{"id":32314,"date":"2025-06-08T14:06:50","date_gmt":"2025-06-08T17:06:50","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/populacao-trans-se-opoe-a-nova-idade-minima-para-terapia-hormonal\/"},"modified":"2025-06-08T14:06:50","modified_gmt":"2025-06-08T17:06:50","slug":"populacao-trans-se-opoe-a-nova-idade-minima-para-terapia-hormonal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/populacao-trans-se-opoe-a-nova-idade-minima-para-terapia-hormonal\/","title":{"rendered":"Popula\u00e7\u00e3o trans se op\u00f5e \u00e0\u00a0nova idade m\u00ednima para terapia hormonal"},"content":{"rendered":"
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Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n

H\u00e1 um m\u00eas, o CFM publicou no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o a\u00a0Resolu\u00e7\u00e3o no 2.427<\/a>, que revisa crit\u00e9rios \u00e9ticos e t\u00e9cnicos para o atendimento de pessoas com incongru\u00eancia ou disforia de g\u00eanero. O\u00a0texto veta a terapia hormonal cruzada<\/a> para menores de 18 anos. Embora aprovadas por unanimidade, as\u00a0mudan\u00e7as s\u00e3o criticadas por profissionais de sa\u00fade<\/a>\u00a0e ativistas pelos direitos das popula\u00e7\u00f5es trans, travesti e n\u00e3o bin\u00e1ria no pa\u00eds.<\/p>\n

Em Porto Alegre, a vereadora Natasha Ferreira, l\u00edder do PT na C\u00e2mara, encaminhou um of\u00edcio ao ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, solicitando provid\u00eancias e posicionamento p\u00fablico do governo federal em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.427\/2025. De acordo com a vereadora, a medida representa um grave retrocesso nos direitos da popula\u00e7\u00e3o LGBTI+ e vai na contram\u00e3o dos princ\u00edpios do SUS e da Pol\u00edtica Nacional de Sa\u00fade Integral LGBT.<\/p>\n

\u201cEssa resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 t\u00e9cnica, \u00e9 pol\u00edtica. Ela ignora evid\u00eancias, ignora a ci\u00eancia e ataca diretamente o direito de existir da juventude trans. O sil\u00eancio institucional diante disso tamb\u00e9m \u00e9 forma de viol\u00eancia\u201d, afirmou Natasha. O documento cita ainda os questionamentos sobre a constitucionalidade da norma, que violaria os princ\u00edpios da dignidade da pessoa humana e da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Para o conselheiro do CFM e relator da resolu\u00e7\u00e3o, Raphael C\u00e2mara, estudos divulgados desde 2020 \u2014 quando foi publicada a resolu\u00e7\u00e3o anterior, n\u00b0 2.265 \u2014 relatando o aumento de casos de arrependimento e de destransi\u00e7\u00e3o motivaram as altera\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo Conselho.<\/p>\n

\u201cPa\u00edses como Inglaterra, Dinamarca, Noruega, Su\u00e9cia, Finl\u00e2ndia e Estados Unidos mudaram completamente suas condutas e essa resolu\u00e7\u00e3o vai totalmente ao encontro desses pa\u00edses\u201d, diz C\u00e2mara.<\/p>\n

Al\u00e9m de vetar a prescri\u00e7\u00e3o de bloqueadores hormonais para tratamento de incongru\u00eancia ou disforia de g\u00eanero em crian\u00e7as e adolescentes, o novo texto prev\u00ea a idade m\u00ednima para terapia hormonal cruzada, que passa a ser permitida somente para pessoa a partir dos 18 anos. Cirurgias de redesigna\u00e7\u00e3o de g\u00eanero tamb\u00e9m foram vetadas para pessoas com menos de 18 anos e, em casos em que o procedimento possa implicar efeito esterilizador, com menos de 21.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m determina que pessoas trans, travestis e n\u00e3o bin\u00e1rias que conservam os \u00f3rg\u00e3os correspondentes ao sexo masculino devem ser acompanhadas por um urologista, enquanto aquelas que mant\u00eam \u00f3rg\u00e3os correspondentes ao sexo feminino devem ser acompanhadas por um ginecologista.<\/p>\n

\u201cEstamos fazendo isso para proteger crian\u00e7as e adolescentes que, \u00e0s vezes, em muito baixa idade est\u00e3o sendo submetidos a procedimentos absolutamente terr\u00edveis\u201d, disse C\u00e2mara \u00e0 Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n

Em abril, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou uma nota t\u00e9cnica solicitando a revoga\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0da resolu\u00e7\u00e3o do CFM. No texto, a entidade defende o retorno da normativa anterior, a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2.265, e\u00a0recomenda novas medidas para garantir o acesso universal a recursos diagn\u00f3sticos e terap\u00eauticos e a prote\u00e7\u00e3o integral de pessoas com incongru\u00eancia ou disforia de g\u00eanero.<\/p>\n

Presidenta da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), Bruna Benevides afirma que a resolu\u00e7\u00e3o publicada pelo CFM representa n\u00e3o somente um retrocesso no direito de pessoas trans \u00e0 sa\u00fade, como tamb\u00e9m a \u201cafirma\u00e7\u00e3o de uma agenda transexcludente ao n\u00edvel institucional\u201d.<\/p>\n

\u201cO que estamos vendo \u00e9 a institucionaliza\u00e7\u00e3o da transfobia e da nega\u00e7\u00e3o de um direito b\u00e1sico assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o direito \u00e0 sa\u00fade, que n\u00e3o pode ser compreendido apenas para pessoas trans adultas\u201d, esclarece.<\/p>\n

Ela avalia que as mudan\u00e7as estabelecidas e a escolha de argumentos ao defender a resolu\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00e3o neutras ou isentas de discursos ideol\u00f3gicos e cita a trajet\u00f3ria do relator da norma, Raphael C\u00e2mara.<\/p>\n

Nomeado secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade Prim\u00e1ria no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), C\u00e2mara tamb\u00e9m foi relator de uma norma do CFM que inviabiliza a realiza\u00e7\u00e3o do aborto em casos legais.<\/p>\n

\u201cFacilmente, identificamos uma agenda anti-g\u00eanero, que \u00e9 uma agenda pol\u00edtica da extrema-direita que vai, em determinados momentos, atacar o aborto, proibir a justi\u00e7a reprodutiva e, pensando o controle dos corpos, negar o acesso \u00e0 sa\u00fade, \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es corporais e aos cuidados para crian\u00e7as, jovens e adultos trans tamb\u00e9m\u201d, diz Bruna Benevides.<\/p>\n

Em abril, a Antra compartilhou uma nota p\u00fablica em rep\u00fadio \u00e0s mudan\u00e7as promovidas pelo CFM. Atualmente, a publica\u00e7\u00e3o e uma den\u00fancia feita pela Associa\u00e7\u00e3o M\u00e3es pela Diversidade baseiam um procedimento instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) para apurar a legalidade da Resolu\u00e7\u00e3o no 2.427.<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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