{"id":31424,"date":"2025-06-03T17:46:45","date_gmt":"2025-06-03T20:46:45","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/forum-pretende-debater-os-impactos-da-construcao-do-porto-de-arroio-do-sal-rs\/"},"modified":"2025-06-03T17:46:45","modified_gmt":"2025-06-03T20:46:45","slug":"forum-pretende-debater-os-impactos-da-construcao-do-porto-de-arroio-do-sal-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/forum-pretende-debater-os-impactos-da-construcao-do-porto-de-arroio-do-sal-rs\/","title":{"rendered":"F\u00f3rum pretende debater os impactos da constru\u00e7\u00e3o do Porto de Arroio do Sal (RS)"},"content":{"rendered":"

Promover uma audi\u00eancia p\u00fablica na Assembleia Legislativa e apresentar um projeto de lei que revogue o decreto do governador Eduardo Leite, que declarou como de utilidade p\u00fablica as obras para a constru\u00e7\u00e3o do Porto Meridional<\/a>, s\u00e3o as principais a\u00e7\u00f5es definidas pelos integrantes do Movimento em Defesa do Litoral Norte<\/a> Ga\u00facho (MOV), ambientalistas, moradores da praia e deputados que participaram da cria\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum contra o Porto de Arroio do Sal. <\/p>\n

A reuni\u00e3o que definiu a agenda de trabalho foi realizada na noite desta segunda-feira (2) na Sala Ad\u00e3o Pretto do Parlamento ga\u00facho e contou com a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 50 pessoas.<\/p>\n

O projeto de lei que ser\u00e1 articulado entre os parlamentares da oposi\u00e7\u00e3o quer tornar nulo o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite, no dia 27 de maio, e declarou de utilidade p\u00fablica as obras necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o do Porto Meridional, em Arroio do Sal<\/a>, no Litoral Norte. De acordo com o governador, a iniciativa se insere no contexto do Plano de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Inclusivo e Sustent\u00e1vel do RS.<\/p>\n

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O ato do Executivo ga\u00facho aconteceu no mesmo dia em que a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, foi atacada em uma comiss\u00e3o do Senado quando falava sobre a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o na regi\u00e3o Norte. O decreto de Leite aconteceu tamb\u00e9m ap\u00f3s cinco dias do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) divulgar o Relat\u00f3rio de Vistoria da \u00e1rea sugerida para a constru\u00e7\u00e3o do porto e rejeitar o Estudo de Impacto Ambiental da empresa construtora, a DTA Engenharia, que se apresenta com o nome fantasia Porto Meridional Participa\u00e7\u00f5es S\/A.<\/p>\n

O deputado estadual Halley Lino (PT) e a deputada Sofia Cavedon (PT), presentes ao ato, defenderam o relat\u00f3rio do Ibama e se colocaram ao lado dos integrantes do MOV. O deputado Lino salientou que o Porto Meridional \u00e9 desnecess\u00e1rio \u201cporque j\u00e1 existe o Porto de Rio Grande e por l\u00e1 passam mercadorias de v\u00e1rios pa\u00edses, em especial da China, que tem 43% dos destinos de nossas cargas\u201d. O deputado \u00e9 um dos articuladores da Frente Parlamentar em Defesa do Porto de Rio Grande<\/a>, lan\u00e7ada em mar\u00e7o.<\/p>\n

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O deputado Halley Lino (PT) e a deputada Sofia Cavedon (PT), presentes ao ato, defenderam o relat\u00f3rio do Ibama e se colocaram ao lado dos integrantes do MOV \u2013 Foto: M\u00e1rcia Turcato<\/figcaption><\/figure>\n

A a\u00e7\u00e3o do governador Eduardo Leite tem a cara da retalia\u00e7\u00e3o, disse o consultor jur\u00eddico do MOV, advogado Paulo Chaves, ao destacar que a construtora n\u00e3o apresentou estudo de viabilidade econ\u00f4mica do projeto e disse ainda que \u201co projeto \u00e9 totalmente fora da lei\u201d. A construtora tamb\u00e9m n\u00e3o levou em conta a fragilidade da \u00e1rea da lagoa de Itapeva, a exist\u00eancia de flora e fauna impactadas, a prote\u00e7\u00e3o permanente da Mata Atl\u00e2ntica, garantida pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal, as comunidades tradicionais que vivem na regi\u00e3o e o patrim\u00f4nio arqueol\u00f3gico.<\/p>\n

Participou da instala\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum, em nome da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental de Arroio do Sal, Vlademir Rotte. Ele disse que a cidade n\u00e3o tem saneamento b\u00e1sico e que a popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, que \u00e9 de 12 mil pessoas e sobe para at\u00e9 100 mil nos meses do ver\u00e3o, n\u00e3o tem infraestrutura para receber um porto e os 25 mil trabalhadores diretos e indiretos que dever\u00e1 atrair, como dizem os defensores da obra, que tem custo estimado em R$ 6,5 bilh\u00f5es. <\/p>\n

Ao mesmo tempo, o glaci\u00f3logo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Jefferson Cardia Sim\u00f5es falou sobre um futuro dist\u00f3pico caso o porto seja constru\u00eddo, com trag\u00e9dias ambientais<\/a>, dep\u00f3sito de sedimentos na praia, polui\u00e7\u00e3o e o fim das \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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