{"id":32748,"date":"2025-06-10T19:08:51","date_gmt":"2025-06-10T22:08:51","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/apos-26-anos-movimento-de-moradia-garante-imovel-definitivo-por-meio-do-minha-casa-minha-vida\/"},"modified":"2025-06-10T19:08:51","modified_gmt":"2025-06-10T22:08:51","slug":"apos-26-anos-movimento-de-moradia-garante-imovel-definitivo-por-meio-do-minha-casa-minha-vida","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/apos-26-anos-movimento-de-moradia-garante-imovel-definitivo-por-meio-do-minha-casa-minha-vida\/","title":{"rendered":"Ap\u00f3s 26 anos, movimento de moradia garante im\u00f3vel definitivo por meio do Minha Casa, Minha Vida"},"content":{"rendered":"
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Vinte e seis anos depois, os moradores da Ocupa\u00e7\u00e3o 2 de Junho deram, nessa ter\u00e7a-feira (10), um passo importante para finalmente comprar do governo estadual o pr\u00e9dio de 12 andares onde est\u00e3o desde 1999. Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, a Cooperativa de Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o 2 de Junho assinou com a Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) a contrata\u00e7\u00e3o do projeto que ir\u00e1 reformar o im\u00f3vel e torn\u00e1-lo, definitivamente, propriedade dos moradores.<\/p>\n

O im\u00f3vel est\u00e1 localizado na Avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre, e pertencia ao Instituto de Previd\u00eancia do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). Ao todo, s\u00e3o 52 apartamentos. O projeto est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 12,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

\u201cA 2 de junho \u00e9 muito emblem\u00e1tica, uma ocupa\u00e7\u00e3o de mais de 20 anos, que enfrentou um processo de reintegra\u00e7\u00e3o de posse por mais de 20 anos\u201d, afirma Ceniriani Vargas da Silva (Ni), coordenadora do MNLM-RS e presidente da Cooperativa de Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o 20 de Novembro.<\/p>\n

Ela destaca que a Ocupa\u00e7\u00e3o 2 de Junho passou por um processo de media\u00e7\u00e3o no Tribunal de Justi\u00e7a, o que considera ser uma conquista da luta do movimento por moradia. Com a exist\u00eancia de uma mesa de di\u00e1logo dos conflitos fundi\u00e1rios, por meio da Comiss\u00e3o de Media\u00e7\u00e3o de Conflitos, hoje n\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel um juiz determinar a reintegra\u00e7\u00e3o de posse por liminar sem antes tentar a negocia\u00e7\u00e3o entre as partes envolvidas.<\/p>\n

Ni recorda que esse espa\u00e7o judicial oportunizou a apresenta\u00e7\u00e3o da proposta de compra do im\u00f3vel ao governo estadual. Ao todo, foram 34 audi\u00eancias de concilia\u00e7\u00e3o na \u00e2mbito da Justi\u00e7a e, na \u00faltima delas, houve a proposta de compra do pr\u00e9dio por meio do programa do governo federal \u201cMinha Casa, Minha Vida Entidades\u201d.<\/p>\n

\u201cIsso pra n\u00f3s \u00e9 muito emblem\u00e1tico e um precedente importante para a organiza\u00e7\u00e3o de conflitos, de processos de luta por moradia, que s\u00e3o as pr\u00f3prias fam\u00edlias se organizarem enquanto cooperativa, a partir de uma pol\u00edtica p\u00fablica do governo federal, que \u00e9 o Minha Casa, Minha Vida Entidades, essa modalidade do programa em que as cooperativas habitacionais fazem os projetos e a gest\u00e3o de todas as coisas. \u00c9 um conjunto de elementos que fazem essa vit\u00f3ria acontecer\u201d, explicou.<\/p>\n

Na solenidade, que contou com a presen\u00e7a do ministro da Casa Civil, Rui Costa, tamb\u00e9m houve tamb\u00e9m a assinatura para a cria\u00e7\u00e3o de outro pr\u00e9dio de moradia social na Capital. Trata-se do Assentamento Primavera, localizado na rua General Salustiano, n\u00ba 316, no centro da cidade. Ser\u00e3o 23 apartamentos, com o projeto or\u00e7ado em R$ 4,3 milh\u00f5es. O contrato para a constru\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel foi assinado entre Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF) e Cooperativa de Trabalho e Habita\u00e7\u00e3o 20 de Novembro, tamb\u00e9m ligada ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).<\/p>\n

Em 2018, o terreno de cerca de\u00a0mil metros quadrados, que pertence \u00e0 Uni\u00e3o, foi cedido para o MNLM. O novo edif\u00edcio ter\u00e1 18 metros de altura. As\u00a023 fam\u00edlias que ir\u00e3o morar no local j\u00e1 est\u00e3o escolhidas. Pelo projeto, elaborado pelo escrit\u00f3rio Arquitetura Humana, os im\u00f3veis ter\u00e3o de 40 a 50 metros quadrados, com um e dois dormit\u00f3rios.<\/p>\n

Os recursos de ambos os projetos s\u00e3o provenientes do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o (OGU), aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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