![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/20190822-queimadas-amaznia-1024x643134370-1.jpg)
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De forma simb\u00f3lica, a C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) o aumento da pena de pris\u00e3o para quem provocar inc\u00eandios florestais ou outras formas de vegeta\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. A mat\u00e9ria segue ao Senado.<\/p>\n
Atualmente a pena estabelecida para estes casos \u00e9 de 2 a 4 anos e multa, e pelo projeto foi aumentada para de 3 a 6 anos e multa, al\u00e9m da proibi\u00e7\u00e3o de contratar com o poder p\u00fablico.<\/p>\n
O deputado Gerv\u00e1sio Maia (PSB-PB), autor da proposta, diz que a mat\u00e9ria \u00e9 uma resposta ao evento que ficou conhecido, em 2019, como \u201cDia do Fogo\u201d, quando foram queimados na Amaz\u00f4nia cerca de 11.500 km\u00b2 de forma intencional e criminosa.<\/p>\n
Leia mais: Terras desmatadas ou queimadas ilegalmente ser\u00e3o desapropriadas, determina STF<\/a><\/p>\n \u201cO que mais chama a aten\u00e7\u00e3o no caso \u00e9 que, cinco anos depois, em vez de termos os criminosos rigorosamente punidos, o que se observa \u00e9 que mais de 60% da \u00e1rea destru\u00edda pelas chamas foi convertida em pastagem, o que transmite a inadmiss\u00edvel mensagem de que o crime ambiental pode compensar\u201d, lembra Maia.<\/p>\n Agravamento<\/strong><\/p>\n De acordo com o texto do substitutivo, haver\u00e1 aumento da pena, de 1\/3 \u00e0 metade, se o crime for praticado \u201cexpondo a perigo iminente e direto a popula\u00e7\u00e3o e a sa\u00fade p\u00fablica em centros urbanos\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m ser\u00e3o agravados os crimes atingindo \u00e1reas de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ou \u00e1reas sujeitas, por ato do poder p\u00fablico, a regime especial de uso.<\/p>\n A pena ser\u00e1 ainda acentuada quando o crime for cometido por duas ou mais pessoas; com a finalidade de obter vantagem pecuni\u00e1ria para si ou para outro; e expondo a perigo iminente e direto esp\u00e9cies que constem de lista oficial de esp\u00e9cies amea\u00e7adas de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201cA necessidade de se agravar as penas de tais crimes n\u00e3o se explica apenas pela inten\u00e7\u00e3o de desencorajar ainda mais condutas t\u00e3o graves. N\u00e3o podemos perder de vista que crimes contra o meio ambiente t\u00eam como v\u00edtima toda a sociedade\u201d, defende o autor.<\/p>\n O post Deputados aumentam pena de pris\u00e3o para quem causar inc\u00eandios florestais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n