![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/9d24fa0b-039c-46a4-93c1-c38dd8e061ee-1.jpeg)
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O presidente Lula sancionou nesta ter\u00e7a-feira (3) o Projeto de Lei n\u00ba 1.958\/2021, que aumenta de 20% para 30% a reserva de vagas em concursos p\u00fablicos federais para pessoas negras, passando a abranger tamb\u00e9m ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o substitui e atualiza a antiga Lei de Cotas (Lei n\u00ba 12.990\/2014): \u201c\u00c9 importante permitir que esse pa\u00eds um dia possa ter uma sociedade com a cara da pr\u00f3pria sociedade nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, no Minist\u00e9rio P\u00fablico, no Itamaraty, na Procuradoria-Geral, na Receita, em tudo quanto \u00e9 lugar. Ainda temos poucas mulheres, poucos negros, quase que nenhum ind\u00edgena. Isso \u00e9 resultado de uma briga que precisamos fazer todo santo dia. N\u00e3o tem tr\u00e9gua. A luta da humanidade \u00e9 infinita, ela nunca termina\u201d, afirma Lula.<\/p>\n
De acordo com o Planalto, a iniciativa \u00e9 destinada a \u201cconcursos para cargos efetivos e empregos p\u00fablicos no \u00e2mbito da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal direta, autarquias, funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, empresas p\u00fablicas e sociedades de economia mista controladas pela Uni\u00e3o\u201d, assim como para contrata\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Leia mais:<\/strong> Cotas em concursos federais s\u00e3o repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica para negros, diz Daiana Santos<\/a><\/p>\n As ministras Sonia Guajajara (Povos Ind\u00edgenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) estiveram no ato de san\u00e7\u00e3o e reafirmaram a import\u00e2ncia da atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n \u201c\u00c9 mais um dia hist\u00f3rico, um dia em que o Estado brasileiro reconhece de forma concreta os direitos dos povos ind\u00edgenas, quilombolas e da popula\u00e7\u00e3o negra de ocuparem espa\u00e7os que historicamente lhes foram negados\u201d, diz Guajajara.<\/p>\n \u201cO aumento de 20% para 30%, a inclus\u00e3o de quilombolas e ind\u00edgenas, tudo isso \u00e9 fruto de um governo humanizado, de um governo progressista, democr\u00e1tico, que cuida daqueles que mais precisam\u201d, celebra Franco.<\/p>\n Na divulga\u00e7\u00e3o sobre a san\u00e7\u00e3o de Lula, o governo destaca que 55% da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 composta por pessoas pretas ou pardas, mas que esse percentual ainda n\u00e3o encontra correspond\u00eancia dentro do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n Nesse sentido, a Lei de Cotas, desde 2014, foi importante para aumentar a representatividade. No entanto, a presen\u00e7a de negros e ind\u00edgenas em cargos de lideran\u00e7a no Executivo federal ainda \u00e9 de 39% em minist\u00e9rios, autarquias e funda\u00e7\u00f5es<\/a>. Com o aumento em 10% e maior abrang\u00eancia (ind\u00edgenas e quilombolas), o governo Lula d\u00e1 novo passo rumo a uma representa\u00e7\u00e3o equivalente ao todo da popula\u00e7\u00e3o dentro do servi\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n O post Lula sanciona lei que amplia para 30% as cotas em concursos federais<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n