{"id":32326,"date":"2025-06-09T09:25:39","date_gmt":"2025-06-09T12:25:39","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/indigenas-de-14-aldeias-bloqueiam-br-101-contra-suspensao-de-demarcacoes-e-avanco-do-pl-da-devastacao\/"},"modified":"2025-06-09T09:25:39","modified_gmt":"2025-06-09T12:25:39","slug":"indigenas-de-14-aldeias-bloqueiam-br-101-contra-suspensao-de-demarcacoes-e-avanco-do-pl-da-devastacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/indigenas-de-14-aldeias-bloqueiam-br-101-contra-suspensao-de-demarcacoes-e-avanco-do-pl-da-devastacao\/","title":{"rendered":"Ind\u00edgenas de 14 aldeias bloqueiam BR-101 contra suspens\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es e avan\u00e7o do PL da Devasta\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

No in\u00edcio da manh\u00e3 desta segunda-feira (9), \u00edndigenas de 14 aldeias dos estados de S\u00e3o Paulo e Rio de Janeiro bloquearam a rodovia BR 101, que d\u00e1 acesso \u00e0s usinas de Angra, contra o Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental e a proposta que suspende a demarca\u00e7\u00e3o de duas terras ind\u00edgenas.\u00a0A mobiliza\u00e7\u00e3o ocorre nacionalmente.<\/p>\n

\u201cApesar de termos a COP esse ano<\/a>, um momento de falar sobre as emerg\u00eancias clim\u00e1ticas e a necessidade de proteger a natureza, os nossos representantes, no Congresso Nacional, est\u00e3o atacando o direito dos povos ind\u00edgenas e afetando assim diretamente as nossas vidas\u201d, afirma a ativista Txai Suru\u00ed, que participa do ato.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o pode permitir esse tipo de retrocesso. A gente n\u00e3o pode permitir essa viol\u00eancia. A gente est\u00e1 aqui para pedir um basta. \u00c9 uma mobiliza\u00e7\u00e3o nacional do movimento ind\u00edgena diante desses ataques contra os nossos direitos e os pr\u00f3prios direitos da natureza\u201d, conclui.<\/p>\n

O PL 2159\/2021, conhecido como PL da Devasta\u00e7\u00e3o<\/a>, prop\u00f5e a simplifica\u00e7\u00e3o das regras de licenciamento ambiental para obras como viadutos, pontes, hidrel\u00e9tricas, barragens e postos de combust\u00edveis. Al\u00e9m disso, isenta do licenciamento interven\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 melhoria de infraestrutura, pr\u00e1ticas de agricultura tradicional e atividades de pecu\u00e1ria de pequeno porte. A exig\u00eancia de consulta pr\u00e9via passa a ser restrita apenas a povos ind\u00edgenas que vivem em terras j\u00e1 demarcadas e a comunidades quilombolas com titula\u00e7\u00e3o reconhecida.<\/p>\n

O texto tamb\u00e9m transfere para os governos estaduais e municipais a compet\u00eancia para definir o grau de impacto ambiental das obras. Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 a amplia\u00e7\u00e3o do uso da Licen\u00e7a Ambiental por Ades\u00e3o e Compromisso (LAC) \u2014 um modelo simplificado de licenciamento \u2014 para empreendimentos de m\u00e9dio impacto. Anteriormente, essa modalidade era limitada a projetos de baixo impacto. Nessa forma de licenciamento, o pr\u00f3prio empreendedor declara que cumprir\u00e1 os crit\u00e9rios definidos pela autoridade ambiental competente, dispensando uma an\u00e1lise pr\u00e9via detalhada do Estado.<\/p>\n

O PL foi aprovado no Senado e agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados, j\u00e1 que recebeu 13 emendas, das quais cinco foram incorporadas pelos relatores. Duas delas, propostas pelo senador Jayme Campos (Uni\u00e3o-MT), modificam a Lei da Mata Atl\u00e2ntica e a Lei Complementar 140\/2011, com o objetivo de evitar conflitos de compet\u00eancia entre entes federativos em casos de licenciamento em \u00e1reas que fazem divisa entre estados e munic\u00edpios. Outras emendas buscam facilitar o licenciamento de obras ligadas \u00e0 seguran\u00e7a energ\u00e9tica.<\/p>\n

Por fim, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)<\/a> suspende o artigo 2\u00ba do Decreto n\u00ba 1.775, de 1996, que estabelece as regras para o processo administrativo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas. Al\u00e9m disso, o PDL tamb\u00e9m anula duas normas editadas em 2024 que homologaram as terras ind\u00edgenas Toldo Imbu, no munic\u00edpio de Abelardo Luz, e Morro dos Cavalos, em Palho\u00e7a, ambas localizadas em Santa Catarina.<\/p>\n

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