{"id":33104,"date":"2025-06-12T17:17:31","date_gmt":"2025-06-12T20:17:31","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/petro-desafia-senado-assina-decreto-para-consulta-popular-e-pede-que-colombianos-apoiem-projeto-de-mudanca\/"},"modified":"2025-06-12T17:17:31","modified_gmt":"2025-06-12T20:17:31","slug":"petro-desafia-senado-assina-decreto-para-consulta-popular-e-pede-que-colombianos-apoiem-projeto-de-mudanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/petro-desafia-senado-assina-decreto-para-consulta-popular-e-pede-que-colombianos-apoiem-projeto-de-mudanca\/","title":{"rendered":"Petro desafia Senado, assina decreto para consulta popular e pede que colombianos apoiem \u2018projeto de mudan\u00e7a\u2019"},"content":{"rendered":"

Gustavo Petro mais uma vez colocou \u00e0 prova sua capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o e tentou mostrar para os colombianos compromisso<\/a> com um projeto progressista. O presidente da Col\u00f4mbia reuniu milhares de apoiadores em uma pra\u00e7a de Cali, um de seus principais redutos eleitorais, e assinou um decreto para convocar a consulta popular<\/a>. Mas, dessa vez, o mandat\u00e1rio deu claros sinais de que a disputa em torno das reformas no pa\u00eds fazem parte tamb\u00e9m da disputa eleitoral de 2026.<\/p>\n

Os apoiadores entoaram cantos pedindo a \u201creelei\u00e7\u00e3o\u201d do presidente, mas, no discurso da noite da quarta-feira (11), Petro lembrou que o movimento n\u00e3o \u00e9 permitido pela Constitui\u00e7\u00e3o e que, mais importante que eleger uma pessoa, \u00e9 eleger um \u201cprojeto de pa\u00eds\u201d.\u00a0<\/p>\n

\u201cN\u00e3o gosto do poder, muito menos desse pal\u00e1cio (presidencial) aristocr\u00e1tico e frio. S\u00f3 pe\u00e7o ao povo colombiano que, se for impedido de se expressar [na consulta], seja \u00e0 for\u00e7a ou n\u00e3o, que reeleja n\u00e3o apenas uma pessoa, mas o projeto de mudan\u00e7a e de vida neste pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n

A consulta popular proposta por Petro levar\u00e1 \u00e0 popula\u00e7\u00e3o 16 perguntas sobre reformas nas leis trabalhistas, sa\u00fade e aposentadoria no pa\u00eds. A meta do governo \u00e9 aumentar os direitos e as garantias constitucionais para trabalhadores e melhorar o atendimento de sa\u00fade a partir da gest\u00e3o p\u00fablica dos recursos.<\/p>\n

O Senado recusou a proposta de Petro, que passou a amea\u00e7ar aprov\u00e1-la por decreto<\/a>. A medida, no entanto, n\u00e3o tem precedentes, j\u00e1 que as consultas na Col\u00f4mbia sempre passaram pelo Legislativo antes de serem apresentadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O presidente afirmou que a proposta \u00e9 importante e foi defendida por organismos internacionais e por intelectuais.\u00a0<\/p>\n

\u201cEla \u00e9 absolutamente necess\u00e1ria, porque, primeiro, teve o apoio do mundo, tanto intelectual quanto pol\u00edtico. Segundo: a OIT (Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho) apoiou a reforma da previd\u00eancia, dizendo que ela \u00e9 justa, v\u00e1lida e seria um avan\u00e7o para a humanidade. E terceiro, porque a Constitui\u00e7\u00e3o de 1991 prop\u00f4s um Estado Social de Direito\u201d, declarou o chefe de Estado.<\/p>\n

Em seu discurso, Petro defendeu uma jornada de 8 horas de trabalho que terminaria \u00e0s 18h. Ele pediu tamb\u00e9m que n\u00e3o haja discrimina\u00e7\u00e3o com os jovens trabalhadores e refor\u00e7ou a necessidade da valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, assim como uma aposentadoria para agricultores.\u00a0<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m falou sobre a desidrata\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o promovida por setores neoliberais colombianos. Para ele, ainda que a Carta Magna de 1991 fale sobre um Estado social de Direito, os pol\u00edticos de direita t\u00eam se preocupado em \u201cconstruir um neoliberalismo que s\u00f3 serviu para nos mergulhar em mais viol\u00eancia e mais desigualdade social\u201d.<\/p>\n

Ele tamb\u00e9m sugeriu que, caso a proposta n\u00e3o seja aceita pelo Senado, poderia convocar uma Assembleia Constituinte para renovar a Constitui\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. Pol\u00edticos opositores t\u00eam amea\u00e7ado \u201cprocessar\u201d o decreto de Petro e entrar em uma disputa judicial sobre a consulta.<\/p>\n

Para que a consulta seja v\u00e1lida, \u00e9 preciso que ao menos um ter\u00e7o dos eleitores inscritos no Conselho Nacional Eleitoral (CNE) participem do pleito. Hoje, cerca de 40,9 milh\u00f5es de eleitores est\u00e3o aptos a votar na Col\u00f4mbia. Por isso, 13,6 milh\u00f5es devem votar no pa\u00eds para garantir a validade da consulta.\u00a0<\/p>\n

Reformas estruturais<\/h4>\n

As reformas propostas por Petro foram apresentadas h\u00e1 dois anos e visam mudan\u00e7as estruturais. A trabalhista tem como ponto principal o aumento da estabilidade para os trabalhadores, dando prioridade a contratos permanentes, na contram\u00e3o do que muitos pa\u00edses v\u00eam fazendo nos \u00faltimos anos, inclusive o Brasil, que aprovou uma maior flexibiliza\u00e7\u00e3o nos contratos de trabalho.<\/p>\n

Na sa\u00fade, reduziria a participa\u00e7\u00e3o privada na gest\u00e3o de hospitais e postos de sa\u00fade. Para Petro, isso reduziria a corrup\u00e7\u00e3o no setor, melhoraria o atendimento aos bairros e cidades sem unidades de refer\u00eancia e ampliaria o atendimento prim\u00e1rio. A \u00fanica reforma aprovada foi a da aposentadoria<\/a>, que come\u00e7ou a valer em 1\u00ba de junho, mas ainda \u00e9 analisada pela Corte Constitucional. O texto muda a forma de contribui\u00e7\u00e3o dos trabalhadores dentro do sistema da previd\u00eancia.<\/p>\n

Para transferir essa discuss\u00e3o do Senado para a popula\u00e7\u00e3o, a ideia do governo era realizar uma consulta popular para ouvir em 16 perguntas a opini\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o sobre essas reformas. Se aprovada na consulta, o Executivo e o Legislativo s\u00e3o obrigados a transform\u00e1-las em lei, decreto ou resolu\u00e7\u00e3o. \u00c9 papel do governo tamb\u00e9m ampliar os debates das leis aprovadas para adequ\u00e1-las \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em resposta a essa \u201camea\u00e7a\u201d de Petro, o Senado retomou a discuss\u00e3o sobre uma reforma trabalhista. Petro disse que aquele n\u00e3o era seu projeto, mas que havia um texto sendo debatido na C\u00e2mara que se aproximava das suas propostas e disse confiar que as duas Casas chegariam a um consenso que fosse ben\u00e9fico para a popula\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n

Minuto de sil\u00eancio e ataques estrangeiros<\/h4>\n

Ao final do seu discurso de 1 hora, Petro pediu um minuto de sil\u00eancio em homenagem ao senador de direita Miguel Uribe<\/a>, que foi baleado em um ato p\u00fablico, ataque que gerou como\u00e7\u00e3o nacional. O pol\u00edtico est\u00e1 internado em estado grave, mas no \u00faltimo boletim m\u00e9dico, a Funda\u00e7\u00e3o Santa F\u00e9 afirma que o quadro de sa\u00fade est\u00e1 est\u00e1vel. \u00a0\u00a0<\/p>\n

O presidente tamb\u00e9m denunciou uma nova tentativa de ataque contra ele que teria sido promovida pelos Estados Unidos. Ele citou a participa\u00e7\u00e3o de um l\u00edder da extrema direita colombiana nessa articula\u00e7\u00e3o, mas evitou citar nomes.\u00a0\u00a0\u00a0<\/p>\n

\u201cUm presidente vizinho diz que o Sr. Marco Rubio est\u00e1 organizando um golpe de Estado contra mim. Tamb\u00e9m tenho informa\u00e7\u00f5es e sei que um certo l\u00edder da extrema direita tem conversado com o Secret\u00e1rio de Estado. E tamb\u00e9m sei que h\u00e1 uma grava\u00e7\u00e3o por a\u00ed, que mostrei ao Procurador-Geral, na qual um certo l\u00edder da extrema direita na Col\u00f4mbia \u2014 que n\u00e3o \u00e9 [\u00c1lvaro] Uribe, veja bem \u2014 est\u00e1 aliado a traficantes de drogas que buscam fazer com que pessoas e for\u00e7as na Col\u00f4mbia, sindicatos e a extrema direita nos Estados Unidos deem um golpe de Estado na Col\u00f4mbia\u201d, disse.<\/p>\n

O post Petro desafia Senado, assina decreto para consulta popular e pede que colombianos apoiem \u2018projeto de mudan\u00e7a\u2019<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Combate ao Racismo: Encontro Nacional do PT aconte...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Lewandowski lan\u00e7a ultimato a Castro: ou assume seg...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Paulo Figueiredo recicla a cultura do estupro bols...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t Ministro da Agricultura critica juros altos: \u201cSeli...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>