![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Marcelo-Bretas-1024x616-1.webp)
<\/p>\n
O juiz federal Marcelo Bretas, s\u00edmbolo da criminosa Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato no Rio de Janeiro, foi punido nesta ter\u00e7a-feira (3) com aposentadoria compuls\u00f3ria pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ap\u00f3s ser condenado em tr\u00eas processos disciplinares. A pena, a mais grave poss\u00edvel a um magistrado vital\u00edcio, foi aplicada por entender que Bretas violou deveres da magistratura, atuando com parcialidade, vaidade e objetivos pol\u00edticos.<\/p>\n
O relator dos processos, conselheiro Jos\u00e9 Rotondano, apontou que Bretas negociou penas e estrat\u00e9gias jur\u00eddicas com r\u00e9us da Lava-Jato, favoreceu politicamente o ex-governador Wilson Witzel em detrimento do ent\u00e3o candidato Eduardo Paes nas elei\u00e7\u00f5es de 2018, e feriu garantias processuais b\u00e1sicas. \u201cAs provas colhidas expuseram a figura de um magistrado que se revestiu da fun\u00e7\u00e3o acusat\u00f3ria, por vaidade, autopromo\u00e7\u00e3o e anseio por protagonismo\u201d, afirmou Rotondano.<\/p>\n
A decis\u00e3o do CNJ foi un\u00e2nime em dois dos tr\u00eas casos e teve maioria expressiva no terceiro. Bretas j\u00e1 estava afastado desde fevereiro de 2023. Agora, ser\u00e1 obrigado a se aposentar, embora mantenha remunera\u00e7\u00e3o proporcional ao tempo de servi\u00e7o.<\/p>\n
Durante o julgamento, o presidente do CNJ e do STF, ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que a puni\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve ser vista como um desest\u00edmulo \u00e0 atua\u00e7\u00e3o firme contra a corrup\u00e7\u00e3o, mas sim como um alerta sobre os limites legais da magistratura. \u201cTodo o contexto faz parecer que havia um esquema extrajudicial armado em torno de produzir um determinado resultado de prejudicar pessoas e pol\u00edticos\u201d, disse.<\/p>\n
Entre os autores das reclama\u00e7\u00f5es est\u00e3o a OAB, o ex-corregedor do CNJ, Luis Felipe Salom\u00e3o, e o prefeito Eduardo Paes. A defesa do juiz, representada pela advogada Ana Luiza Vogado de Oliveira, contestou a pena, alegando que a decis\u00e3o contrariou as provas dos autos e classificou a san\u00e7\u00e3o como excessiva. Ainda assim, o plen\u00e1rio do CNJ entendeu que as condutas de Bretas feriram a imparcialidade e a legalidade exigidas do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o CNJ, a aposentadoria compuls\u00f3ria s\u00f3 \u00e9 superada em gravidade pela perda do cargo por decis\u00e3o judicial \u2014 o que n\u00e3o ocorreu neste caso. A decis\u00e3o reacende o debate sobre os limites da atua\u00e7\u00e3o judicial e os desdobramentos da Lava-Jato.<\/p>\n
__ O post CNJ aposenta Marcelo Bretas por abusos na Lava Jato do Rio<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n
com ag\u00eancias<\/em><\/p>\n