{"id":31663,"date":"2025-06-04T18:26:49","date_gmt":"2025-06-04T21:26:49","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/populacao-mais-vulneravel-e-a-mais-afetada-por-falhas-no-abastecimento-de-agua-em-porto-alegre-diz-especialista\/"},"modified":"2025-06-04T18:26:49","modified_gmt":"2025-06-04T21:26:49","slug":"populacao-mais-vulneravel-e-a-mais-afetada-por-falhas-no-abastecimento-de-agua-em-porto-alegre-diz-especialista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/populacao-mais-vulneravel-e-a-mais-afetada-por-falhas-no-abastecimento-de-agua-em-porto-alegre-diz-especialista\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel \u00e9 a mais afetada por falhas no abastecimento de \u00e1gua em Porto Alegre, diz especialista"},"content":{"rendered":"

Foi protocolado no dia 21 de maio, na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre, o Projeto de Lei n\u00ba 28\/2025<\/a> que autoriza a concess\u00e3o parcial <\/a>dos servi\u00e7os do Departamento Municipal de \u00c1gua e Esgotos (Dmae<\/a>). A proposta, de autoria do Executivo, retoma uma das principais promessas<\/a> de campanha do prefeito Sebasti\u00e3o Melo (MDB) em seu segundo mandato.<\/p>\n

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A tramita\u00e7\u00e3o do projeto ocorre no mesmo momento em que a C\u00e2mara inicia os trabalhos da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito<\/a> (CPI) que investigar\u00e1 o processo de desestrutura\u00e7\u00e3o do Dmae. A comiss\u00e3o ter\u00e1 sua sess\u00e3o inaugural nesta quinta-feira (5) e ser\u00e1 presidida pela vereadora Natasha Ferreira (PT), respons\u00e1vel pelo requerimento de cria\u00e7\u00e3o da CPI. O grupo parlamentar pretende apurar den\u00fancias envolvendo corrup\u00e7\u00e3o, omiss\u00e3o administrativa e sucateamento dos servi\u00e7os, com prazo inicial de 120 dias para conclus\u00e3o dos trabalhos.<\/p>\n

Para compreender os poss\u00edveis impactos da concess\u00e3o, bem como os riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica associados ao acesso inadequado \u00e0 \u00e1gua e ao esgotamento sanit\u00e1rio, o Brasil de Fato<\/strong> ouviu o engenheiro civil Leo Heller, ex-relator especial da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) para os Direitos Humanos \u00e0 \u00c1gua e ao Saneamento. Ele tamb\u00e9m integra a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica, Planejamento e Gest\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Sa\u00fade Coletiva (Abrasco) e \u00e9 autor do livro The Human Rights to Water and Sanitation<\/em>, publicado pela Cambridge University Press.<\/p>\n

Segundo o especialista \u00e9 comum que seja criado \u201cum ambiente de baixa qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o tenha ader\u00eancia a propostas de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n

Na entrevista, Heller explica os poss\u00edveis motivos da concess\u00e3o, como esse processo geralmente acontece e as consequ\u00eancias do acesso inadequado \u00e0 \u00e1gua e da conviv\u00eancia com esgotos a c\u00e9u aberto para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Confira na \u00edntegra:<\/p>\n

Brasil de Fato: Em Porto Alegre, especialmente na zona leste da cidade, uma parcela da popula\u00e7\u00e3o vive sem acesso regular \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e saneamento b\u00e1sico, apesar da cidade ser bem abastecida, recebendo \u00e1gua do Gua\u00edba e do Jacu\u00ed. O que pode explicar essa disparidade na distribui\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Leo Heller:<\/strong> Eu vou voltar um pouco aqui no tempo. \u00c9 interessante notar o seguinte: quando houve uma modifica\u00e7\u00e3o na estrutura institucional do saneamento, nos anos 1970 ainda, que foram criadas as companhias estaduais, todas as capitais viraram concess\u00e3o das companhias estaduais. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o foi justamente Porto Alegre, que foi a \u00fanica capital brasileira que criou um departamento municipal. Todas as outras come\u00e7aram a ser operadas pelas respectivas companhias estaduais. O Dmae sempre foi um exemplo de um \u00f3timo servi\u00e7o prestado, sempre teve um protagonismo pol\u00edtico, e o servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto de Porto Alegre sempre foram considerados muito adequados.<\/p>\n

Eu n\u00e3o tenho elementos muito emp\u00edricos para dizer, mas estou confiando no que voc\u00ea est\u00e1 dizendo, de que houve uma deteriora\u00e7\u00e3o recente. Isso \u00e9 usual ocorrer quando existe uma inten\u00e7\u00e3o de privatizar. Cria-se um ambiente de baixa qualidade da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para que a popula\u00e7\u00e3o tenha ader\u00eancia a propostas de privatiza\u00e7\u00e3o. N\u00e3o estou afirmando que isso ocorreu, mas \u00e9 muito poss\u00edvel que tenha sido uma motiva\u00e7\u00e3o para que parte da cidade tenha um servi\u00e7o prec\u00e1rio.<\/p>\n

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Tecnicamente, n\u00e3o h\u00e1 nenhum obst\u00e1culo para colocar o mesmo padr\u00e3o de servi\u00e7o em toda a cidade<\/p>\n<\/blockquote>\n

Isso n\u00e3o \u00e9 uma exclusividade de Porto Alegre. Tem muitas cidades do pa\u00eds em que uma parte da popula\u00e7\u00e3o recebe servi\u00e7os muito mais prec\u00e1rios do que outras e outras s\u00e3o muito bem atendidas. Usualmente, essas partes da popula\u00e7\u00e3o que s\u00e3o mais exclu\u00eddas s\u00e3o popula\u00e7\u00f5es mais pobres, que vivem em alto de morro, que vivem em vilas e favelas. Mas, n\u00e3o necessariamente precisa ser assim, n\u00e9? Isso \u00e9 muito importante afirmar, porque tecnicamente n\u00e3o h\u00e1 nenhum obst\u00e1culo para colocar o mesmo padr\u00e3o de servi\u00e7o em toda a cidade, tanto de \u00e1gua quanto de esgoto. Mesmo em vilas e favelas, onde \u00e9 mais desafiante.<\/p>\n

Existem muitos bons exemplos de implanta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em vilas e favelas. \u00c9 mais desafiante colocar servi\u00e7o nesses locais, \u00e0s vezes os arruamentos n\u00e3o s\u00e3o adequados, eles n\u00e3o s\u00e3o retil\u00edneos, s\u00e3o estreitos, \u00e0s vezes n\u00e3o tem uma declividade uniforme\u2026 Mas, quando se associa o saneamento a um programa de urbaniza\u00e7\u00e3o da vila e favela, \u00e9 muito poss\u00edvel voc\u00ea ter servi\u00e7os equivalentes aos servi\u00e7os das \u00e1reas urbanizadas de forma convencional. <\/p>\n

Ent\u00e3o, n\u00e3o tem desculpa. Um departamento com a qualidade do Dmae era de se esperar que atendesse de forma universal a cidade de Porto Alegre. A minha hip\u00f3tese aqui \u00e9 que pode estar havendo um desatendimento proposital para justificar a privatiza\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o conhe\u00e7o em detalhes o caso de Porto Alegre, mas observa-se isso em muitos contextos.<\/p>\n

Inclusive, foi protocolado na semana passada o projeto de lei que aborda a concess\u00e3o parcial dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico em Porto Alegre. Uma das justificativas da prefeitura para essa concess\u00e3o \u00e9 a falta de recursos para atingir a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e esgoto tratado at\u00e9 2033, um dos objetivos do Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. Existem outros casos de privatiza\u00e7\u00e3o ou concess\u00e3o parcial que realmente surtiram um efeito positivo no acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e ao saneamento b\u00e1sico pela popula\u00e7\u00e3o?\u00a0<\/strong><\/p>\n

A gente est\u00e1 vivendo uma onda nova de privatiza\u00e7\u00e3o desde 2022 com o novo Marco Legal, e algumas concess\u00f5es<\/a> ocorreram at\u00e9 um pouco antes do novo Marco Legal, com a nova lei que altera esse marco. O Marco Legal \u00e9 de 2007<\/a>. Ent\u00e3o ainda \u00e9 um pouco recente esse movimento. Antes de 2022, houve algumas concess\u00f5es, mas n\u00e3o na propor\u00e7\u00e3o que est\u00e1 ocorrendo agora. Essas novas concess\u00f5es vieram muito com esse argumento a que voc\u00ea se refere, de que existe uma crise fiscal, que o poder p\u00fablico n\u00e3o tem capacidade de investimento, ent\u00e3o \u00e9 preciso buscar recursos da iniciativa privada.\u00a0<\/p>\n

O que \u00e9 que n\u00f3s j\u00e1 estamos observando nessas novas concess\u00f5es? A popula\u00e7\u00e3o com muitas queixas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos servi\u00e7os, muitas queixas em rela\u00e7\u00e3o a tarifas, posturas do prestador de servi\u00e7o de corte sistem\u00e1tico das liga\u00e7\u00f5es quando n\u00e3o h\u00e1 pagamento\u2026 Um cen\u00e1rio que anuncia grandes problemas com a privatiza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

Em outros pa\u00edses do mundo, tem havido muita insatisfa\u00e7\u00e3o com a privatiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Existe uma tend\u00eancia recente muito forte em muitos pa\u00edses de remunicipalizar, fazer o servi\u00e7o que foi privatizado voltar \u00e0s m\u00e3os do poder p\u00fablico. Esse argumento de que o Estado n\u00e3o tem recurso e a iniciativa privada vai trazer novos recursos \u00e9 muito fr\u00e1gil.<\/p>\n

Tem estudos que mostram que a iniciativa privada, quando presta servi\u00e7o de saneamento, n\u00e3o traz necessariamente recursos novos. Ela usa, principalmente para expandir o servi\u00e7o, ou o recurso das tarifas, que o poder p\u00fablico tamb\u00e9m arrecada \u2013 ent\u00e3o recolhe tarifa, cria um super\u00e1vit e usa o super\u00e1vit para o investimento \u2013 ou recursos de empr\u00e9stimos, e muitas vezes empr\u00e9stimo dos bancos p\u00fablicos. <\/p>\n

No Brasil, o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) tem cumprido muito esse papel de testar. O BNDES est\u00e1 por tr\u00e1s da maior parte das privatiza\u00e7\u00f5es que t\u00eam ocorrido no Brasil, eu diria que quase todas. E o BNDES tem feito um papel perverso, de alimentar esse discurso de que faltam recursos. Promove a privatiza\u00e7\u00e3o e depois empresta o dinheiro para o privado. Por que n\u00e3o empresta para o p\u00fablico? Fica essa pergunta. Porque \u00e9 uma pol\u00edtica muito claramente orientada para estimular a privatiza\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

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Existe uma tend\u00eancia recente muito forte em muitos pa\u00edses de remunicipalizar, fazer o servi\u00e7o que foi privatizado voltar \u00e0s m\u00e3os do poder p\u00fablico<\/p>\n<\/blockquote>\n

E uma cidade do porte de Porto Alegre, em que voc\u00ea tem o servi\u00e7o quase universalizado \u2013 falta muito pouco, imagino, para Porto Alegre ter 100% da popula\u00e7\u00e3o atendida por \u00e1gua e por esgoto, pelo hist\u00f3rico do Dmae \u2013 dos servi\u00e7os prestados, certamente h\u00e1 a capacidade de arrecadar recurso por tarifa, para completar o que falta de obras para serem feitas.<\/p>\n

Tem muitas cidades que conseguem esse equacionamento. Quanto maior o aporte da cidade, mais f\u00e1cil ela ser financiada pelas tarifas arrecadadas. Ent\u00e3o me parece um argumento fr\u00e1gil esse de \u2018n\u00e3o temos recursos, precisamos da iniciativa privada para trazer recursos\u2019. Pelos dois motivos, primeiro que tem, sim, recurso. A prefeitura de Porto Alegre e o Dmae conseguiriam alavancar recursos para universalizar. E segundo, porque n\u00e3o vir\u00e3o recursos novos da iniciativa privada, pelo que mostra a experi\u00eancia internacional.<\/p>\n

O Departamento de \u00c1gua e Esgoto da cidade termina o ano no azul desde 2015, mas o diretor-geral Bruno Vanuzzi disse que esse super\u00e1vit n\u00e3o significa que a autarquia tem um excedente, mas sim que n\u00e3o h\u00e1 a capacidade de fazer os investimentos necess\u00e1rios, e que se fizessem esses investimentos, \u2018o super\u00e1vit desapareceria\u2019, o que parece mais um pretexto para continuar o sucateamento at\u00e9 atingirem a privatiza\u00e7\u00e3o. Nessas situa\u00e7\u00f5es, \u00e9 realmente melhor segurar o dinheiro e n\u00e3o investir em outras demandas do departamento?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o tem sentido, n\u00e3o \u00e9? Porque o Dmae n\u00e3o \u00e9 uma empresa que visa lucro, n\u00e3o tem que distribuir lucro para acionistas como uma empresa privada. Numa empresa p\u00fablica, o super\u00e1vit tem que ser integralmente utilizado nos servi\u00e7os, seja na expans\u00e3o, na melhoria, no aperfei\u00e7oamento de processos. Ent\u00e3o, n\u00e3o tem justificativa para n\u00e3o usar o super\u00e1vit para ampliar a cobertura. Eu n\u00e3o tenho esse c\u00e1lculo, mas digamos que o super\u00e1vit n\u00e3o seja suficiente para isso: tem outra possibilidade, que \u00e9 o financiamento p\u00fablico. Existem linhas de cr\u00e9dito. <\/p>\n

Eu estou voltando do Congresso Brasileiro de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental, e l\u00e1 assisti uma apresenta\u00e7\u00e3o do ministro das Cidades em que ele mostra que tem v\u00e1rias linhas de cr\u00e9dito no Minist\u00e9rio das Cidades, usando principalmente recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o. E ele fala que faltam projetos. Est\u00e1 sobrando dinheiro, faltam bons projetos. O Dmae tem um hist\u00f3rico de obten\u00e7\u00e3o de financiamento federal, amortiza os financiamentos da forma como deve. Por que n\u00e3o continuar a buscar financiamento para complementar os recursos dispon\u00edveis para investimento? N\u00e3o tem justificativa.\u00a0<\/p>\n

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Transferir um servi\u00e7o como o de Porto Alegre para a iniciativa privada \u00e9 risco de deteriorar ainda mais a qualidade do servi\u00e7o e de n\u00e3o atingir a universaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

Outro caminho, se o super\u00e1vit n\u00e3o \u00e9 suficiente, \u00e9 fazer pequenos aumentos tarif\u00e1rios, principalmente se n\u00e3o afetarem as popula\u00e7\u00f5es de menor renda. As popula\u00e7\u00f5es que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es poderiam pagar um pouco mais e isso poderia gerar um pouco mais de super\u00e1vit. Esse \u00e9 o arranjo que se faz normalmente. O fluxo de dinheiro \u00e9 esse, o que sai da tarifa para manter o sistema, para ampliar o sistema e quando isso \u00e9 insuficiente, financiamento p\u00fablico. <\/p>\n

Assim que sempre operou o saneamento no Brasil, sem necessidade de passar para a iniciativa privada. Que \u00e9 uma temeridade, transferir um servi\u00e7o como o de Porto Alegre para a iniciativa privada \u00e9 risco de deteriorar ainda mais a qualidade do servi\u00e7o e de n\u00e3o atingir a universaliza\u00e7\u00e3o. \u00c9 bom lembrar que as empresas privadas tradicionalmente tentam maximizar seus lucros e maximizar a transfer\u00eancia dos seus lucros para os seus acionistas, e n\u00e3o investir nos sistemas. Hoje n\u00e3o tem transfer\u00eancia de lucro. Se voc\u00ea colocar a\u00ed que 20%, 30% do super\u00e1vit vai ser transformado em dividendos, ser transferido para os acionistas das empresas, fica ainda mais dif\u00edcil fechar a equa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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O Dmae tem um hist\u00f3rico de obten\u00e7\u00e3o de financiamento federal, amortiza os financiamentos da forma como deve. Por que n\u00e3o continuar a buscar financiamento para complementar os recursos dispon\u00edveis para investimento? N\u00e3o tem justificativa<\/p>\n<\/blockquote>\n

A enchente do ano passado mostrou que a cidade n\u00e3o est\u00e1 preparada para emerg\u00eancias clim\u00e1ticas. Em 2023, por exemplo, nada foi investido em preven\u00e7\u00e3o a enchentes. Tendo em vista a queda de investimentos em \u00e1gua e esgoto e o cen\u00e1rio de concess\u00e3o do saneamento, a situa\u00e7\u00e3o pode ser ainda mais delicada caso uma situa\u00e7\u00e3o como aquela aconte\u00e7a novamente?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Eu estou totalmente de acordo com voc\u00ea, porque um dos grandes problemas de Porto Alegre na enchente foi que inundou o sistema de produ\u00e7\u00e3o de \u00e1gua, as bombas, porque n\u00e3o funcionaram bem as comportas. E a gente tem observado isso tamb\u00e9m. As empresas privadas t\u00eam pouca preocupa\u00e7\u00e3o com o investimento em medidas preventivas, medidas de adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n

Em geral, elas s\u00e3o orientadas por investir naquilo que aumenta a receita, ampliar servi\u00e7os para melhorar a receita e a arrecada\u00e7\u00e3o. Investir em melhorar a prote\u00e7\u00e3o da capta\u00e7\u00e3o e medidas de adapta\u00e7\u00e3o n\u00e3o gera nova receita, ent\u00e3o as empresas s\u00e3o muito relutantes em fazer isso. Mesmo quando existe uma regula\u00e7\u00e3o adequada, que me parece que em Porto Alegre n\u00e3o existe, o regulador poderia for\u00e7ar as empresas, obrigar que elas invistam nessas medidas. Mas, a gente tem visto que a pr\u00f3pria regula\u00e7\u00e3o tem limita\u00e7\u00f5es, ela n\u00e3o consegue fazer com que as empresas cumpram com todas as suas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Entrando agora nas consequ\u00eancias desse acesso inadequado \u00e0 \u00e1gua e da conviv\u00eancia com esgotos a c\u00e9u aberto para os moradores, quais os impactos disso para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Tem uma literatura extensa que mostra como a defici\u00eancia no saneamento pode afetar a popula\u00e7\u00e3o e provocar v\u00e1rias doen\u00e7as. Quando voc\u00ea n\u00e3o tem um sistema de \u00e1gua adequado, os dois componentes s\u00e3o importantes, tanto a qualidade da \u00e1gua, porque uma \u00e1gua com baixa qualidade pode gerar um conjunto de doen\u00e7as, como diarreia, c\u00f3lera e v\u00e1rias outras, quanto a quantidade inadequada. Quando a quantidade \u00e9 baixa, voc\u00ea tem um comprometimento na higiene das pessoas, e isso pode gerar tamb\u00e9m v\u00e1rias doen\u00e7as, tanto de veicula\u00e7\u00e3o fecal-oral como doen\u00e7a de pele ou doen\u00e7a dos olhos, por falta de higiene. Quando n\u00e3o tem quantidade adequada tamb\u00e9m, a popula\u00e7\u00e3o muitas vezes precisa armazenar a \u00e1gua em vasilhames, o que gera criadouro para mosquito, para transmiss\u00e3o das arboviroses como Dengue, Chikungunya e Zika.\u00a0<\/p>\n

E com esgoto \u00e9 a mesma coisa. Quando voc\u00ea tem esgoto a c\u00e9u aberto, tem prolifera\u00e7\u00e3o de vetores, contamina\u00e7\u00e3o de alimentos, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o que pode gerar v\u00e1rias e v\u00e1rias doen\u00e7as. Tem um conjunto grande de doen\u00e7as que s\u00e3o explicadas por um saneamento inadequado. H\u00e1 estudos recentes falando que 50% da diarreia infantil ocorre devido a defici\u00eancias no acesso \u00e0 \u00e1gua e esgoto. Est\u00e1 muito bem documentado isso, n\u00e3o tem d\u00favida de que o saneamento prec\u00e1rio \u00e9 um fator muito determinante para a piora da sa\u00fade das pessoas.<\/p>\n

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Quando voc\u00ea tem esgoto a c\u00e9u aberto, tem prolifera\u00e7\u00e3o de vetores, contamina\u00e7\u00e3o de alimentos, contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua, o que pode gerar v\u00e1rias e v\u00e1rias doen\u00e7as <\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo os moradores da zona leste da cidade, o que sempre acontece \u00e9 passarem sede e sofrerem com o calor no ver\u00e3o, e temer por alagamentos e enchentes nas esta\u00e7\u00f5es mais chuvosas, o que demonstra a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade a que essas pessoas est\u00e3o expostas. Quais medidas j\u00e1 poderiam ter sido tomadas para amparar essa popula\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Como eu disse, em geral,n\u00e3o tem dificuldade t\u00e9cnica de melhorar o abastecimento de \u00e1gua. Porto Alegre tem um \u00f3timo sistema de \u00e1gua, a qualidade da \u00e1gua \u00e9 muito boa, existe uma vigil\u00e2ncia da qualidade da \u00e1gua muito adequada, ent\u00e3o \u00e9 estender a rede da cidade para esses locais. N\u00e3o precisa pensar em novos sistemas de abastecimento de \u00e1gua, simplesmente estender a rede, que j\u00e1 tem qualidade, j\u00e1 tem press\u00f5es suficientes.<\/p>\n

E para esgoto a mesma coisa, fazer a rede coletora de esgoto e interligar a rede coletora que existe na cidade. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio pensar em novos tratamentos. Eu estou dizendo isso sem conhecer o local, sem conhecer detalhes da situa\u00e7\u00e3o local, mas em geral \u00e9 isso: integrar, essa \u00e9 a palavra. Integrar todas as \u00e1reas no sistema geral que abastece a cidade de \u00e1gua e que coleta o esgoto da cidade. N\u00e3o deixar ningu\u00e9m de fora.<\/p>\n

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