{"id":31667,"date":"2025-06-04T18:43:07","date_gmt":"2025-06-04T21:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/lider-da-oposicao-na-alep-vai-pedir-investigacao-do-descomplica-parana\/"},"modified":"2025-06-04T18:43:07","modified_gmt":"2025-06-04T21:43:07","slug":"lider-da-oposicao-na-alep-vai-pedir-investigacao-do-descomplica-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/lider-da-oposicao-na-alep-vai-pedir-investigacao-do-descomplica-parana\/","title":{"rendered":"L\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o na Alep vai pedir investiga\u00e7\u00e3o do \u2018Descomplica Paran\u00e1\u2019"},"content":{"rendered":"

A Oposi\u00e7\u00e3o na Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) anunciou que vai pedir uma Comiss\u00e3o Especial de Investiga\u00e7\u00e3o (CEI) para o programa Descomplica Paran\u00e1. A suspeita \u00e9 de favorecimento de contrato para uma empresa privada ao custo de R$ 817 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos. O servi\u00e7o previsto no programa poderia ser prestado pela Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar). Al\u00e9m disso, a contrata\u00e7\u00e3o sem competi\u00e7\u00e3o e com vig\u00eancia de cinco anos j\u00e1 havia sido questionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e pelo Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR).<\/p>\n

O an\u00fancio do pedido de investiga\u00e7\u00e3o foi feito pelo l\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o, Arilson Chiorato (PT-PR) na sess\u00e3o de ontem (3). Segundo ele, \u201co Executivo ignorou os alertas dos dois principais \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Estado. Isso \u00e9 grave e exige uma resposta institucional da Assembleia Legislativa\u201d, disse o deputado Arilson.<\/p>\n

O edital da licita\u00e7\u00e3o foi criticado por \u00f3rg\u00e3os de controle. O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) apontou sobrepre\u00e7os em itens contratados e recomendou a suspens\u00e3o do processo. J\u00e1 o Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJ-PR), em decis\u00e3o divulgada pela imprensa em 30 de outubro de 2024, tamb\u00e9m suspendeu a licita\u00e7\u00e3o, alegando que o edital restringia a competitividade e apresentava irregularidades apontadas pelo TCE.<\/p>\n

O Descomplica Paran\u00e1 j\u00e1 havia sido denunciado por funcion\u00e1rios da Celepar. Segundo eles, o Governo do Paran\u00e1 decidiu terceirizar a opera\u00e7\u00e3o do programa Descomplica Paran\u00e1, que promete centralizar o atendimento de servi\u00e7os p\u00fablicos em unidades f\u00edsicas espalhadas por 18 cidades.<\/p>\n

\u201cO governo relan\u00e7ou o edital em janeiro de 2025, alterando parcialmente os termos e mantendo o cons\u00f3rcio como prov\u00e1vel vencedor. O valor estimado do contrato ultrapassa R$ 950 milh\u00f5es em cinco anos, podendo ser renovado e superar a marca de R$ 1 bilh\u00e3o\u201d, diz a nota dos funcion\u00e1rios.<\/p>\n

J\u00e1 Arilson destacou que o servi\u00e7o terceirizado poderia ser prestado pela Celepar. No ano passado, o Descomplica gerou acr\u00e9scimo de R$ 384 milh\u00f5es ao Produto Interno Bruto (PIB) do Paran\u00e1 e gerou 2,9 mil empregos. O servi\u00e7o, neste per\u00edodo, era prestado pelo servi\u00e7o p\u00fablico estadual.<\/p>\n

Descomplica Paran\u00e1<\/h4>\n

De acordo com o Governo do Estado, o programa acelera o processo de organiza\u00e7\u00e3o burocr\u00e1tica das empresas. Ele busca facilitar investimentos, gerar empregos e reduzir a carga burocr\u00e1tica, agilizando processos como abertura e fechamento de empresas, al\u00e9m de simplificar a obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as e alvar\u00e1s. Ele \u00e9 inspirado no \u201cDescomplica SP\u201d e \u201cPoupa Tempo\u201d.<\/p>\n

\"\"
Processo que terceirizou o Descomplica teve tr\u00eas empresas, sendo duas desclassificadas. Foto: Gabriel Rosa\/AEN | Foto: Gabriel Rosa\/AEN<\/figcaption><\/figure>\n

Terceiriza\u00e7\u00e3o teve desclassifica\u00e7\u00e3o de concorrentes<\/h4>\n

Em maio de 2025, com desconto de 8,35%, foi homologado como vencedor do certame o cons\u00f3rcio CIX EXPERIENCE PARAN\u00c1, pelo valor de R$ 871.293.969,00.<\/p>\n

Para Paulo Jordanesson Falc\u00e3o, advogado do Comit\u00ea de Trabalhadores Contra a Privatiza\u00e7\u00e3o da Celepar, a decis\u00e3o da gest\u00e3o estadual \u00e9 question\u00e1vel tanto do ponto de vista jur\u00eddico quanto administrativo.<\/p>\n

\u201cAo insistir na terceiriza\u00e7\u00e3o de um servi\u00e7o que poderia perfeitamente ser executado pela estrutura p\u00fablica, o governo n\u00e3o apenas ignora uma decis\u00e3o judicial, como despreza a capacidade t\u00e9cnica de \u00f3rg\u00e3os como a Celepar. Estamos falando de um contrato estimado em R$ 1 bilh\u00e3o e que envolve dados pessoais e sens\u00edveis de milh\u00f5es de paranaenses. \u00c9 uma escolha pol\u00edtica feita \u00e0 revelia do interesse p\u00fablico\u201d, afirma Falc\u00e3o.<\/p>\n

J\u00e1 o L\u00edder da Oposi\u00e7\u00e3o deixou claro que a Oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra o Descomplica Paran\u00e1, mas sim contra a forma como o processo foi conduzido. Ele refor\u00e7ou que o projeto poderia ter sido desenvolvido pela Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Celepar), empresa p\u00fablica com reconhecida capacidade t\u00e9cnica, sem a necessidade de terceiriza\u00e7\u00e3o e com menor custo aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Obama denuncia ataque \u00e0s elei\u00e7\u00f5es livres e endossa...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Marrocos e Fran\u00e7a repetem duelo da Copa de 2022, a...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Elei\u00e7\u00f5es 2026: Quaest divulga nova pesquisa para p...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Multa de R$ 7 mil e 250 motos retidas: trabalhador...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>