{"id":31607,"date":"2025-06-04T15:15:07","date_gmt":"2025-06-04T18:15:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/ao-vivo-stf-retoma-julgamento-sobre-responsabilizacao-das-redes-sociais\/"},"modified":"2025-06-04T15:15:07","modified_gmt":"2025-06-04T18:15:07","slug":"ao-vivo-stf-retoma-julgamento-sobre-responsabilizacao-das-redes-sociais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/ao-vivo-stf-retoma-julgamento-sobre-responsabilizacao-das-redes-sociais\/","title":{"rendered":"Ao vivo: STF retoma julgamento sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais"},"content":{"rendered":"

O Supremo Tribunal Federal (STF<\/a>) retoma nesta quarta-feira (4), \u00e0s 14h, o julgamento sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/a> pelos conte\u00fados ilegais postados pelos usu\u00e1rios. Veja, ao vivo, com a TVT News<\/a>.<\/p>\n<\/p>\n

\n
\n<\/div>\n<\/figure>\n

STF julga a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais<\/h2>\n<\/p>\n

O julgamento foi suspenso em dezembro do ano passado por um pedido de vista do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a, que devolveu o processo para julgamento e ser\u00e1 o primeiro a apresentar sua manifesta\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o de hoje.\u00a0<\/p>\n

A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet<\/a> (Lei 12.965\/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.<\/p>\n

De acordo com o dispositivo, \u201ccom o intuito de assegurar a liberdade de express\u00e3o e impedir a censura\u201d, as plataformas s\u00f3 podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usu\u00e1rios se, ap\u00f3s ordem judicial, n\u00e3o tomarem provid\u00eancias para retirar o conte\u00fado.<\/p>\n