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A Justi\u00e7a Federal determinou o bloqueio de R$ 23 bilh\u00f5es em bens de empresas e seus s\u00f3cios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. A decis\u00e3o foi anunciada nesta segunda-feira (2) e atende a a\u00e7\u00e3o movida pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU).<\/p>\n
O objetivo do bloqueio \u00e9 garantir o uso dos valores para ressarcir as v\u00edtimas de descontos ilegais em seus benef\u00edcios, esquema descoberto ap\u00f3s apura\u00e7\u00f5es da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n
Com a decis\u00e3o, ficaram indispon\u00edveis os bens e ativos financeiros das pessoas jur\u00eddicas Venus Consultoria Assessoria Empresarial S\/A, e de seus s\u00f3cios Alexandre Guimar\u00e3es e Rubens Oliveira Costa, bem como da pessoa jur\u00eddica THJ Consultoria Ltda e de sua s\u00f3cia, Thaisa Hoffmann Jonasson.<\/p>\n
No dia 8 de maio, a AGU pediu o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilh\u00f5es contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 r\u00e9us.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>Empresas privadas cobram de forma irregular aposentados do INSS<\/a><\/p>\n A ju\u00edza respons\u00e1vel pela decis\u00e3o, Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7\u00aa Vara Federal do DF, havia determinado que cada a\u00e7\u00e3o tivesse no m\u00e1ximo cinco r\u00e9us, de maneira que o processo foi desmembrado, totalizando 15 a\u00e7\u00f5es. A senten\u00e7a ora emitida foi a primeira desse conjunto.<\/p>\n Segundo a AGU, as entidades alvo dos processos s\u00e3o apontadas como empresas de fachada, criadas com o \u00fanico prop\u00f3sito de praticar a fraude contra os benefici\u00e1rios.<\/p>\n A investiga\u00e7\u00e3o mostra, ainda, que elas teriam feito pagamentos de vantagens a agentes p\u00fablicos, a fim de obterem autoriza\u00e7\u00e3o para realizar os descontos indevidos.<\/p>\n Todas as 12 organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 respondem no\u00a0INSS\u00a0a Processos Administrativos de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR), abertos no \u00faltimo dia 5 de maio, por pr\u00e1tica de corrup\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m foram inclu\u00eddas nas a\u00e7\u00f5es seis empresas suspeitas de intermediarem vantagens indevidas.<\/p>\n Ressarcimento<\/strong><\/p>\n As a\u00e7\u00f5es movidas pela AGU visam o ressarcimentos dos valores desviados pelos acusados. No entanto, os aposentados e pensionistas lesados ser\u00e3o ressarcidos antes mesmo que os processos sejam conclu\u00eddos.<\/p>\n Na sexta-feira (30), o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, refor\u00e7ou que recursos do or\u00e7amento federal ser\u00e3o usados para essas devolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O montante de R$ 292 milh\u00f5es subtra\u00eddo das v\u00edtimas no m\u00eas de abril pelos fraudadores j\u00e1 come\u00e7ou a ser devolvido. Os valores ser\u00e3o depositados automaticamente at\u00e9 6 de junho, junto com os benef\u00edcios mensais, e n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio solicitar o reembolso.<\/p>\n Ao todo, segundo a Pol\u00edcia Federal, os desvios \u2014 iniciados em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) e somente investigados a partir do governo Lula \u2014 podem chegar a R$ 6,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n Segundo o INSS, nove milh\u00f5es de aposentados e pensionistas foram notificados e devem informar se os descontos para associa\u00e7\u00f5es e entidades foram autorizados.<\/p>\n Al\u00e9m do aplicativo Meu INSS, do site do INSS e da Central 135, os benefici\u00e1rios do INSS tamb\u00e9m podem procurar uma das 4.730 ag\u00eancias dos Correios em todo o pa\u00eds para verificar se houve algum desconto ilegal. At\u00e9 esta ter\u00e7a-feira (3), mais de 100 mil j\u00e1 haviam sido atendidos pela empresa p\u00fablica.<\/p>\n O post Justi\u00e7a bloqueia R$ 23 bilh\u00f5es de investigados por fraude no INSS<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n