{"id":31650,"date":"2025-06-04T17:42:06","date_gmt":"2025-06-04T20:42:06","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/transicao-energetica-em-disputa-soberania-justica-social-no-contexto-da-america-latina\/"},"modified":"2025-06-04T17:42:06","modified_gmt":"2025-06-04T20:42:06","slug":"transicao-energetica-em-disputa-soberania-justica-social-no-contexto-da-america-latina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/transicao-energetica-em-disputa-soberania-justica-social-no-contexto-da-america-latina\/","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica em disputa: soberania, justi\u00e7a social no contexto da Am\u00e9rica Latina"},"content":{"rendered":"

O contexto da atual crise clim\u00e1tica colocou a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica <\/a>no centro do debate, sendo frequentemente apresentada como solu\u00e7\u00e3o para a descarboniza\u00e7\u00e3o. Na Am\u00e9rica Latina, contudo, esse processo apresenta contornos complexos e controversos, levantando questionamentos sobre soberania, justi\u00e7a social e os pr\u00f3prios modelos de desenvolvimento.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o atual da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica (TE) na regi\u00e3o foi tema de debate nesta segunda-feira (2), no painel \u201cAm\u00e9rica Latina em disputa: os desafios da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica\u201d. O evento teve como palestrantes os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs) Leonardo Granato e Sofia Isabel Vizcarra Castillo, e a diretora nacional do Movimento pela Soberania Popular na Minera\u00e7\u00e3o (MAM) Iara Reis. A atividade, realizada no audit\u00f3rio do Sindicato dos Banc\u00e1rios de Porto Alegre e Regi\u00e3o (SindBanc\u00e1rios), integrou a programa\u00e7\u00e3o da Semana do Meio Ambiente<\/a> do Rio Grande do Sul.<\/p>\n

\u201cA partir de 2040, a janela de oportunidade fechou-se e as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas tornaram-se incontrol\u00e1veis. Entre 2050 e 2080, assistimos gradualmente ao desaparecimento das florestas devoradas por inc\u00eandios cada vez mais monstruosos. Ao mesmo tempo, os rios secaram e a \u00e1gua pot\u00e1vel tornou-se cada vez mais escassa\u201d, diz trecho de um texto dist\u00f3pico lido pelo doutor em economia pol\u00edtica internacional Leonardo Granato.<\/p>\n

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O professor abriu sua apresenta\u00e7\u00e3o com uma parte do texto \u201c23 de dezembro de 2084\u201d, escrito por Michael L\u00f6wy e publicado na revista Terra Redonda. Para Granato o relato, feito por um jovem nascido em 2002 e refugiado na Groenl\u00e2ndia ap\u00f3s o colapso clim\u00e1tico, reflete a urg\u00eancia da emerg\u00eancia ecol\u00f3gica atual.<\/p>\n

Embora a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica seja apresentada como um processo de descarboniza\u00e7\u00e3o e uso de fontes renov\u00e1veis, para Granato ela tem servido principalmente \u00e0 adapta\u00e7\u00e3o do sistema capitalista \u00e0s exig\u00eancias da pr\u00f3pria crise. \u201c\u00c9 uma solu\u00e7\u00e3o tecnocr\u00e1tica, apresentada como neutra, sem participa\u00e7\u00e3o social. Trata-se de um projeto despolitizado, afastado de uma participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica\u201d, afirmou.<\/p>\n

O professor ressaltou que, longe de substituir as fontes f\u00f3sseis, a atual transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica as adiciona \u00e0s novas matrizes. \u201cNunca houve, historicamente, uma verdadeira transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica<\/a>. Lenha, carv\u00e3o e petr\u00f3leo continuam sendo usados\u201d, disse, citando o historiador franc\u00eas Jean-Baptiste Fressoz. \u201cO modelo atual promove uma adi\u00e7\u00e3o de fontes energ\u00e9ticas para alimentar a l\u00f3gica de destrui\u00e7\u00e3o criativa do capitalismo que demanda cada vez mais energia.\u201d<\/p>\n

Do ponto de vista t\u00e9cnico lembrou que as tecnologias chamadas \u201climpas\u201d tamb\u00e9m dependem de energia f\u00f3ssil. \u201cOs aparelhos para gera\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel s\u00f3 podem ser produzidos com o calor de fontes f\u00f3sseis.\u201d<\/p>\n

O discurso oficial<\/h4>\n

Na vis\u00e3o do governo federal tornou-se imperativo realizar altera\u00e7\u00f5es profundas na matriz energ\u00e9tica global, nacional e regional, para substituir fontes baseadas em combust\u00edveis f\u00f3sseis, como petr\u00f3leo e carv\u00e3o, por alternativas mais sustent\u00e1veis e de baixo carbono, como solar, e\u00f3lica, biomassa e outras tecnologias limpas. A afirma\u00e7\u00e3o consta no relat\u00f3rio \u201cBrasil, L\u00edder Mundial na Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica<\/a>\u201d, do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME).<\/p>\n

\u201cPela primeira vez, o Brasil disp\u00f5e de uma Pol\u00edtica Nacional de Transi\u00e7\u00e3o Energ\u00e9tica (PNTE), estabelecida em agosto de 2023, contendo diretrizes que norteiam a estrat\u00e9gia energ\u00e9tica do pa\u00eds para o enfrentamento das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas\u201d, exp\u00f5e o material.<\/p>\n

O documento tamb\u00e9m afirma que a TE pode contribuir para a redu\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de Gases de Efeito Estufa (GEE) e permitir\u00e1 ao pa\u00eds cumprir os compromissos internacionais, como o Acordo de Paris. O relat\u00f3rio projeta benef\u00edcios econ\u00f4micos, estimando investimentos de R$ 2 trilh\u00f5es em 10 anos, a gera\u00e7\u00e3o de 3 milh\u00f5es de empregos qualificados e o fortalecimento da ind\u00fastria nacional por meio do adensamento de cadeias produtivas.<\/p>\n

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\u201cSofremos com uma crise da qual participamos pouco, e estamos sendo convocados a abrir nossos recursos em nome de uma solu\u00e7\u00e3o que pode refor\u00e7ar a desigualdade global\u201d, enfatizou Granato \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/Ari Versiani\/PAC | Divulga\u00e7\u00e3o\/Ari Versiani\/PAC<\/figcaption><\/figure>\n

A geopol\u00edtica da transi\u00e7\u00e3o<\/h4>\n

Ao analisar o contexto mundial, o professor Granato observou que a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica \u00e9 marcada pela disputa entre Estados Unidos e China, que buscam lideran\u00e7a n\u00e3o apenas em tecnologias verdes, mas tamb\u00e9m em digitaliza\u00e7\u00e3o e semicondutores. \u201cIsso convive com o vigor das fontes f\u00f3sseis\u201d, disse, citando relat\u00f3rio da Organiza\u00e7\u00e3o dos Pa\u00edses Exportadores de Petr\u00f3leo (Opep) que projeta petr\u00f3leo e g\u00e1s ainda representando mais de 50% da matriz energ\u00e9tica<\/a> mundial em 2050.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m mencionou o impacto das corridas armamentistas, que impulsionam o consumo de combust\u00edveis f\u00f3sseis. \u201cOs setores militares est\u00e3o entre os maiores emissores de gases de efeito estufa.\u201d<\/p>\n

No caso da Am\u00e9rica Latina, o professor pontuou que, mesmo sem representar 8% das emiss\u00f5es globais de GEE, os pa\u00edses da regi\u00e3o sofrem press\u00e3o para a extra\u00e7\u00e3o de recursos energ\u00e9ticos e superexplora\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra. \u201cH\u00e1 uma perspectiva tecnocr\u00e1tica, corporativa e neocolonial por tr\u00e1s dessa transi\u00e7\u00e3o\u201d, criticou. \u201cMais uma vez, somos inclu\u00eddos como zonas de sacrif\u00edcio dentro do sistema global.\u201d<\/p>\n

Energia, dados e exclus\u00e3o<\/h4>\n

Granato chamou aten\u00e7\u00e3o para o consumo crescente de eletricidade e \u00e1gua por centros de dados, intelig\u00eancia artificial e processamento de linguagem complexa. \u201cTudo isso consome recursos. E quem vai arcar com isso?\u201d, questionou.<\/p>\n

Para ele, falta debate sobre o carbono que ainda ser\u00e1 emitido. \u201cO que faremos com ele? Essa pergunta sequer est\u00e1 sendo feita.\u201d Al\u00e9m disso, criticou a aus\u00eancia de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica para pa\u00edses perif\u00e9ricos. \u201cO que temos \u00e9 treinamento para instala\u00e7\u00e3o de equipamentos importados. Isso gera drenagem de divisas, somada ao peso da d\u00edvida externa e \u00e0 austeridade fiscal.\u201d<\/p>\n

Granato concluiu sua fala trazendo duas manchetes. A primeira, da Folha de S. Paulo: \u201cPela primeira vez, o mundo precisa da Am\u00e9rica Latina\u201d. A segunda, de Ana Toni, secret\u00e1ria nacional de Mudan\u00e7a do Clima: \u201cA Am\u00e9rica Latina \u00e9 parte da solu\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica\u201d. O professor fez um alerta: \u201cSofremos com uma crise da qual participamos pouco, e estamos sendo convocados a abrir nossos recursos em nome de uma solu\u00e7\u00e3o que pode refor\u00e7ar a desigualdade global.\u201d<\/p>\n

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\u201cTransi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o se faz sem confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es\u201d, afirma Castillo \u2013 Foto: Luis Gustavo Barcelos<\/figcaption><\/figure>\n

A transi\u00e7\u00e3o como disputa pol\u00edtica<\/h4>\n

A professora Sofia Isabel Vizcarra Castillo, doutora em sociologia, defendeu a centralidade do Estado no processo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica. \u201cN\u00e3o se pode pensar uma transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica sem o Estado. \u00c9 muito dif\u00edcil. (..) Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica n\u00e3o se faz sem confian\u00e7a nas institui\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n

Ela observou que, apesar de o Brasil ter uma matriz el\u00e9trica relativamente limpa, baseada em hidrel\u00e9tricas, isso tamb\u00e9m representa vulnerabilidade num cen\u00e1rio de mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. \u201cEstamos dependendo de algo que depende do clima, que est\u00e1 mudando.\u201d<\/p>\n

Castillo destacou que a transi\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resume \u00e0 troca de fontes energ\u00e9ticas. \u201cA energia estrutura a forma como constru\u00edmos a sociedade. A transi\u00e7\u00e3o envolve mudan\u00e7as de comportamento, de demanda e da forma como ocupamos os territ\u00f3rios.\u201d<\/p>\n

Ela diferenciou duas abordagens em disputa: a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica corporativa e a popular, apontando os impactos sociais de projetos tidos como sustent\u00e1veis. \u201cMovimentos atingidos por barragens alertam que energias renov\u00e1veis nem sempre s\u00e3o limpas do ponto de vista social.\u201d<\/p>\n

Segundo a professora, a energia deve ser entendida como um sistema sociot\u00e9cnico. \u201cEstamos falando de um modelo de desenvolvimento, de uma rela\u00e7\u00e3o com a natureza e com o territ\u00f3rio.\u201d Ela criticou solu\u00e7\u00f5es simplistas, como o incentivo ao carro el\u00e9trico em detrimento do transporte p\u00fablico. \u201cQuando \u00e9 carro el\u00e9trico, \u00e9 inova\u00e7\u00e3o. Quando \u00e9 transporte p\u00fablico de qualidade, \u00e9 gasto. N\u00e3o se discute isso como investimento clim\u00e1tico.\u201d<\/p>\n

Hidrog\u00eanio verde e disputas locais<\/h4>\n

Desde 1975, o Brasil se debru\u00e7a sobre o desenvolvimento do hidrog\u00eanio, com programas como o Programa Brasileiro de Sistemas de C\u00e9lulas a Combust\u00edvel (ProCaC) e o Programa Nacional de Hidrog\u00eanio<\/a> (ProH2). O Plano Nacional de Energia 2050<\/a>, por exemplo, aponta o hidrog\u00eanio como uma tecnologia disruptiva para a descarboniza\u00e7\u00e3o. Em 2021, foi criado o Programa Nacional de Hidrog\u00eanio (PNH2).<\/p>\n

Nesta segunda-feira (2), o governo do Rio Grande do Sul lan\u00e7ou um edital de R$ 102,4 milh\u00f5es para atrair ind\u00fastrias ligadas \u00e0 cadeia do hidrog\u00eanio verde (H2V). De acordo com o governador, a estrat\u00e9gia foi pavimentada em cinco pilares: recursos naturais, ambiente de neg\u00f3cios, infraestrutura, capital humano e inova\u00e7\u00e3o. Segundo o Executivo estadual o planejamento para a descarboniza\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhado ao Plano Rio Grande. Em 2024, o Cear\u00e1<\/a> tamb\u00e9m lan\u00e7ou o Complexo Portu\u00e1rio do Pec\u00e9m, voltado \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de H2V.<\/p>\n

O governador Eduardo Leite (PSD) afirmou que o RS est\u00e1 na vanguarda da economia verde: \u201cEste investimento <\/a>representa mais do que desenvolvimento tecnol\u00f3gico. \u00c9 um passo decisivo para garantir um futuro de baixo carbono, com emprego, renda e oportunidades para todos. O fortalecimento das iniciativas que preveem a descarboniza\u00e7\u00e3o e os incentivos \u00e0s atividades de baixo carbono sempre estiveram no escopo do governo\u201d.<\/p>\n

Castillo, no entanto, lembrou que o hidrog\u00eanio n\u00e3o \u00e9 uma fonte prim\u00e1ria, mas uma forma de armazenar energia gerada por outras fontes \u2013 que podem ser f\u00f3sseis ou renov\u00e1veis. A ado\u00e7\u00e3o em larga escala, segundo ela, exigir\u00e1 profundas mudan\u00e7as na infraestrutura e aumento na extra\u00e7\u00e3o de min\u00e9rios. \u201cQuais s\u00e3o os planos para essa convers\u00e3o? Quem vai investir?\u201d<\/p>\n

A professora tamb\u00e9m criticou a condu\u00e7\u00e3o do plano estadual de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, terceirizado a uma consultoria com pouca participa\u00e7\u00e3o social. \u201cPrecisamos discutir se isso representa de fato uma democracia energ\u00e9tica.\u201d<\/p>\n

Ela alertou ainda para os impactos ambientais da digitaliza\u00e7\u00e3o. \u201cData centers consomem \u00e1gua e min\u00e9rios estrat\u00e9gicos. E a certo ponto, no contexto, por exemplo, o capitalismo se aproveita de territ\u00f3rios que t\u00eam sido devastados pela crise clim\u00e1tica.\u201d Nesse sentido trouxe como refer\u00eancia o que est\u00e1 sendo feito em Eldorado do Sul (\u201ccidade de data centers\u201d, maior complexo de infraestrutura digital da Am\u00e9rica Latina, dever\u00e1 ser erguida pela empresa Scala<\/a>).<\/p>\n

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Destrui\u00e7\u00e3o na cidade ga\u00facha de Eldorado do Sul por causas das enchentes, onde a empresa Scala quer erguer a \u201ccidade de data centers\u201d \u2013 Foto: Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil | Rafa Neddermeyer\/Ag\u00eancia Brasil<\/figcaption><\/figure>\n

De acordo com reportagem do Rep\u00f3rter Brasil<\/a>, o investimento inicial \u00e9 de R$ 3 bilh\u00f5es, podendo chegar a um total de R$ 500 bilh\u00f5es, segundo dados divulgados pelo governo do estado. \u201cVamos reerguer uma economia devastada pela crise clim\u00e1tica com uma atividade que tem s\u00e9rios impactos ambientais, e onde a conta n\u00e3o est\u00e1 necessariamente pronta?\u201d, questionou Castilho.<\/p>\n

Para a professora, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica envolve disputas entre um modelo corporativo, liderado pelo mercado e por grandes investimentos em infraestrutura verde, como os anunciados pelo governo do RS sobre hidrog\u00eanio verde, e um modelo popular, que questiona fontes, escalas e modos de vida relacionados ao uso da energia.<\/p>\n

Em sua avalia\u00e7\u00e3o uma transi\u00e7\u00e3o justa precisa incluir letramento energ\u00e9tico, gera\u00e7\u00e3o de empregos e recoloca\u00e7\u00e3o profissional. \u201cComo vamos participar das decis\u00f5es se n\u00e3o entendemos o tema? A crise clim\u00e1tica \u00e9 tamb\u00e9m uma crise pol\u00edtica.\u201d<\/p>\n

Ela concluiu defendendo uma agenda energ\u00e9tica latino-americana baseada na solidariedade regional: \u201cO Brasil n\u00e3o precisa come\u00e7ar do zero. O Chile, o Uruguai e outros pa\u00edses j\u00e1 acumulam experi\u00eancias importantes\u201d.<\/p>\n

MAM denuncia retrocessos e convoca resist\u00eancia<\/h4>\n

Encerrando o painel, a diretora nacional do MAM Iara Reis destacou a urg\u00eancia de aproximar o debate cient\u00edfico das comunidades atingidas pela minera\u00e7\u00e3o. \u201cAt\u00e9 quando vamos continuar falando s\u00f3 entre n\u00f3s? A ci\u00eancia precisa alcan\u00e7ar o povo.\u201d<\/p>\n

Segundo ela, a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica atual \u00e9, na verdade, uma transa\u00e7\u00e3o que mant\u00e9m a l\u00f3gica colonial. \u201cContinuamos extraindo l\u00edtio para carros el\u00e9tricos, sem mudar o modelo de consumo nem enfrentar as estruturas de poder. Seguimos sendo col\u00f4nia.\u201d<\/p>\n

Reis tamb\u00e9m denunciou a falta de transpar\u00eancia na Compensa\u00e7\u00e3o Financeira pela Explora\u00e7\u00e3o Mineral (Cfem). \u201cAs pr\u00f3prias mineradoras informam quanto produzem e quanto devem pagar. Em Candiota<\/a> os pesquisadores sequer conseguiram acessar os dados. A sociedade ainda subsidia o saque.\u201d<\/p>\n

A diretora alertou para o projeto de minera\u00e7\u00e3o de tit\u00e2nio em S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte que amea\u00e7a a Lagoa dos Patos. \u201cO autolicenciamento das empresas \u00e9 muito preocupante. J\u00e1 est\u00e3o instalando placas de proibi\u00e7\u00e3o por toda parte, sem di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

Finalizando sua fala, a coordenadora convocou movimentos, universidades e comunidades a resistirem. \u201cPrecisamos de uma transi\u00e7\u00e3o feminista, antirracista e anticapitalista. Que a Am\u00e9rica Latina desperte para a for\u00e7a que tem.\u201d Ela tamb\u00e9m convidou para o primeiro Encontro Estadual do MAM<\/a> no RS, de 19 a 22 de junho, no Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers), em prepara\u00e7\u00e3o para o encontro nacional em Fortaleza.<\/p>\n

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Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por MAM Nacional (@mam.nacional)<\/a><\/p>\n<\/div>\n<\/blockquote>\n

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