{"id":31512,"date":"2025-06-03T17:51:57","date_gmt":"2025-06-03T20:51:57","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/assembleia-aprova-projeto-que-reajusta-em-8-o-piso-regional-no-rs\/"},"modified":"2025-06-03T17:51:57","modified_gmt":"2025-06-03T20:51:57","slug":"assembleia-aprova-projeto-que-reajusta-em-8-o-piso-regional-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/assembleia-aprova-projeto-que-reajusta-em-8-o-piso-regional-no-rs\/","title":{"rendered":"Assembleia aprova projeto que reajusta em 8% o piso regional no RS"},"content":{"rendered":"
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A Assembleia Legislativa aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (3), o projeto de lei que reajusta em 8%\u00a0o piso regional no Rio Grande do Sul. O\u00a0PL 185 2025<\/a>, enviado pelo governador Eduardo Leite (PSD) em regime de urg\u00eancia, foi aprovado com 46 votos favor\u00e1veis e 4 contr\u00e1rios. Com a aprova\u00e7\u00e3o, a primeira faixa do novo piso regional ficar\u00e1 em R$ 1.789,04 e a quinta (\u00faltima faixa), em R$ 2.267,21 (veja detalhamento abaixo).<\/p>\n

Desde que o governo enviou o projeto \u00e0 Assembleia, entidades de trabalhadores reivindicavam um aumento maior, de 10,45%, percentual que significa o crescimento do PIB mais a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo. A reivindica\u00e7\u00e3o foi acolhida por deputados da oposi\u00e7\u00e3o e o bancada do PT chegou a apresentar uma emenda para elevar o reajuste. Outra demanda das entidades era a retroatividade ao m\u00eas de maio.<\/p>\n

Prevendo que n\u00e3o teria sucesso na demanda de elevar o \u00edndice de reajuste, o l\u00edder do PT na Assembleia, deputado Miguel Rossetto, chegou a retirar a emenda dos 10,45% para focar na negocia\u00e7\u00e3o da retroatividade. Ainda assim, diante da maioria da base parlamentar governista, a emenda da retroatividade n\u00e3o chegou nem sequer a ser analisada pelo plen\u00e1rio, em fun\u00e7\u00e3o de aprova\u00e7\u00e3o de requerimento do deputado Gustavo Victorino (Republicanos) para prefer\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o do texto original.<\/p>\n

Como costuma ocorrer todos os anos, os debates em torno do reajuste do piso regional opuseram parlamentares que s\u00e3o contra o piso, como Rodrigo Lorenzoni (PL) e Felipe Camozzato (Novo), por entenderem que ele prejudica os empres\u00e1rios e aumenta a taxa de trabalhadores na informalidade, enquanto outros deputados defendem o m\u00ednimo regional como uma pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n

Ao final, prevaleceu a maioria da base do governo, que conseguiu aprovar o percentual defendido pelo governador, contando inclusive com votos\u00a0<\/span>da oposi\u00e7\u00e3o que, sem ser vitoriosa na eleva\u00e7\u00e3o do \u00edndice de reajuste e nem na retroatividade, tamb\u00e9m n\u00e3o deixou de aprovar o reajuste.<\/p>\n

O piso regional incide sobre o sal\u00e1rio de categorias de trabalhadores que n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o diversa em conven\u00e7\u00f5es ou acordos coletivos e mesmo os que atuam na informalidade.\u00a0Conforme o artigo 2\u00ba do projeto, a data-base dos pisos salariais \u00e9 1\u00ba de maio, sendo que os valores-objeto do reajuste ser\u00e3o aplic\u00e1veis a partir da data de publica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Positivo, mas insuficiente <\/div>\n<\/section>\n
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O reajuste de 8% no piso regional foi recebido como um avan\u00e7o importante pelas centrais sindicais ga\u00fachas, embora, segundo elas, ainda esteja \u201caqu\u00e9m do necess\u00e1rio para recuperar as perdas hist\u00f3ricas acumuladas nos \u00faltimos anos\u201d.<\/p>\n

O presidente da CTB-RS (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Guiomar Vidor, destaca que o reajuste beneficia diretamente mais de 1,3 milh\u00e3o de trabalhadores e trabalhadoras que t\u00eam seus sal\u00e1rios baseados no m\u00ednimo regional. \u201cEntendemos que \u00e9 um avan\u00e7o, mas ainda insuficiente. As perdas hist\u00f3ricas acumuladas chegam a 17,3%. Para zer\u00e1-las, seria necess\u00e1rio um reajuste de pelo menos 8,6% adicionais\u201d, afirmou.<\/p>\n

Vidor tamb\u00e9m enfatizou como ponto positivo a atua\u00e7\u00e3o do governo estadual ao encaminhar o projeto de reajuste em regime de urg\u00eancia. \u201cIsso permitiu que os l\u00edderes constru\u00edssem um acordo para que a vota\u00e7\u00e3o acontecesse ainda hoje, garantindo a vig\u00eancia imediata da nova tabela. Diferente dos anos anteriores, quando o atraso na tramita\u00e7\u00e3o causava preju\u00edzos \u00e0 categoria com vota\u00e7\u00f5es apenas no fim do ano\u201d, ressaltou.<\/p>\n

A CTB e demais entidades sindicais refor\u00e7am que a principal reivindica\u00e7\u00e3o agora \u00e9 a recomposi\u00e7\u00e3o total do valor do piso regional em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional. \u201cNosso objetivo \u00e9 que o m\u00ednimo regional volte a representar 1,28 sal\u00e1rios m\u00ednimos, como j\u00e1 foi no passado. Essa \u00e9 uma repara\u00e7\u00e3o justa e necess\u00e1ria para valorizar o trabalho e impulsionar a economia do nosso estado\u201d, concluiu o dirigente.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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\n Faixas e categorias <\/div>\n<\/section>\n
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Faixas e categorias<\/b><\/p>\n

Faixa 1: R$ 1.789,04<\/b>
\nAbrange trabalhadores das seguintes atividades:<\/p>\n