{"id":31490,"date":"2025-06-03T15:40:13","date_gmt":"2025-06-03T18:40:13","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/juristas-pela-democracia-pedem-veto-de-lula-ao-dia-da-amizade-brasil-israel\/"},"modified":"2025-06-03T15:40:13","modified_gmt":"2025-06-03T18:40:13","slug":"juristas-pela-democracia-pedem-veto-de-lula-ao-dia-da-amizade-brasil-israel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/juristas-pela-democracia-pedem-veto-de-lula-ao-dia-da-amizade-brasil-israel\/","title":{"rendered":"Juristas pela Democracia pedem veto de Lula ao \u2018Dia da Amizade Brasil-Israel\u2019"},"content":{"rendered":"

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) solicitou ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) o veto integral ao Projeto de Lei (PL) n\u00ba 5.636\/2019, que institui o \u201cDia da Celebra\u00e7\u00e3o da Amizade Brasil-Israel\u201d em 12 de abril<\/a>.<\/p>\n

A ABJD argumenta que a aprova\u00e7\u00e3o da lei enviaria um sinal pol\u00edtico incompat\u00edvel com a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira, especialmente diante das den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e crimes de guerra cometidos por Israel contra o povo palestino. Aprovado pelo plen\u00e1rio do Senado em maio, o PL aguarda veto ou san\u00e7\u00e3o presidencial at\u00e9 o dia 18 de junho.<\/p>\n

O pedido de veto n\u00e3o \u00e9 contra o povo israelense, mas sim baseado em valores \u00e9ticos e humanit\u00e1rios, considerando as a\u00e7\u00f5es de Israel como limpeza \u00e9tnica, apartheid e genoc\u00eddio, ressalta a entidade. A ABJD conclui que a promulga\u00e7\u00e3o da data representaria um apoio ao governo de Benjamin Netanyahu e colocaria o Brasil contra os esfor\u00e7os internacionais por um cessar-fogo e solu\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas.<\/p>\n

O genoc\u00eddio palestino, em curso na Faixa de Gaza desde 7 de outubro de 2023, j\u00e1 registrou quase 55 mil mortes, a maioria de mulheres e crian\u00e7as. Al\u00e9m de bombas, toda a popula\u00e7\u00e3o de mais de 2 milh\u00f5es de pessoas do territ\u00f3rio enfrenta risco severo de desnutri\u00e7\u00e3o, porque Israel impede a entrada de comida. J\u00e1 foram registradas dezenas de mortes por fome, a maioria de crian\u00e7as pequenas e idosos.<\/p>\n

O Alto Comiss\u00e1rio da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Volker T\u00fcrk, classificou ataques de Israel nesta ter\u00e7a-feira (03\/06) de \u201ccrimes de guerra\u201d, dois dias ap\u00f3s uma trag\u00e9dia similar no mesmo local, na qual 31 pessoas morreram e 176 ficaram feridas, segundo os servi\u00e7os de emerg\u00eancia. Ao menos 27 palestinos foram assassinados por militares israelenses em um centro de distribui\u00e7\u00e3o de comida.<\/p>\n

\"\"
Presidente Lula, ao receber brasileiros resgatados da Faixa de Gaza
Rafa Neddermeyer \/ Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

Leia a carta na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n

Excelent\u00edssimo Senhor Presidente,<\/em><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), entidade composta por juristas comprometidas e comprometidos com a defesa intransigente da democracia, dos direitos humanos e com a luta por justi\u00e7a social, vem respeitosamente, por meio desta, solicitar a Vossa Excel\u00eancia o veto integral ao Projeto de Lei n\u00ba 5.636\/2019, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, que institui o \u201cDia da Celebra\u00e7\u00e3o da Amizade Brasil-Israel\u201d, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de abril.<\/em><\/p>\n

N\u00e3o se trata, Senhor Presidente, de um ju\u00edzo sobre o povo israelense ou sobre o direito de exist\u00eancia do Estado de Israel. Trata-se de um posicionamento \u00e9tico e pol\u00edtico diante do atual contexto internacional, marcado por flagrantes e sistem\u00e1ticas viola\u00e7\u00f5es aos direitos humanos e ao direito internacional humanit\u00e1rio perpetradas pelo governo israelense contra o povo palestino.<\/em><\/p>\n

Toda a comunidade internacional tem testemunhado de maneira at\u00f4nita a barb\u00e1rie do massacre de milhares de civis palestinos, dentre os quais mulheres, crian\u00e7as, idosos e trabalhadores da sa\u00fade.<\/em><\/p>\n

A san\u00e7\u00e3o presidencial de um projeto de lei que homenageia simbolicamente o Estado de Israel \u2013 em pleno avan\u00e7o de a\u00e7\u00f5es que t\u00eam sido classificadas por institui\u00e7\u00f5es e juristas internacionais como atos de limpeza \u00e9tnica, apartheid e, recentemente, como genoc\u00eddio, nos termos denunciados perante a Corte Internacional de Justi\u00e7a \u2013 representaria um sinal pol\u00edtico profundamente incompat\u00edvel com a tradi\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica brasileira de respeito ao multilateralismo, \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos e \u00e0 defesa da paz.<\/em><\/p>\n

Cabe lembrar que, nos \u00faltimos meses, o Brasil, sob sua lideran\u00e7a, tem adotado posi\u00e7\u00f5es firmes em foros multilaterais, como o Conselho de Seguran\u00e7a da ONU, exigindo cessar-fogo e acesso humanit\u00e1rio \u00e0 Faixa de Gaza. Nesse mesmo sentido, amplas parcelas da sociedade civil brasileira \u2013 incluindo entidades sindicais, movimentos populares, religiosos e artistas \u2013 t\u00eam se manifestado contrariamente \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas e comerciais com o atual governo israelense, demandando inclusive a revoga\u00e7\u00e3o do Acordo de Livre Com\u00e9rcio e o embargo \u00e0 venda de armas.<\/em><\/p>\n

A eventual promulga\u00e7\u00e3o do \u201cDia da Celebra\u00e7\u00e3o da Amizade Brasil-Israel\u201d neste momento hist\u00f3rico, em que os olhos do mundo se voltam para o sofrimento do povo palestino, ofende o sentimento de solidariedade internacional e justi\u00e7a hist\u00f3rica.<\/em><\/p>\n

Mais do que um gesto simb\u00f3lico, essa lei seria interpretada como um endosso pol\u00edtico do Brasil ao atual governo de extrema direita de Israel, dirigido por Benjamin Netanyahu, cujas pr\u00e1ticas t\u00eam sido alvo de rep\u00fadio global. Em contraste com os esfor\u00e7os brasileiros de constru\u00e7\u00e3o de uma ordem internacional mais justa e pac\u00edfica, o PL 5636\/2019, neste momento, se revela inoportuno, insens\u00edvel e politicamente contraproducente.<\/em><\/p>\n

Assim, a ABJD, comprometida com os princ\u00edpios constitucionais da dignidade humana, da preval\u00eancia dos direitos humanos e da autodetermina\u00e7\u00e3o dos povos, requer a Vossa Excel\u00eancia o veto integral ao PL 5636\/2019, como ato de coer\u00eancia com os valores humanit\u00e1rios e democr\u00e1ticos que t\u00eam norteado sua trajet\u00f3ria p\u00fablica e o posicionamento internacional de nosso pa\u00eds.<\/em><\/p>\n

A ABJD reafirma que este pedido n\u00e3o representa um posicionamento contra o povo israelense, mas sim contra a tentativa de, por meio de uma efem\u00e9ride oficial, normalizar ou legitimar pr\u00e1ticas reiteradas de viol\u00eancia estatal incompat\u00edveis com o direito internacional dos direitos humanos e com o direito internacional humanit\u00e1rio.<\/em><\/p>\n

O post Juristas pela Democracia pedem veto de Lula ao \u2018Dia da Amizade Brasil-Israel\u2019<\/a> apareceu primeiro em Opera Mundi<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Pacote energ\u00e9tico do governo Lula busca frear o im...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Paes e Garotinho lan\u00e7am candidaturas ao governo do...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Chuvas no Rio Grande do Sul: n\u00edvel de rios preocup...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Cuba agradece nova ajuda da China em meio \u00e0 press\u00e3...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>