{"id":31940,"date":"2025-06-05T11:03:34","date_gmt":"2025-06-05T14:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/projeto-na-camara-propoe-proibir-o-desmatamento-de-mata-atlantica-na-capital\/"},"modified":"2025-06-05T11:03:34","modified_gmt":"2025-06-05T14:03:34","slug":"projeto-na-camara-propoe-proibir-o-desmatamento-de-mata-atlantica-na-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/projeto-na-camara-propoe-proibir-o-desmatamento-de-mata-atlantica-na-capital\/","title":{"rendered":"Projeto na C\u00e2mara prop\u00f5e proibir o desmatamento de Mata Atl\u00e2ntica na Capital"},"content":{"rendered":"
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Com o objetivo de proteger o que resta de Mata Atl\u00e2ntica em Porto Alegre, os vereadores Karen Santos (PSOL) e Paulo Brack (PSOL) apresentaram, nesta quarta-feira (4), um projeto de lei que prop\u00f5e proibir o corte (supress\u00e3o) da vegeta\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria e secund\u00e1ria em est\u00e1gios m\u00e9dios e avan\u00e7ados de regenera\u00e7\u00e3o do bioma na Capital. Os autores destacam que iniciativa visa \u201cfortalecer a conserva\u00e7\u00e3o e a recupera\u00e7\u00e3o de um dos biomas mais amea\u00e7ados do Brasil, especialmente frente \u00e0 crescente degrada\u00e7\u00e3o ambiental na capital ga\u00facha\u201d.<\/p>\n

Leia mais:<\/strong>
\nMais de 90% da Mata Atl\u00e2ntica perdida por eventos clim\u00e1ticos extremos no Pa\u00eds em 2024 ficava no RS<\/a>
\nMesmo ap\u00f3s enchente, maior condom\u00ednio da Capital avan\u00e7a em \u00e1rea de Mata Atl\u00e2ntica<\/a><\/p>\n

O projeto foi apresentado no contexto da degrada\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica no Rio Grande do Sul. Segundo o Relat\u00f3rio Anual do Desmatamento de 2024 do MapBiomas, o Brasil perdeu 3 mil hectares de Mata Atl\u00e2ntica por conta de eventos clim\u00e1ticos extremos somente em 2024. Deste total, 2.800 hectares foram no Rio Grande do Sul. Hoje, s\u00f3 restam 42% da vegeta\u00e7\u00e3o nativa da Mata Atl\u00e2ntica ga\u00facha, conforme a Funda\u00e7\u00e3o SOS Mata Atl\u00e2ntica, sendo a maioria (74%) florestas.<\/p>\n

Em Porto Alegre, o desmatamento da Mata Atl\u00e2ntica tem sido realidade na Floresta do Sabar\u00e1, um dos \u00faltimos remanescentes de mata no bairro Jardim Itu-Sabar\u00e1. No extremo-sul da cidade, o projeto Alphaville II prev\u00ea desmatar 180 hectares de uma \u00e1rea total de\u00a0431 hectares para construir o maior empreendimento imobili\u00e1rio da hist\u00f3ria da Capital numa \u00e1rea rica em biodiversidade.<\/p>\n

\u201cDesde 2024, a Floresta do Sabar\u00e1, com remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica no bairro Jardim Itu-Sabar\u00e1, enfrenta amea\u00e7as de destrui\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de um grande empreendimento, o que implica na perda de habitat para diversas esp\u00e9cies, como os graxains e o bugioruivo, este \u00faltimo amea\u00e7ado de extin\u00e7\u00e3o, como tamb\u00e9m o buti\u00e1, a canela-preta e o cedro, todas estas que fazem parte nas listas oficiais de esp\u00e9cies amea\u00e7adas, em n\u00edveis municipal, estadual e federal. Os remanescentes de Mata Atl\u00e2ntica ainda existentes no Munic\u00edpio n\u00e3o s\u00e3o apenas \u2018paisagem\u2019 ou \u2018patrim\u00f4nio ecol\u00f3gico\u2019, s\u00e3o verdadeiros sistemas de suporte \u00e0 vida. Garantem a regula\u00e7\u00e3o do clima, atenuando as ilhas de calor cada vez mais frequentes; a prote\u00e7\u00e3o contra enchentes e deslizamentos; a purifica\u00e7\u00e3o do ar; e o acesso \u00e0 recrea\u00e7\u00e3o, ao lazer e ao bem-estar psicol\u00f3gico, especialmente em uma cidade cada vez mais densificada e carente de espa\u00e7os verdes\u201d, justifica trecho do projeto de lei.<\/p>\n

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Paulo Brack denunciou que \u00e1rvores t\u00edpicas da Mata Atl\u00e2ntica em esta\u0301gio avanc\u0327ado no Jardim Itu-Sabar\u00e1, foram enquadradas em laudo ambiental como em esta\u0301gio inicial ou me\u0301dio. Foto: Arquivo Pessoal<\/figcaption><\/figure>\n

O projeto detalha que a vegeta\u00e7\u00e3o protegida compreende tanto a mata prim\u00e1ria \u2014 aquela com m\u00ednima interfer\u00eancia humana \u2014, quanto a vegeta\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria em est\u00e1gios avan\u00e7ados de regenera\u00e7\u00e3o, que j\u00e1 apresentam caracter\u00edsticas arb\u00f3reas e contribuem para a conectividade ecol\u00f3gica, permitindo o deslocamento de fauna silvestre e a manuten\u00e7\u00e3o da biodiversidade. O texto do projeto enfatiza que \u201ca destrui\u00e7\u00e3o desses corredores compromete a resili\u00eancia dos ecossistemas e amea\u00e7a esp\u00e9cies em risco, colocando em xeque a integridade ambiental de toda a regi\u00e3o metropolitana\u201d.<\/p>\n

\u201c\u00c9 preciso romper com a l\u00f3gica predat\u00f3ria que, h\u00e1 d\u00e9cadas, orienta o modelo de ocupa\u00e7\u00e3o urbana de Porto Alegre, que prioriza a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria e o crescimento desordenado, sacrificando \u00e1reas ambientalmente estrat\u00e9gicas e aprofundando o colapso clim\u00e1tico e social. A recente intensifica\u00e7\u00e3o de eventos clim\u00e1ticos extremos \u2014 alagamentos, enchentes, ondas de calor \u2014 \u00e9 sintoma claro dessa crise, agravada pela supress\u00e3o irrespons\u00e1vel da cobertura vegetal nativa\u201d, argumentam os autores no projeto de lei.<\/p>\n

Pela proposta, a supress\u00e3o dessas \u00e1reas s\u00f3 ser\u00e1 permitida em situa\u00e7\u00f5es de risco comprovado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, mediante laudo t\u00e9cnico e autoriza\u00e7\u00e3o p\u00fablica do \u00f3rg\u00e3o ambiental.<\/p>\n

\u201cPorto Alegre precisa romper com um modelo de ocupa\u00e7\u00e3o urbana que prioriza a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em detrimento do meio ambiente e da vida das futuras gera\u00e7\u00f5es. Essa lei \u00e9 um passo importante para proteger nossos remanescentes naturais e garantir um futuro mais sustent\u00e1vel para todos\u201d, afirma a vereadora Karen Santos.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m refor\u00e7a a transpar\u00eancia e o controle social, obrigando a Prefeitura a divulgar todos os laudos t\u00e9cnicos de corte da vegeta\u00e7\u00e3o em seu portal oficial. O projeto de lei est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara e, de acordo com os vereadores proponentes, conta com amplo apoio de ambientalistas e da sociedade civil preocupada com a preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio natural da cidade.<\/p>\n

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Projeto na Restinga prev\u00ea desmatar 42% da \u00e1rea, o equivalente a 180 hectares. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Google Imagens<\/figcaption><\/figure>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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