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A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, usou a cadeia de rede nacional, na noite desta quinta-feira (5), para denunciar o maior retrocesso ambiental legislativo de d\u00e9cadas: a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do projeto de lei 2.159\/2021, que desmonta as regras do licenciamento ambiental no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos permitir que, em nome da agiliza\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, seja desferido um golpe mortal em nossa legisla\u00e7\u00e3o, justamente quando o desequil\u00edbrio ecol\u00f3gico, que est\u00e1 acelerando as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, nos cobra mais responsabilidade\u201d, disse a ministra.<\/p>\n
Marina diz que o pa\u00eds precisa aprimorar as pol\u00edticas p\u00fablicas e legisla\u00e7\u00e3o ambiental, mas sem permitir retrocessos que ponham a perder um esfor\u00e7o de d\u00e9cadas da sociedade brasileira. Ela avalia a atual legisla\u00e7\u00e3o como uma das mais completas e bem avaliadas leis ambientais do mundo.<\/p>\n
A mat\u00e9ria provada no Senado e que seguiu para a C\u00e2mara dispensa, por exemplo, o licenciamento ambiental para v\u00e1rias atividades agropecu\u00e1rias, estabelecendo como regra, para maioria dos casos, o simples preenchimento de um formul\u00e1rio autodeclarat\u00f3rio.<\/p>\n
Leia mais: Senado promove maior desmonte do licenciamento ambiental no pa\u00eds<\/a><\/p>\n Dessa forma, o projeto permite licenciamento autom\u00e1tico por ades\u00e3o e compromisso ou autodeclara\u00e7\u00e3o do empreendedor, desde que n\u00e3o haja alto impacto ambiental.<\/p>\n O texto tamb\u00e9m altera as regras para o licenciamento ambiental de empreendimentos como hidrel\u00e9tricas, estradas e barragens de rejeitos.<\/p>\n Marina defendeu que o Brasil adote um caminho do desenvolvimento sustent\u00e1vel com justi\u00e7a social e ambiental.<\/p>\n Al\u00e9m disso, \u00e9 preciso ampliar o acesso \u00e0 infraestrutura protegendo o meio ambiente; melhorar a vida das popula\u00e7\u00f5es mais vulner\u00e1veis com responsabilidade; recuperar \u00e1reas degradadas com a regenera\u00e7\u00e3o dos biomas; e impulsionar um novo ciclo de prosperidade mantendo a floresta em p\u00e9, investindo em energias limpas e no uso respons\u00e1vel da \u00e1gua e do solo.<\/p>\n \u201cNosso pa\u00eds tem tudo para liderar esse processo pelo exemplo, pautado no di\u00e1logo, na ci\u00eancia e nos saberes milenares de nossos povos ind\u00edgenas e comunidades tradicionais, comprometido com as gera\u00e7\u00f5es de hoje e de amanh\u00e3\u201d, diz.<\/p>\n COP 30<\/strong><\/p>\n A ministra lembrou que liderar pelo exemplo \u00e9 o que todos esperam do Brasil, que se prepara para receber em novembro o maior evento de meio ambiente do mundo, a COP-30, em Bel\u00e9m (PA).<\/p>\n \u201cSer\u00e1 a COP do chamamento de um grande mutir\u00e3o para que o mundo se una no esfor\u00e7o coletivo pela implementa\u00e7\u00e3o dos compromissos at\u00e9 aqui firmados na Conven\u00e7\u00e3o do Clima. Neste 5 de junho, renovamos nosso chamado \u00e0 a\u00e7\u00e3o. Preservar o meio ambiente \u00e9 preservar a vida. Este \u00e9 um dever de todos: governos, empresas, comunidades e cidad\u00e3os\u201d, afirmou.<\/p>\n Avan\u00e7os<\/strong><\/p>\n No pronunciamento, a ministra apresentou avan\u00e7os como a redu\u00e7\u00e3o quase pela metade o desmatamento na Amaz\u00f4nia e em 32% em todo o pa\u00eds.<\/p>\n \u201cIsso s\u00f3 foi poss\u00edvel com o fortalecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o e do combate aos crimes ambientais pelo Ibama, o ICMbio e a Pol\u00edcia Federal, com minist\u00e9rios, governos estaduais, prefeituras e comunidades locais jogando juntos\u201d, disse.<\/p>\n Destacou a cria\u00e7\u00e3o de reservas ambientais, demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas, e a efetiva\u00e7\u00e3o do Plano Clima.<\/p>\n Um conjunto de a\u00e7\u00f5es que permitiram uma grande amplia\u00e7\u00e3o das doa\u00e7\u00f5es internacionais para o Fundo Amaz\u00f4nia e novos investimentos no Fundo Clima, fazendo dele uma das principais fontes de recursos para apoiar a transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n O post Em rede nacional, Marina Silva denuncia desmonte da legisla\u00e7\u00e3o ambiental<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n