{"id":30882,"date":"2025-05-30T15:04:00","date_gmt":"2025-05-30T18:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/mesmo-apos-enchente-maior-condominio-da-capital-avanca-em-area-de-mata-atlantica\/"},"modified":"2025-05-30T15:04:00","modified_gmt":"2025-05-30T18:04:00","slug":"mesmo-apos-enchente-maior-condominio-da-capital-avanca-em-area-de-mata-atlantica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/mesmo-apos-enchente-maior-condominio-da-capital-avanca-em-area-de-mata-atlantica\/","title":{"rendered":"Mesmo ap\u00f3s enchente, maior condom\u00ednio da Capital avan\u00e7a em \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica"},"content":{"rendered":"
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No \u00faltimo dia 24 de abril, quando se aproximava o primeiro ano da devastadora enchente que arrasou o Rio Grande do Sul em 2024, a Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) realizou na Par\u00f3quia da Esplanada, na Restinga, a audi\u00eancia p\u00fablica de apresenta\u00e7\u00e3o do projeto Alphaville II. Com<\/span> 431 hectares, se trata do maior empreendimento imobili\u00e1rio da hist\u00f3ria de Porto Alegre, abrangendo uma \u00e1rea rica em biodiversidade no extremo sul da cidade. O futuro condom\u00ednio pretende ocupar 42% da \u00e1rea \u2013 cerca de 180 hectares \u2013, mantendo os outros 58%.\u00a0<\/span><\/p>\n

Reunido recentemente com moradores da Restinga para debater o projeto, o vereador Giovani Culau (PCdoB) acredita que, embora o empreendimento seja antigo (tramita, pelo menos, desde 2016), ele n\u00e3o pode ser tratado agora como se Porto Alegre n\u00e3o tivesse sofrido a enchente de 2024. <\/span>\u201cA enchente de maio de 2024 precisa nos fazer repensar o projeto de cidade e o planejamento urbano. N\u00e3o h\u00e1 nada que nos d\u00ea garantia das consequ\u00eancias que o povo pode sentir na pele a partir da devasta\u00e7\u00e3o dessa \u00e1rea. Hoje ela \u00e9 aquilo que n\u00f3s defendemos enquanto cidade, que \u00e9 pensar uma cidade-esponja. Ali \u00e9 uma \u00e1rea de absor\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva\u201d, afirma, questionando para onde ir\u00e1 a \u00e1gua que hoje \u00e9 absorvida pela mata. \u201cEsse projeto \u00e9 uma amea\u00e7a \u00e0 vida com dignidade na cidade e a preserva\u00e7\u00e3o do nosso patrim\u00f4nio natural.\u201d\u00a0<\/span><\/p>\n

O vereador critica a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica esvaziada, com pouca participa\u00e7\u00e3o social devido \u00e0 falta de divulga\u00e7\u00e3o. O baixo envolvimento dos moradores da Restinga, segundo ele, faz com que a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o se aproprie do significado do empreendimento e do seu processo de decis\u00e3o e delibera\u00e7\u00e3o. Como efeito concomitante, ele destaca o impacto na comunidade do Rinc\u00e3o da Lagoa, formada por fam\u00edlias que h\u00e1 cerca de 14 anos ocupam uma \u00e1rea ao lado do futuro empreendimento. A ocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 passando por processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cO avan\u00e7o do empreendimento refor\u00e7a a ideia de expuls\u00e3o dessa comunidade que j\u00e1 se vinculou nesse territ\u00f3rio da Restinga\u201d, avalia Culau.<\/span><\/p>\n

Embora o prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) e o governador Eduardo Leite (PSD) tenham viajado recentemente ao exterior para conhecer obras de resili\u00eancia clim\u00e1tica e projetos que implementam o conceito de cidade-esponja, Culau observa que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 pautada majoritariamente pelos interesses econ\u00f4micos imobili\u00e1rios, principalmente os de alto padr\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cEsses interesses se sobressaem aos interesses coletivos, que \u00e9 o que poderia nos conectar com as experi\u00eancias mais avan\u00e7adas que existem no mundo. At\u00e9 mesmo Paris vive um processo de substituir estacionamentos por \u00e1reas verdes, ou seja, buscando fazer uma transi\u00e7\u00e3o de cidade pensada para os carros. N\u00f3s n\u00e3o nos conectamos com os bons exemplos\u201d, afirma.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ele, enquanto a cidade tem cerca de 100 mil im\u00f3veis vazios e um grande d\u00e9ficit habitacional de moradias populares, o mercado imobili\u00e1rio segue investindo em empreendimentos de luxo, com apoio do poder p\u00fablico. \u201cLiberar um empreendimento como Alphaville \u00e9 uma contradi\u00e7\u00e3o com quem viveu o que n\u00f3s vivemos em maio de 2024.\u201d<\/span><\/p>\n

Ao mesmo tempo em que o projeto Alphaville II avan\u00e7a, com a realiza\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia p\u00fablica e a tramita\u00e7\u00e3o do licenciamento ambiental, um oficial de justi\u00e7a intimou dezenas de fam\u00edlias da ocupa\u00e7\u00e3o Rinc\u00e3o da Lagoa. A quantidade total de fam\u00edlias que vivem na ocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 incerta: h\u00e1 moradores que falam em 500 fam\u00edlias e outros citam 1.500. A discord\u00e2ncia, inclusive, foi um dos encaminhamentos da audi\u00eancia p\u00fablica, para que haja a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero exato de fam\u00edlias na \u00e1rea.<\/span><\/p>\n

A arquiteta e urbanista Karol Rosa de Almeida, moradora da Restinga, conta que dias depois da notifica\u00e7\u00e3o do oficial de justi\u00e7a, uma audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foi realizada no Instituto Federal da Restinga, com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 200 fam\u00edlias. A ocupa\u00e7\u00e3o Rinc\u00e3o da Lagoa est\u00e1 numa \u00e1rea da BRF, antiga Perdig\u00e3o. Ela reflete que, aliado ao avan\u00e7o do projeto Alphaville II, recentemente houve o an\u00fancio de um novo shopping na Restinga e tamb\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o da Unilab, universidade que \u00e9 antiga demanda da comunidade, a ser constru\u00edda pr\u00f3xima ao Hospital da Restinga. Os tr\u00eas empreendimentos juntos, avalia Karol, t\u00eam despertado em muitos moradores do bairro um sentimento de benef\u00edcio.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201cAlgumas pessoas acham que \u00e9 progresso (o condom\u00ednio Alphaville II), outras acham que vai realmente dar empregos para quem mora aqui, outras acham que vai melhorar a nossa seguran\u00e7a e as ruas. \u00c9 muito dif\u00edcil conscientizar as pessoas que n\u00e3o, por isso percebo que \u00e9 f\u00e1cil esses empreendimentos passarem\u201d, analisa a arquiteta e urbanista, que tem tentado mobilizar a comunidade da Restinga a conhecer o projeto do condom\u00ednio e seus poss\u00edveis impactos na regi\u00e3o, al\u00e9m de ter criado um abaixo-assinado<\/a> contra o empreendimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

O avan\u00e7o de projetos imobili\u00e1rios em \u00e1reas verdes da cidade avan\u00e7a tamb\u00e9m em outras regi\u00f5es, como no caso da constru\u00e7\u00e3o do Cestto e do projeto Jardim It\u00e1lia, no bairro Jardim Sabar\u00e1<\/a>, na Zona Norte da Capital. Tanto no norte quanto no extremo sul da cidade, o professor do Instituto de Bioci\u00eancias da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Paulo Brack, explica que a vegeta\u00e7\u00e3o cumpre a fun\u00e7\u00e3o de permitir a infiltra\u00e7\u00e3o da \u00e1gua da chuva, de modo a causar menor escoamento superficial das \u00e1guas e menor alagamento das \u00e1reas, amortecendo a velocidade e o excesso de \u00e1guas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Por isso, no caso do condom\u00ednio Alphaville II, na Restinga, ele avalia que o desmatamento da vegeta\u00e7\u00e3o provocar\u00e1 maior acelera\u00e7\u00e3o das inunda\u00e7\u00f5es e enchentes em Porto Alegre. Outro aspecto ressaltado \u00e9 o microclima da regi\u00e3o do extremo sul, pois as condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas s\u00e3o favorecidas pela \u00e1rea verde, possibilitando o chamado \u201cconforto t\u00e9rmico\u201d gra\u00e7as \u00e0 vegeta\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos acabando com as \u00faltimas \u00e1reas naturais de Porto Alegre\u201d, lamenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

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Localiza\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o da \u00e1rea do empreendimento. Imagem: Sigeplan<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n
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\n Desejo antigo <\/div>\n<\/section>\n
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Se para a maioria dos 62 mil habitantes da Restinga o projeto do condom\u00ednio Alphaville II \u00e9 desconhecido, para o professor <\/span>da UFRGS e coordenador do Instituto Ga\u00facho de Estudos Ambientais (InG\u00e1)<\/span>,<\/span> o empreendimento \u00e9 um velho conhecido. Em novembro de 2016, <\/span>ele encaminhou uma s\u00e9rie de questionamentos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) sobre o projeto. Na \u00e9poca, o condom\u00ednio Alphaville II estava sendo discutido no Conselho Municipal do Meio Ambiente (Coman), com algumas obje\u00e7\u00f5es inclusive aceitas por membros do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n

\u201c\u00c9 uma \u00e1rea predominantemente natural. O extremo sul da cidade ainda tem atributos naturais super importantes, nascentes, \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente, de cursos d\u2019\u00e1gua. Aquelas nascentes que ocorrem na \u00e1rea do Alphaville II t\u00eam que ter esse olhar e tem tamb\u00e9m um corredor ecol\u00f3gico que \u00e9 importante, porque naquela regi\u00e3o existem bugios-ruivo, que \u00e9 uma esp\u00e9cie amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. Na \u00e9poca, eu j\u00e1 tinha constatado algumas esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o presentes nessa \u00e1rea\u201d, relembra Brack.\u00a0<\/span><\/p>\n

Ele destaca que o local tem presen\u00e7a de Mata Atl\u00e2ntica e que, segundo o artigo 11\u00ba da Lei 11.428 de 2006, a Lei da Mata Atl\u00e2ntica, s\u00e3o consideradas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) onde existirem esp\u00e9cies amea\u00e7adas, o que impede os cortes de \u00e1rvores e outras interven\u00e7\u00f5es. Em sentido semelhante, ele refor\u00e7a que a Lei Org\u00e2nica de Porto Alegre, de 1990, no artigo 245, tamb\u00e9m diz que s\u00e3o consideradas \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente onde houver esp\u00e9cies amea\u00e7adas de flora e fauna.\u00a0<\/span>\u201cIsso n\u00e3o est\u00e1 sendo considerado em Porto Alegre\u201d, lamenta.\u00a0<\/span><\/p>\n

O professor da UFRGS conta que, no caso dos licenciamentos ambientais sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), ele tem constatado uma s\u00e9rie de irregularidades que se repetem, como aus\u00eancia de informa\u00e7\u00f5es, omiss\u00f5es e a preocupa\u00e7\u00e3o em apenas contabilizar o n\u00famero de \u00e1rvores a serem cortadas.\u00a0<\/span>\u201cEncontrei nos \u00faltimos tr\u00eas empreendimentos que fui avaliar, esp\u00e9cies amea\u00e7adas que n\u00e3o constavam nos laudos. Infelizmente a Smamus s\u00f3 vem pedindo o que vai ser cortado de \u00e1rvores, mas a floresta n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 \u00e1rvores, as \u00e1rvores correspondem a uma menor quantidade. Nossas florestas no Rio Grande do Sul, d\u00e1 para dizer que 25% a 30% s\u00e3o \u00e1rvores, no m\u00e1ximo, 70% n\u00e3o s\u00e3o \u00e1rvores. Na lista da flora amea\u00e7ada de Porto Alegre, 85% das esp\u00e9cies n\u00e3o s\u00e3o \u00e1rvores. E eles (Smamus) s\u00f3 pedem \u00e1rvores\u201d, explica.\u00a0<\/span><\/p>\n

No caso do licenciamento a ser analisado pela Fepam, \u00e9 preciso aguardar como o processo avan\u00e7ar\u00e1 \u2013 devido ao tamanho da \u00e1rea, o licenciamento ambiental \u00e9 responsabilidade do governo estadual.. Um dos problemas frequentes constatado em Porto Alegre pelo coordenador do InG\u00e1 se refere \u00e0 defini\u00e7\u00e3o dos est\u00e1gios da Mata Atl\u00e2ntica. Brack salienta que os est\u00e1gios, ou seja, o tamanho, porte e outras condi\u00e7\u00f5es das florestas em Porto Alegre, est\u00e3o sendo rebaixados para poder permitir o corte, pois uma mata em est\u00e1gio avan\u00e7ado, como \u00e9 a maior parte na Capital, n\u00e3o permite empreendimentos de loteamentos e somente obras de utilidade p\u00fablica. Para \u201cdriblar\u201d a situa\u00e7\u00e3o, ele denuncia que tem se tentado rebaixar o est\u00e1gio da Mata Atl\u00e2ntica para m\u00e9dio, onde ent\u00e3o \u00e9 permitido cortar entre 50% e 70% da vegeta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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Mapa da hidrografia local apresentado pela empresa Sigeplan. Imagem: Sigeplan<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n
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\n Participa\u00e7\u00e3o social <\/div>\n<\/section>\n
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As cerca de 50 pessoas que compareceram na audi\u00eancia p\u00fablica na Restinga para ouvir a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto Alphaville II est\u00e3o muito distantes dos 62 mil habitantes do bairro mais populoso de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul. A baixa participa\u00e7\u00e3o da comunidade \u00e9 ainda mais expressiva se considerarmos que o novo empreendimento imobili\u00e1rio, com mais e 90% de \u00e1reas naturais e rurais, \u00e9 o maior de Porto Alegre, com 431 hectares, maior que o projeto na Fazenda do Arado.<\/span><\/p>\n

Naquele dia, al\u00e9m dos poucos moradores do bairro, estavam presentes os representantes do empreendimento e da empresa Sigeplan, contratada pelo empreendedor para fazer o estudo ambiental, junto com funcion\u00e1rios da Fepam.\u00a0<\/span><\/p>\n

Karol Rosa de Almeida esteve na reuni\u00e3o e se incomodou com o que viu. Ela considera que a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto foi desrespeitosa por achar que \u201co povo \u00e9 burro\u201d. \u201cEles apresentaram como se fosse a \u2018oitava maravilha do mundo\u2019 e como se o povo da Restinga fosse se beneficiar da infraestrutura de dentro do empreendimento. O discurso era como se o povo fosse usar\u201d, critica.\u00a0<\/span><\/p>\n

Para ela, a apresenta\u00e7\u00e3o revelou a contradi\u00e7\u00e3o dos representantes do empreendimento ao reconhecerem que a \u00e1rea tem rica biodiversidade, com muita fauna e flora, mas que uma grande parte ser\u00e1 desmatada, com preju\u00edzos ao meio ambiente. Por outro lado, argumentaram que haver\u00e1 medidas compensat\u00f3rias, algo que Karol contesta por entender que tais medidas n\u00e3o ir\u00e3o compensar todo o desmatamento para a constru\u00e7\u00e3o do condom\u00ednio. Dos 431 hectares da \u00e1rea, o empreendimento ocupar\u00e1 42%. Ainda assim, ela pondera que os 42% representam o desmatamento de 180 hectares. \u201c\u00c9 uma \u00e1rea enorme\u201d, destaca.<\/span><\/p>\n

Outro ponto criticado pela arquiteta e urbanista \u00e9 o discurso da cria\u00e7\u00e3o de empregos e gera\u00e7\u00e3o de renda. \u201cNuma parte da audi\u00eancia, a menina que est\u00e1 apresentando fala: \u201cVoc\u00eas t\u00eam que saber que vai trazer empregos para os moradores da Restinga, porque eles precisam de jardineiro\u2026\u201d. E ent\u00e3o ela come\u00e7ou a citar profiss\u00f5es assim\u2026\u201d, lembra. Ao mesmo tempo, foi dito que a previs\u00e3o de ocupa\u00e7\u00e3o de 80% do condom\u00ednio levar\u00e1 25 anos, o que dever\u00e1 ent\u00e3o diluir a perspectiva de empregabilidade difundida pelo empreendimento.\u00a0<\/span><\/p>\n

Com rela\u00e7\u00e3o ao estudo ambiental apresentado pela empresa Sigeplan, ela comenta que o material tem muitas p\u00e1ginas, aparentemente \u00e9 \u201ccompleto\u201d, por\u00e9m, para quem n\u00e3o tem conhecimento espec\u00edfico sobre o tema, n\u00e3o h\u00e1 como saber se o documento omite informa\u00e7\u00f5es, incluindo quais esp\u00e9cies habitam a \u00e1rea e ser\u00e3o atingidas.\u00a0<\/span><\/p>\n

Durante a audi\u00eancia, os moradores presentes fizeram questionamentos relacionados ao aumento do tr\u00e2nsito no bairro, \u00e0 rede de esgoto (foi informado que ser\u00e1 conectada na rede da Serraria) e aos alagamentos, considerando que a \u00e1rea verde funciona como amortecimento das \u00e1guas. \u201cAli \u00e9 considerada uma \u00e1rea priorit\u00e1ria para preserva\u00e7\u00e3o e tem corredor ecol\u00f3gico\u201d, ressalta Karol, destacando as muitas nascentes existentes na regi\u00e3o, conforme mapas da Prefeitura, e que algumas est\u00e3o suprimidas no projeto. <\/span>O caso do empreendimento Alphaville II ser\u00e1 debatido no pr\u00f3ximo dia 16 de junho em audi\u00eancia na C\u00e2mara.<\/span><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Mesmo ap\u00f3s enchente, maior condom\u00ednio da Capital avan\u00e7a em \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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