![\"\"](\"https:\/\/vermelho.org.br\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/escola-civico-militar-taubateFoto-Divulgacao_Prefeitura-de-Taubate--1024x652.jpg)
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As escolas c\u00edvico-militares est\u00e3o na mira da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). O Comit\u00ea de Direitos das Crian\u00e7as da institui\u00e7\u00e3o recomendou que o Brasil adote medidas para proibir a militariza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino nos \u00e2mbitos municipal e estadual.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o resulta de den\u00fancia enviada por parlamentares do Psol \u00e0 ONU, questionando o programa adotado pelo governador bolsonarista Tarc\u00edsio de Freitas, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Segundo a ONU, a militariza\u00e7\u00e3o das escolas refor\u00e7a a discrimina\u00e7\u00e3o racial e piora a alta mortalidade infantil, em um pa\u00eds que j\u00e1 sofre com frequentes mortes e desaparecimentos de crian\u00e7as durante opera\u00e7\u00f5es militares e policiais em favelas e \u00e1reas urbanas pobres.<\/p>\n
Criado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), entusiasta do militarismo e da resolu\u00e7\u00e3o de conflitos com o uso de armas de fogo, o Programa Nacional das Escolas C\u00edvico-Militares (Pecim) foi uma de suas principais bandeiras.<\/p>\n
Leia tamb\u00e9m: <\/strong>AGU refor\u00e7a inconstitucionalidade das escolas c\u00edvico-militares<\/a><\/p>\n O programa foi revogado em julho de 2023, no primeiro ano do atual mandato do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. No entanto, alguns estados resolveram encampar o projeto e implement\u00e1-lo em \u00e2mbito local, um dos quais, o de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n Uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, movida pelo mesmo partido, questiona o programa paulista junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Apeoesp, sindicato dos professores de SP, tamb\u00e9m protocolou a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a local.<\/p>\n No ano passado, o ministro Gilmar Mendes suspendeu decis\u00e3o tomada pela Justi\u00e7a de SP em resposta ao sindicato, de barrar o programa. No entendimento do magistrado, a decis\u00e3o local extrapolava sua compet\u00eancia e a an\u00e1lise deveria partir do STF. No in\u00edcio de maio, o ministro Fl\u00e1vio Dino pediu vistas, suspendendo, por ora, o julgamento.<\/p>\n Outros apontamentos<\/strong><\/p>\n Comunicado datado do dia 5 de junho, tamb\u00e9m emitido pelo Comit\u00ea de Direitos das Crian\u00e7as, alertou ainda para outros pontos preocupantes relativos aos direitos das crian\u00e7as no Brasil, especialmente no que diz respeito \u00e0 a\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias militares.<\/p>\n A ONU chamou aten\u00e7\u00e3o para a \u201cviol\u00eancia sistem\u00e1tica contra as crian\u00e7as impulsionada pela discrimina\u00e7\u00e3o racial estrutural e por causa da mortalidade infantil extremamente elevada\u201d.<\/p>\n Ainda destacou \u201ca viol\u00eancia generalizada contra os afro-brasileiros, especialmente a alta taxa de homic\u00eddios entre meninos afro-brasileiros; os frequentes assassinatos e desaparecimentos de crian\u00e7as durante opera\u00e7\u00f5es militares e policiais em favelas e \u00e1reas urbanas prec\u00e1rias; e o grande n\u00famero de mortes de crian\u00e7as causadas pela viol\u00eancia policial em meio \u00e0 criminaliza\u00e7\u00e3o, for\u00e7a excessiva e impunidade\u201d.<\/p>\n A entidade tamb\u00e9m instou o Estado brasileiro como um todo, em seus tr\u00eas n\u00edveis e esferas, a adotar medidas \u201curgentes e em larga escala para evitar tais mortes e desaparecimentos, particularmente entre crian\u00e7as afro-brasileiras, e para garantir investiga\u00e7\u00f5es e processos independentes, com divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica de resultados e responsabiliza\u00e7\u00e3o para os respons\u00e1veis\u201d.<\/p>\n Tamb\u00e9m enfatizou a import\u00e2ncia de se proteger as crian\u00e7as no ambiente digital \u2014 em especial o uso de seus dados pessoais por empresas privadas no desenvolvimento de sistemas de intelig\u00eancia artificial \u2014 e salientou a necessidade de combater o tr\u00e1fico de crian\u00e7as para ado\u00e7\u00e3o ilegal e a explora\u00e7\u00e3o de grupos vulner\u00e1veis, especialmente m\u00e3es que vivem na pobreza, por meio de redes de tr\u00e1fico.<\/p>\n O post ONU recha\u00e7a escolas c\u00edvico-militares e pede seu banimento no Brasil<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n