\u00e7\u00f5es por meio de tarifas\u201d, apontaram os ju\u00edzes.<\/span><\/p>\n

A decis\u00e3o representava um rev\u00e9s para o l\u00edder republicano e sua guerra comercial, uma vez que bloqueava a maioria das categorias de novas tarifas. A decis\u00e3o, no entanto, n\u00e3o afetava taxas sobre ve\u00edculos, a\u00e7o e alum\u00ednio, que se baseiam em regras diferentes.<\/span><\/p>\n

Auxiliares de Trump reagiram com indiferen\u00e7a \u00e0 primeira decis\u00e3o da quarta-feira, dizendo que esperavam revert\u00ea-la ou recorrer a outros poderes presidenciais para manter as tarifas em vigor.<\/span><\/p>\n

Um porta-voz da Casa Branca, Kush Desai, afirmou \u00e0 rede de televis\u00e3o <\/span>CNBC <\/span><\/i>que \u201cn\u00e3o \u00e9 fun\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes n\u00e3o eleitos decidir como lidar adequadamente com uma emerg\u00eancia nacional\u201d. Desai reiterou o argumento de Trump de que outros pa\u00edses alimentaram o d\u00e9ficit comercial dos EUA e que isso \u201ccriou uma emerg\u00eancia nacional\u201d que prejudicou a sociedade, os trabalhadores e a ind\u00fastria, \u201cfatos que o tribunal n\u00e3o contesta\u201d.<\/span><\/p>\n

Al\u00e9m desse processo, Trump enfrenta v\u00e1rias outras a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a que argumentam que o \u201ctarifa\u00e7o\u201d excede seus poderes presidenciais.<\/span><\/p>\n

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Corte federal de apela\u00e7\u00f5es reverteu decis\u00e3o judicial que suspendia as tarifas sobre produtos importados impostas pelo governo Trump
Daniel Torok\/White House<\/figcaption><\/figure>\n

Independente de decis\u00e3o judicial, boa parte das tarifas est\u00e3o \u201cpausadas\u201d<\/span><\/h3>\n

De qualquer modo, a maioria das tarifas afetadas pela decis\u00e3o de quarta-feira j\u00e1 est\u00e3o temporariamente suspensas. Em 9 de abril, diante da queda das bolsas, Trump anunciou uma pausa de 90 dias nas sobretaxas, decidindo manter apenas cobran\u00e7as de 10% para supostamente tentar for\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o de acordos com os pa\u00edses atingidos.\u00a0<\/span><\/p>\n

A reviravolta desta quinta-feira significa que a tarifa de 10% segue em vigor, valendo tamb\u00e9m para o Brasil.<\/span><\/p>\n

O tarifa\u00e7o de Trump reverteu d\u00e9cadas de pol\u00edtica comercial dos EUA, interrompeu o com\u00e9rcio global, abalou os mercados financeiros e aumentou o risco de uma recess\u00e3o nos Estados Unidos e no mundo. O preju\u00edzo \u00e0s empresas teria sido de mais de 34 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (R$ 192,7 bilh\u00f5es) em vendas perdidas e custos elevados, segundo uma an\u00e1lise da ag\u00eancia de not\u00edcias <\/span>Reuters<\/span><\/i>.<\/span><\/p>\n

O post Trump reverte ordem judicial que havia suspendido \u2018tarifa\u00e7o\u2019<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

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