{"id":30711,"date":"2025-05-30T13:27:49","date_gmt":"2025-05-30T16:27:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/protesto-contra-pl-da-devastacao-da-inicio-a-semana-do-meio-ambiente-na-capital-gaucha\/"},"modified":"2025-05-30T13:27:49","modified_gmt":"2025-05-30T16:27:49","slug":"protesto-contra-pl-da-devastacao-da-inicio-a-semana-do-meio-ambiente-na-capital-gaucha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/protesto-contra-pl-da-devastacao-da-inicio-a-semana-do-meio-ambiente-na-capital-gaucha\/","title":{"rendered":"Protesto contra PL da Devasta\u00e7\u00e3o d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 Semana do Meio Ambiente na capital ga\u00facha"},"content":{"rendered":"

A Semana do Meio Ambiente em Luta \u2013 Territ\u00f3rio, Clima e Justi\u00e7a ser\u00e1 realizada entre os dias 1\u00ba e 7 de junho, em Porto Alegre, reunindo uma s\u00e9rie de atividades voltadas \u00e0 conscientiza\u00e7\u00e3o ambiental, ao enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas e \u00e0 defesa dos territ\u00f3rios. Organizada pelo Movimento Pr\u00f3-Gest\u00e3o Democr\u00e1tica Ambiental Clim\u00e1tica do RS, a programa\u00e7\u00e3o inclui atos p\u00fablicos<\/a>, rodas de conversa, trilhas, debates, plantio coletivo e cineclube tem\u00e1tico.<\/p>\n

A abertura acontece no domingo (1\u00ba), \u00e0s 10h, com o Ato Nacional Contra o PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a>, no Parque da Reden\u00e7\u00e3o. A mobiliza\u00e7\u00e3o acompanha um chamado nacional da Rede Brasileira de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental (Rebea), Rede Converge Brasil e mais de 60 entidades e movimentos sociais. O foco \u00e9 a recente aprova\u00e7\u00e3o, no Senado, do Projeto de Lei 2159\/2021, que altera as regras do licenciamento ambiental.<\/p>\n

Conhecido como PL da Devasta\u00e7\u00e3o, o projeto estabelece o chamado \u201cautolicenciamento\u201d e, segundo os organizadores, fragiliza a principal ferramenta de controle da Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente. \u201cA flexibiliza\u00e7\u00e3o pode levar a trag\u00e9dias como Mariana e Brumadinho, comprometer comunidades tradicionais e ind\u00edgenas, ampliar o desmatamento e afetar os recursos h\u00eddricos\u201d, alertam.<\/p>\n

Participa\u00e7\u00e3o da sociedade para barrar o PL da devasta\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

\u201cNossa expectativa \u00e9 a de ter o maior n\u00famero de pessoas, porque \u00e9 s\u00f3 dessa maneira que a gente consegue barrar esse Projeto de Lei absurdo. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que foi apelidado de PL da Devasta\u00e7\u00e3o. Ele abre a porteira para uma s\u00e9rie de projetos de degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente. Ele j\u00e1 come\u00e7a destruindo e fragilizando um dos principais instrumentos de preserva\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o Sistema Nacional de Meio Ambiente e a Pol\u00edtica Nacional de Meio Ambiente. Em outras palavras, as normas de licenciamento ambiental e sua fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica Rosa Rosado, da coordena\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum de Educa\u00e7\u00e3o Ambiental de Porto Alegre (Feapoa), que integra o Movimento Pr\u00f3-Gest\u00e3o Democr\u00e1tica Socioambiental pelo Clima. Ela faz parte da articula\u00e7\u00e3o do ato nacional deste domingo, que ocorre em todos os estados simultaneamente.<\/p>\n

Segundo Rosa, a partir da flexibiliza\u00e7\u00e3o da norma e com o autolicenciamento, situa\u00e7\u00f5es como a de Brumadinho podem voltar a acontecer em maior escala.<\/p>\n

\u201cPor exemplo, aqui em Porto Alegre, trazendo um exemplo mais nosso, regional, se a gente n\u00e3o tivesse feito audi\u00eancias p\u00fablicas, n\u00e3o tivesse feito a mobiliza\u00e7\u00e3o que foi feita a partir da tentativa de licenciamento ambiental da Mina Gua\u00edba, o projeto n\u00e3o teria sido barrado. Imagina como seria a situa\u00e7\u00e3o com tudo o que a gente vivenciou aqui na enchente<\/a>. A gente teria uma situa\u00e7\u00e3o muito pior ainda do que a que vivenciamos\u201d.<\/p>\n

\u201cAs quest\u00f5es de licenciamento s\u00e3o vistas como ferramentas burocr\u00e1ticas, mas, na verdade, \u00e9 s\u00f3 atrav\u00e9s dessas ferramentas que a gente pode garantir minimamente que haja alguma forma de controle social na quest\u00e3o da degrada\u00e7\u00e3o ambiental\u201d, argumenta.<\/p>\n

Segundo ela, as audi\u00eancias p\u00fablicas s\u00e3o a etapa crucial para a participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o nos processos de licenciamento, para que a popula\u00e7\u00e3o saiba o que est\u00e1 acontecendo, tenha as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para entrar no processo de decis\u00e3o e, com as mudan\u00e7as, deixa de ser um processo democr\u00e1tico\u201d, conclui.<\/p>\n

Implos\u00e3o do sistema de licenciamento
<\/h4>\n

J\u00e1 a coordenadora de pol\u00edticas p\u00fablicas do Observat\u00f3rio do Clima, Suely Ara\u00fajo, declarou ao Extra Classe<\/a>, por ocasi\u00e3o da aprova\u00e7\u00e3o no Senado, que o PL da devasta\u00e7\u00e3o \u201cimplode\u201d o processo de licenciamentos no Brasil e representa o maior retrocesso ambiental dos \u00faltimos 40 anos. Segundo a especialista, as mudan\u00e7as realizadas no Senado n\u00e3o resolveram os problemas do texto que chegou da C\u00e2mara, ainda em 2021. \u201cImplodir\u00e1 o licenciamento ambiental e institucionalizar\u00e1 a irresponsabilidade\u201d.<\/p>\n

Para a ambientalista e especialista em clima, essa proposta, se aprovada como est\u00e1, significar\u00e1 o maior retrocesso na legisla\u00e7\u00e3o ambiental dos \u00faltimos 40 anos, desde a Constitui\u00e7\u00e3o. \u201cEla realmente implode com o licenciamento ambiental no Brasil. \u201cA maior parte dos licenciamentos vai ficar na forma de Licen\u00e7a por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC). Isso significa, na pr\u00e1tica, um autolicenciamento\u201d.<\/p>\n

Por que \u00e9 chamado de PL da devasta\u00e7\u00e3o:
<\/h4>\n

Risco de desastres ambientais<\/a>: sem fiscaliza\u00e7\u00e3o rigorosa, trag\u00e9dias ambientais podem se repetir.<\/p>\n

Amea\u00e7a a territ\u00f3rios tradicionais: comunidades ind\u00edgenas e quilombolas n\u00e3o regularizadas ficam mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n

Aumento do desmatamento: biodiversidade e equil\u00edbrio clim\u00e1tico em risco.<\/p>\n

Preju\u00edzos aos recursos h\u00eddricos: a retirada de exig\u00eancias legais pode impactar diretamente a qualidade e o acesso \u00e0 \u00e1gua.<\/p>\n

Programa\u00e7\u00e3o completa<\/h5>\n

Segunda-feira (2)<\/strong>
18h30 \u2013 SindBanc\u00e1rios (Rua Gen. C\u00e2mara, 424)
Debate \u201cAm\u00e9rica Latina em disputa: os desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d, com Leonardo Granato (Ufrgs), Sofia Isabel Vizcarra Castillo (Ufrgs) e Iara Reis (MAM).<\/p>\n

Ter\u00e7a-feira (3)<\/strong>
18h30 \u2013 Sala Ad\u00e3o Pretto, Assembleia Legislativa
Plen\u00e1ria aberta para discutir projetos de lei e transpar\u00eancia em temas ambientais na ALRS.<\/p>\n

Quarta-feira (4)<\/strong>
Durante o dia \u2013 Entrega de documento do Movimento Pr\u00f3-Gest\u00e3o \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre.
14h \u2013 Col\u00e9gio Estadual Caldas J\u00fanior (Rua Waldomiro Schapke, 11 \u2013 Partenon)
Plantio coletivo na horta da escola, com a a\u00e7\u00e3o \u201cCAJU \u00e9 hora de plantar\u201d.<\/p>\n

Quinta-feira (5)<\/strong>
17h \u2013 Ponte de Pedra\/A\u00e7orianos \u2013 Lan\u00e7amento do Festival de Oxum.
19h \u2013 Escola Estadual Setembrina (Rua Bento Gon\u00e7alves, 1452 \u2013 Viam\u00e3o)
Encontro \u201cCaminhos para a preserva\u00e7\u00e3o socioambiental\u201d.<\/p>\n

Sexta-feira (6)<\/strong>
8h \u2013 Jeguata: Caminhada Mbya-Guarani na Natureza
Ponto de encontro: EEIEM Anhetengua (Beco dos Mendon\u00e7as, 357 \u2013 Lomba do Pinheiro).
16h30 \u2013 F\u00f3rum Democr\u00e1tico de Desenvolvimento Regional
Plen\u00e1ria Livre sobre os desafios da transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica no RS e apresenta\u00e7\u00e3o do Documento Pol\u00edtico do Movimento Pr\u00f3-Gest\u00e3o.
19h \u2013 SindBanc\u00e1rios
Cine-debate \u201cEcologia sem lutas de classe \u00e9 jardinagem\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o do Prof. Dilermando Cattaneo (Ufrgs), Cacica Cullung (Aldeia Xokleng Konglui), Ana Berni (Casca Socioambiental) e Mari Martinez (Minc\/RS).<\/p>\n

S\u00e1bado (7)<\/strong>
9h \u00e0s 13h \u2013 CEAR Sep\u00e9 Tiaraju
Lan\u00e7amento da Caravana da Reciclagem Popular.
10h30 \u2013 Apresenta\u00e7\u00e3o do Mapa das Bacias Hidrogr\u00e1ficas do RS, organizado pela Frente Parlamentar das \u00c1guas, com foco na fauna, flora e import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o.
16h \u2013 Pra\u00e7a Oliveira Rolim (Sarandi)
Ecomovimento com atividades de horta, capoeira e cinema ao ar livre.<\/p>\n

A Semana do Meio Ambiente em Luta 2025 \u00e9 um chamado \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva por justi\u00e7a ambiental, fortalecimento da democracia e enfrentamento das amea\u00e7as legislativas ao meio ambiente.<\/p>\n

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