{"id":30819,"date":"2025-05-30T19:22:18","date_gmt":"2025-05-30T22:22:18","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/crise-climatica-e-tambem-crise-de-direitos-humanos-aponta-anistia-internacional\/"},"modified":"2025-05-30T19:22:18","modified_gmt":"2025-05-30T22:22:18","slug":"crise-climatica-e-tambem-crise-de-direitos-humanos-aponta-anistia-internacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/crise-climatica-e-tambem-crise-de-direitos-humanos-aponta-anistia-internacional\/","title":{"rendered":"Crise clim\u00e1tica \u00e9 tamb\u00e9m crise de direitos humanos, aponta Anistia Internacional"},"content":{"rendered":"

O desastre clim\u00e1tico e socioambiental que assolou o Rio Grande do Sul em 2024 revelou n\u00e3o apenas falhas na infraestrutura urbana, mas tamb\u00e9m o aprofundamento das desigualdades sociais, o racismo ambiental e falhas do poder p\u00fablico. O diagn\u00f3stico est\u00e1 no primeiro relat\u00f3rio da Anistia Internacional Brasil<\/a> dedicado ao estado, lan\u00e7ado nesta quarta-feira (28), em Porto Alegre.<\/p>\n

O documento, intitulado \u201cQuando a \u00e1gua toma tudo, impactos das cheias no Rio Grande do Sul\u201d, re\u00fane an\u00e1lises t\u00e9cnicas, depoimentos de especialistas e lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, al\u00e9m de dados sobre os investimentos p\u00fablicos feitos ap\u00f3s as enchentes que deixaram um rastro de destrui\u00e7\u00e3o em dezenas de munic\u00edpios. A apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes das comunidades atingidas, especialistas e tamb\u00e9m da performance Muita \u00c1gua<\/em>, uma dan\u00e7a-den\u00fancia encenada por Cibele Sastre, Fabiano Nunes e Juliana Vicari.<\/p>\n

Segundo a organiza\u00e7\u00e3o, a resposta do poder p\u00fablico, embora mobilizada em v\u00e1rios n\u00edveis, foi desequilibrada. \u201cHouve a\u00e7\u00e3o, mas parte consider\u00e1vel das medidas concentrou-se na reconstru\u00e7\u00e3o da infraestrutura urbana, em detrimento da adapta\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e da redu\u00e7\u00e3o de riscos\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n

<\/figure>\n

A an\u00e1lise dos investimentos do Fundo Financeiro do Plano Rio Grande<\/a> (Funrigs) demonstra essa prioriza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas estruturais: cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o foi destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de rodovias; R$ 346 milh\u00f5es ao apoio empresarial e comercial; e R$ 1,3 bilh\u00e3o a obras de dragagem e desassoreamento de rios. J\u00e1 os recursos para programas sociais e habitacionais foram R$ 288 milh\u00f5es e R$ 518 milh\u00f5es, respectivamente. A Defesa Civil, principal frente de resposta emergencial, recebeu R$ 328 milh\u00f5es.<\/p>\n

Para a diretora da Anistia Internacional Brasil, Jurema Werneck, a crise clim\u00e1tica \u00e9 tamb\u00e9m uma crise de direitos humanos. \u201cN\u00e3o basta construir pontes ou muros. \u00c9 preciso garantir direitos, reparar injusti\u00e7as e superar desigualdades\u201d, afirma. Ela tamb\u00e9m revelou que houve uma tentativa frustrada de entrega do relat\u00f3rio ao governador Eduardo Leite (ex-PSDB, agora no PSD), sendo o material encaminhado \u00e0s equipes do Executivo estadual.<\/p>\n

Impactos previstos, ignorados e ainda urgentes<\/h4>\n

Werneck destacou que os impactos da crise foram amplamente previstos desde os anos 1980, mas ignorados por d\u00e9cadas em nome de outras prioridades. \u201cMuita gente teve outras agendas<\/a>, e o resultado foi esse.\u201d<\/p>\n

O relat\u00f3rio prop\u00f5e medidas urgentes para reparar danos, corrigir omiss\u00f5es e evitar a repeti\u00e7\u00e3o de trag\u00e9dias como as inunda\u00e7\u00f5es recentes. Para a diretora, insistir nas mesmas solu\u00e7\u00f5es de sempre \u00e9 insuficiente. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio pensar diferente, com pol\u00edticas que realmente enfrentem a emerg\u00eancia clim\u00e1tica e suas consequ\u00eancias sociais. A trag\u00e9dia n\u00e3o \u00e9 inevit\u00e1vel. Mas \u00e9 preciso vontade pol\u00edtica para mudar o rumo.\u201d<\/p>\n

\"\"
Espet\u00e1culo resgatou os principais impactos da enchente \u2013 Foto: Laura Kullmann<\/figcaption><\/figure>\n

Contexto social<\/h4>\n

O professor de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), Lucas Konzen, destacou a import\u00e2ncia de uma governan\u00e7a global conectada aos contextos locais e criticou o abandono das normas urbanas. Segundo ele, pol\u00edticas habitacionais v\u00eam excluindo moradores de vilas populares, justamente os que mais necessitam de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. \u201cPorto Alegre, assim como muitos munic\u00edpios da regi\u00e3o Metropolitana, ao longo do tempo, come\u00e7ou a esvaziar as institui\u00e7\u00f5es que tinham esse papel. H\u00e1 uma perda de consci\u00eancia, de mem\u00f3ria social em rela\u00e7\u00e3o ao ambiente e \u00e0s cidades em que vivemos.\u201d<\/p>\n

O engenheiro ambiental e professor do Instituto de Pesquisas Hidr\u00e1ulicas (IPH) da Ufrgs, Maur\u00edcio Paix\u00e3o, relembrou os epis\u00f3dios no Vale do Taquari e comentou que a regi\u00e3o Metropolitana teve dias para se preparar. \u201cA gente teve tempo de planejar as coisas, ainda que fosse planejar a resposta, e n\u00e3o a preven\u00e7\u00e3o (\u2026) A m\u00e1 gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, do territ\u00f3rio e das cidades, de modo geral, nos conduz para esse cen\u00e1rio de aumento de desastres.\u201d <\/p>\n

Ele alertou que eventos extremos como os atuais tendem a se repetir com mais intensidade<\/a>, e que aprender com eles \u00e9 essencial para evitar novas trag\u00e9dias.<\/p>\n

\"\"
Roda de conversa com especialistas pontuou sobre a resposta do poder p\u00fablico \u2013 Foto: Laura Kullmann<\/figcaption><\/figure>\n

Comunidades abandonadas<\/h4>\n

Durante o evento, representantes de comunidades afetadas denunciaram abandono por parte do Estado. \u201cA \u00e1gua levou o nosso sagrado. A \u00e1gua levou tudo. A \u00fanica pol\u00edtica que chegou at\u00e9 n\u00f3s, um ano depois, foi a de cestas b\u00e1sicas. De reconstru\u00e7\u00e3o, nada. \u00c9 como se o povo de terreiro<\/a> fosse feito s\u00f3 de est\u00f4mago. A maioria ainda n\u00e3o conseguiu retomar suas atividades, e os que voltaram foram por iniciativa pr\u00f3pria e apoio da comunidade\u201d, desabafou Baba Diba de Iyemonj\u00e0, babalorix\u00e1 no Il\u00ea As\u00e9 Iyemonj\u00e1 Omi Olod\u00f4 e coordenador nacional da Rede Nacional de Religi\u00f5es Afro-Brasileiras e Sa\u00fade (Renafro).<\/p>\n

Rog\u00e9rio Machado, conhecido como Jamaica, lideran\u00e7a do Quilombo dos Machados<\/a>, no bairro Sarandi \u2014 uma das regi\u00f5es mais afetadas de capital ga\u00facha \u2014 afirmou que nenhuma melhoria foi implementada desde o desastre. Ele tamb\u00e9m criticou o Programa Compra Assistida, que oferece indeniza\u00e7\u00f5es para a sa\u00edda das fam\u00edlias das \u00e1reas atingidas, segundo ele, n\u00e3o respeita os la\u00e7os hist\u00f3ricos com o territ\u00f3rio. \u201cEles chegam com tudo pronto e n\u00e3o escutam o que o povo quer.\u201d<\/p>\n

A cientista social, mestra e doutoranda em sociologia, cantora, percussionista e militante Nina Fola afirmou que o empobrecimento das popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis \u00e9 parte de um projeto pol\u00edtico deliberado. Ela defendeu novas formas de governan\u00e7a, com participa\u00e7\u00e3o ativa das comunidades e reconhecimento de sua dignidade. \u201cEnquanto a gente n\u00e3o falar de pol\u00edtica p\u00fablica, de governan\u00e7a, de novas lideran\u00e7as e novas formas de operar a gest\u00e3o p\u00fablica, a gente vai continuar sendo tratado como coisa.\u201d<\/p>\n

\"\"
Segunda roda de conversa destacou o aprofundamento do racismo ambiental \u2013 Foto: Laura Kullmann<\/figcaption><\/figure>\n

Kuaray Papa, cacique da aldeia guarani Tekoa Pekuruty<\/a>, em Eldorado do Sul, contou como a enchente afetou a vida da comunidade: \u201cPerdemos tudo.\u201d A diretora da Escola Estadual Ind\u00edgena de Ensino Fundamental Pekuruty, M\u00e1rcia Lu\u00edsa Tomazzoni, que acompanhou o cacique, relatou que todos tiveram que sair do local por ordem da Defesa Civil. \u201cTeve todo o processo de voltar para o lugar, refazer a aldeia em outro ponto da BR-290.\u201d Ela tamb\u00e9m lembrou que a comunidade est\u00e1 h\u00e1 d\u00e9cadas sem acesso \u00e0 energia el\u00e9trica.<\/p>\n

Relat\u00f3rio sugere mais participa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

O relat\u00f3rio da Anistia Internacional<\/a> enfatiza a necessidade de pol\u00edticas p\u00fablicas que priorizem a equidade, a inclus\u00e3o e a participa\u00e7\u00e3o das comunidades vulner\u00e1veis na tomada de decis\u00f5es, com o objetivo de prevenir futuras trag\u00e9dias e garantir os direitos humanos de todos.<\/p>\n

Entre as recomenda\u00e7\u00f5es est\u00e3o o fortalecimento e a integra\u00e7\u00e3o da governan\u00e7a estadual para a implementa\u00e7\u00e3o de um plano diretor resiliente, com foco em gest\u00e3o integrada de riscos e saneamento b\u00e1sico, sistemas de alerta precoce e acess\u00edveis, educa\u00e7\u00e3o ambiental, conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n

Como mensagem final aos poderes executivos, Jurema Werneck foi enf\u00e1tica: \u201cTrabalhem! Trabalhem, porque um ano depois muita coisa ainda est\u00e1 no mesmo lugar. \u00c9 preciso trabalhar com transpar\u00eancia, com participa\u00e7\u00e3o. As popula\u00e7\u00f5es afetadas t\u00eam o direito \u2014 e t\u00eam solu\u00e7\u00f5es \u2014 para apresentar. Que fa\u00e7am isso cumprindo os direitos humanos.\u201d<\/p>\n

<\/figure>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t CCJ do Senado isenta armas e refrigerantes do Impo...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Brasil alcan\u00e7a menor \u00edndice de focos de calor dos ...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Advogado nega pris\u00e3o de empres\u00e1rio Alex Saab, alia...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lula, Marina Silva e Corr\u00eaa do Lago celebram Bel\u00e9m...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>