{"id":32317,"date":"2025-06-09T04:00:00","date_gmt":"2025-06-09T07:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/bolsonaro-generais-e-o-golpe-de-8-1-6-perguntas-essenciais-sobre-o-julgamento\/"},"modified":"2025-06-09T04:00:00","modified_gmt":"2025-06-09T07:00:00","slug":"bolsonaro-generais-e-o-golpe-de-8-1-6-perguntas-essenciais-sobre-o-julgamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/bolsonaro-generais-e-o-golpe-de-8-1-6-perguntas-essenciais-sobre-o-julgamento\/","title":{"rendered":"Bolsonaro, generais e o golpe de 8\/1: 6 perguntas essenciais sobre o julgamento"},"content":{"rendered":"<p>Os depoimentos do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete r\u00e9us, <a href=\"https:\/\/apublica.org\/especial\/o-julgamento-de-jair\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">acusados<\/a> de tentativa de golpe de Estado que culminaram nos ataques de 8 de janeiro de 2023 \u00e0s sedes dos Tr\u00eas Poderes, em Bras\u00edlia, come\u00e7am nesta segunda-feira (9), na sala de sess\u00e3o da 1\u00aa Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O relator, ministro Alexandre de Moraes, conduz o caso junto ao presidente da turma, Cristiano Zanin, e aos ministros Fl\u00e1vio Dino, Luiz Fux e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia.\u00a0<\/p>\n<p>Para esclarecer as principais d\u00favidas sobre o rito, a <strong>Ag\u00eancia P\u00fablica<\/strong> preparou um esquema de 6 perguntas essenciais para entender o julgamento.<\/p>\n<h3><strong>1) Quem ser\u00e1 ouvido nesta semana?<\/strong><\/h3>\n<p>O primeiro a depor ser\u00e1 o ex-ajudante de ordens do governo Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid, o delator do caso. Parte da contribui\u00e7\u00e3o de Cid serviu para estruturar den\u00fancia da Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente e outras 33 pessoas. Cid ser\u00e1 ouvido a partir das 14h desta segunda-feira.\u00a0<\/p>\n<p>Na sequ\u00eancia, em ordem alfab\u00e9tica, ser\u00e3o ouvidos Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal; Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional; o ex-presidente Jair Bolsonaro; e Paulo S\u00e9rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa.<\/p>\n<p>J\u00e1 o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, ser\u00e1 o \u00faltimo. Ele dep\u00f5e por videoconfer\u00eancia, uma vez que o militar est\u00e1 preso preventivamente, por suspeita de atua\u00e7\u00e3o direta na a\u00e7\u00e3o do golpe.\u00a0<\/p>\n<h3><strong>2) Bolsonaro pode ser preso?<\/strong><\/h3>\n<p>A princ\u00edpio, n\u00e3o. O ex-presidente n\u00e3o foi condenado. Ele \u00e9 r\u00e9u e est\u00e1 em julgamento. Advogado eleitoral e doutor em direito penal, Fernando Neisser explica que para que a pris\u00e3o seja determinada, \u00e9 necess\u00e1rio que ocorra de forma processual, ou seja, preventiva ou tempor\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cEssas pris\u00f5es exigem que se demonstre alguma condi\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Por exemplo: o r\u00e9u est\u00e1 atuando para atrapalhar o caso ou as investiga\u00e7\u00f5es. Ou, tamb\u00e9m, que o r\u00e9u continue cometendo o crime e, portanto, \u00e9 preciso a pris\u00e3o para que ele pare\u201d, explicou Neisser.\u00a0<\/p>\n<p>Outra forma de pedido de pris\u00e3o exemplificada por Neisser \u00e9 quando o r\u00e9u tenta deixar o pa\u00eds para evitar as consequ\u00eancias do crime pelo qual est\u00e1 acusado. No entanto, o passaporte do ex-presidente est\u00e1 apreendido pela Pol\u00edcia Federal (PF) desde fevereiro de 2024\u00a0 e ele n\u00e3o pode sair do Brasil (por vias tradicionais).<\/p>\n<h3><strong>3) Quais os crimes e penas previstas no caso?<\/strong><\/h3>\n<p>A 1\u00aa Turma do STF tornou Bolsonaro r\u00e9u em 26 de mar\u00e7o, ap\u00f3s den\u00fancia da PGR por cinco crimes, com penas somadas que ultrapassam 30 anos:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Lideran\u00e7a de organiza\u00e7\u00e3o criminosa: <\/strong>de tr\u00eas a oito anos de reclus\u00e3o;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do estado democr\u00e1tivo de direito: <\/strong>de quatro a oito anos de pris\u00e3o;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Golpe de estado: <\/strong>quatro a 12\u00a0 anos de <a href=\"https:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2019-2022\/2021\/lei\/l14197.htm\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">pris\u00e3o<\/a>;<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima<\/strong>: de seis meses a tr\u00eas anos ou multa;\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<ul>\n<li><strong>Deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado<\/strong>; de um a tr\u00eas anos e multa.\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n<h3><strong>4) O que falta ser provado?\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>Na den\u00fancia do procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, foram apresentados: a minuta de golpe \u2013 uma ordem de a\u00e7\u00f5es para impedir a posse do presidente Lula \u2013, encontrada no celular de Mauro Cid; ind\u00edcios de mobiliza\u00e7\u00e3o para uma poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o militar; al\u00e9m de c\u00f3pias dos discursos de Jair Bolsonaro que atacavam as urnas, o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).\u00a0<\/p>\n<p>Gonet defendeu em sua den\u00fancia que Bolsonaro sabia da tentativa de golpe que estava orquestrada e dos atos violentos de 8 de janeiro. Ao aceitar a den\u00fancia contra os r\u00e9us, o STF indicou que ela tem fundamentos e apresentou provas suficientes para que o julgamento fosse realizado. Ap\u00f3s os interrogat\u00f3rios, o ministro relator vota para indicar o que considera que ficou, de fato, provado.<\/p>\n<h3><strong>5) O que acontece ap\u00f3s os depoimentos?\u00a0<\/strong><\/h3>\n<p>O ministro Alexandre de Moraes, relator do inqu\u00e9rito, deve preparar o seu voto e entregar ao presidente da turma, o ministro Cristiano Zanin, para pautar o julgamento, ainda sem data marcada.\u00a0<\/p>\n<p>O interrogat\u00f3rio pode ser a \u00faltima fase do processo penal, uma vez que a maior parte das provas foram levantadas. \u201c\u00c9 um momento em que tudo j\u00e1 foi feito, todas as testemunhas j\u00e1 foram ouvidas, j\u00e1 apresentaram documentos, eventuais per\u00edcias e, portanto, o r\u00e9u pode falar sobre todos os assuntos\u201d, explicou o advogado penal Fernando Neisser.<\/p>\n<h3><strong>6) A anistia pode alterar o desfecho do caso?<\/strong>\u00a0<\/h3>\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o do cientista pol\u00edtico e professor da Universidade Federal de S\u00e3o Paulo (Unifesp) Bruno Comparato, a resposta \u00e9 n\u00e3o. Segundo ele, apesar de uma poss\u00edvel aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei que conceda anistia aos golpistas de 8 de janeiro, a quest\u00e3o n\u00e3o poderia ser decidida apenas pelo Legislativo.<\/p>\n<p>\u201cO que se pretende atualmente pelos deputados bolsonaristas \u00e9 a repeti\u00e7\u00e3o da farsa da anistia, mas agora como trag\u00e9dia: pretendem inviabilizar o julgamento do ex-presidente a partir da aprova\u00e7\u00e3o de uma autoanistia que o tornaria irrespons\u00e1vel pelos crimes que cometeu, no sentido que n\u00e3o mais responderia por seus atos\u201d, apontou Comparato.\u00a0<\/p>\n<p>O professor defendeu que Bolsonaro e seus aliados j\u00e1 sabem que v\u00e3o perder a batalha no julgamento que ser\u00e1 feito pelo STF e, por esse motivo, tentam outros caminhos. \u201cComo eles sabem que v\u00e3o perder na justi\u00e7a, querem resolver pela pol\u00edtica\u201d, disse.<\/p>\n<!-- Begin Yuzo --><div class='yuzo_related_post style-1'  data-version='5.12.89'><!-- without result --><div class='yuzo_clearfixed yuzo__title yuzo__title'><h3>Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t  <div class=\"relatedthumb \" style=\"width:125px;float:left;overflow:hidden;\">  \n\t\t\t\t\t\t\t  \n\t\t\t\t\t\t\t  <a  href=\"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/estados-brasileiros-investem-em-media-0001-do-orcamento-em-politicas-para-egressos-do-sistema-prisional\/\"  >\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t  <div class=\"yuzo-img-wrap \" style=\"width: 125px;height:90px;\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<div class=\"yuzo-img\" style=\"background:url('https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/plugins\/yuzo-related-post\/assets\/images\/default.png') 50% 50% no-repeat;width: 125px;height:90px;margin-bottom: 5px;background-size: cover; 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