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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu nesta quarta-feira (11) \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados em clima que definiu como \u201cmiss\u00e3o de paz\u201d. No entanto, seu discurso foi direto: as medidas fiscais propostas pelo governo \u2014 entre elas a taxa\u00e7\u00e3o das Letras de Cr\u00e9dito Imobili\u00e1rio (LCI) e do Agroneg\u00f3cio (LCA) \u2014 n\u00e3o s\u00e3o aumento de tributos, mas\u00a0corre\u00e7\u00f5es de distor\u00e7\u00f5es\u00a0que beneficiam setores j\u00e1 amplamente subsidiados pelo Estado.<\/p>\n
Em meio \u00e0s cr\u00edticas de representantes da constru\u00e7\u00e3o civil e da bancada ruralista, o ministro adotou um tom t\u00e9cnico e pol\u00edtico, buscando demonstrar equil\u00edbrio entre responsabilidade fiscal e justi\u00e7a social. \u201cEstamos falando de R$ 41 bilh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es. Isso \u00e9 mais do que todo o seguro-desemprego, mais do que o Farm\u00e1cia Popular, mais do que o PAC\u201d, afirmou.<\/p>\n
Isen\u00e7\u00f5es sob escrut\u00ednio: \u201cNem o Tesouro concorre com os t\u00edtulos privados\u201d<\/strong><\/p>\n Ao justificar a proposta de tributar em 5% os rendimentos hoje isentos de LCIs e LCAs, Haddad destacou o desequil\u00edbrio criado por esses instrumentos em tempos de juros altos. \u201cCom a Selic em 14,75%, nem o Tesouro consegue competir com esses pap\u00e9is\u201d, alertou. Segundo ele, grande parte do benef\u00edcio n\u00e3o chega ao produtor rural nem ao mutu\u00e1rio imobili\u00e1rio, mas fica com investidores e o sistema banc\u00e1rio.<\/p>\n O ministro tamb\u00e9m refutou a ideia de que o governo estaria voltando-se contra o agro ou a constru\u00e7\u00e3o civil. \u201cO governo federal \u00e9 o maior apoiador desses setores\u201d, afirmou. Citou o maior Plano Safra da hist\u00f3ria e a retomada do Minha Casa, Minha Vida, que, segundo a Cbic, responde por 53% dos lan\u00e7amentos imobili\u00e1rios no primeiro trimestre de 2025.<\/p>\n Rea\u00e7\u00e3o ao IOF e busca por alternativa: \u201cMedidas negociadas, debatidas e aprovadas\u201d<\/strong><\/p>\n O an\u00fancio do aumento do IOF para gerar R$ 41 bilh\u00f5es em 2026 foi mal recebido por diversos setores. A rea\u00e7\u00e3o negativa levou o governo a buscar outras fontes de arrecada\u00e7\u00e3o. A nova estrat\u00e9gia envolve a edi\u00e7\u00e3o de uma\u00a0Medida Provis\u00f3ria (MP)\u00a0que, segundo Haddad, ser\u00e1 publicada com aval do presidente Lula.<\/p>\n O ministro afirmou que todas as medidas foram previamente discutidas com o Legislativo. \u201cAs medidas foram negociadas, debatidas e aprovadas em reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara e l\u00edderes no domingo. Houve abertura para di\u00e1logo, inclusive sobre despesas\u201d, afirmou, referindo-se ao encontro com o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).<\/p>\n Super\u00e1vit como meta pol\u00edtica e t\u00e9cnica<\/strong><\/p>\n Haddad garantiu que, caso as medidas fiscais sejam aprovadas, o governo entregar\u00e1 um\u00a0super\u00e1vit prim\u00e1rio estrutural em 2026, o primeiro em muitos anos. \u201cN\u00e3o \u00e9 calote, n\u00e3o \u00e9 venda de estatal na bacia das almas. \u00c9 ajuste com justi\u00e7a e responsabilidade\u201d, declarou. A expectativa da Fazenda \u00e9 que o pacote resulte em R$ 44 bilh\u00f5es em receita bruta no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n Al\u00e9m das LCIs e LCAs, o governo tamb\u00e9m pretende\u00a0unificar a al\u00edquota de Imposto de Renda sobre aplica\u00e7\u00f5es financeiras em 17,5%\u00a0e elevar de 15% para 20% o tributo sobre os Juros sobre Capital Pr\u00f3prio (JCP).<\/p>\n Tens\u00e3o pol\u00edtica: sem garantia de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso<\/strong><\/p>\n Apesar da articula\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, j\u00e1 deixou claro que n\u00e3o h\u00e1 compromisso da Casa com a aprova\u00e7\u00e3o das medidas. A Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA) reagiu negativamente. O presidente da bancada, deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que \u201co agro simplesmente n\u00e3o pode aceitar\u201d a taxa\u00e7\u00e3o das LCAs.<\/p>\n Haddad, por sua vez, reiterou que as ren\u00fancias fiscais ao setor agropecu\u00e1rio somam\u00a0R$ 158 bilh\u00f5es\u00a0e que as cr\u00edticas ignoram esse esfor\u00e7o estatal. \u201cVamos negar que estamos patrocinando o agro brasileiro? Tenho orgulho disso. Mas precisamos de transpar\u00eancia e racionalidade fiscal\u201d, concluiu.<\/p>\n O post Haddad diz que novas propostas tribut\u00e1rias corrigem distor\u00e7\u00f5es<\/a> apareceu primeiro em Vermelho<\/a>.<\/p>\n