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Decreto publicado nesta sexta-feira (30) pelo governo federal detalha os valores dos contingenciamentos e bloqueios que ser\u00e3o feitos a fim de que seja cumprida a meta estabelecida pelo arcabou\u00e7o fiscal. Do total de R$ 31,3 bilh\u00f5es congelados, anunciados no dia 22, R$ 7,135 comp\u00f5em as emendas parlamentares.<\/p>\n
A maior fatia, R$ 24,196 bilh\u00f5es, vir\u00e1 de gastos discricion\u00e1rios, ou seja, n\u00e3o obrigat\u00f3rios. Quase R$ 16 bilh\u00f5es ser\u00e3o contingenciados \u2014 temporariamente indispon\u00edveis \u2014 e outros R$ 8,2 bilh\u00f5es, bloqueados \u2014 definitivamente indispon\u00edveis. Os minist\u00e9rios e demais \u00f3rg\u00e3os federais t\u00eam at\u00e9 6 de junho para detalharem os programas que ser\u00e3o afetados.<\/p>\n
As pastas que mais sofreram cortes foram as de Cidades (R$ 4,29 bilh\u00f5es); Defesa (R$ 2,59 bi) e Sa\u00fade (R$ 2,37bi). Na sequ\u00eancia est\u00e3o Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (R$ 2,12 bi) e Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (R$ 1,3 bi). O Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) ficar\u00e1 com R$ 7,6 bilh\u00f5es a menos.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m:<\/strong> L\u00edder do governo reclama do lobby dos banqueiros contra aumento do IOF<\/a><\/p>\n Como anunciado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (27), o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o passou por uma recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, que liberar\u00e1 R$ 400 milh\u00f5es para as universidades e institutos federais de ensino e R$ 300 milh\u00f5es para outras despesas que estavam retidas. A pasta, assim como Banco Central, foi preservada do congelamento geral.<\/p>\n Os valores congelados e bloqueados fazem parte das medidas tomadas pelo governo para dar conta do marco fiscal que, para este ano, limita o crescimento das despesas a 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.<\/p>\n Um dos recursos que seriam usados pelo governo para sanar essa quest\u00e3o foi o decreto que mudava as al\u00edquotas do IOF (Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras). Frente \u00e0 chiadeira do mercado financeiro, o Minist\u00e9rio da Fazenda acabou recuando de parte dos aumentos previstos.<\/p>\n Originalmente, o governo pretendia refor\u00e7ar o caixa em R$ 20,5 bilh\u00f5es em 2025 e em R$ 41 bilh\u00f5es em 2026 com a eleva\u00e7\u00e3o e a padroniza\u00e7\u00e3o do IOF para diversos segmentos da economia.<\/p>\n Com a revoga\u00e7\u00e3o parcial dos aumentos do IOF, o governo sacou R$ 1,4 bilh\u00e3o de dois fundos para manter a estimativa de receitas. Como o dinheiro entrar\u00e1 no caixa do governo em at\u00e9 dois meses, n\u00e3o foi necess\u00e1rio congelar mais que os R$ 31,3 bilh\u00f5es originalmente anunciados.<\/p>\n Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n O post Governo federal detalha cortes or\u00e7ament\u00e1rios de R$ 31,3 bi<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n