O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) anunciou, nesta quinta-feira (12), que entrou com uma a\u00e7\u00e3o para suspender de forma imediata o leil\u00e3o de blocos de petr\u00f3leo e g\u00e1s da 5\u00aa Oferta Permanente de Concess\u00e3o (OPC), previsto para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (17).<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o quer impedir a oferta de 47 blocos para explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s na bacia da foz do Rio Amazonas<\/a>. O MPF defende que sejam cumpridas medidas previstas na legisla\u00e7\u00e3o socioambiental.<\/p>\n O MPF pede que a Justi\u00e7a condicione a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o<\/a> \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de quatro medidas: estudo de impacto clim\u00e1tico, avalia\u00e7\u00e3o ambiental de \u00e1rea sedimentar, estudo sobre povos e comunidades tradicionais e consulta aos povos e comunidades tradicionais que podem ser afetados.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta \u00e0 sociedade, o MPF defende que a consulta precisa ser em fase de planejamento e n\u00e3o como parte das a\u00e7\u00f5es da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o movida pelo MPF, o \u00f3rg\u00e3o argumenta que a poss\u00edvel expans\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na regi\u00e3o representa \u201cgrave contrassenso\u201d diante da emerg\u00eancia clim\u00e1tica e dos compromissos assumidos pelo Brasil, como o Acordo de Paris.<\/p>\n Outra cr\u00edtica que o MPF traz na a\u00e7\u00e3o \u00e9 que o leil\u00e3o sem avalia\u00e7\u00e3o dos impactos clim\u00e1ticos e socioambientais configura-se \u201ccientificamente insustent\u00e1vel, legalmente indefens\u00e1vel e moralmente injustific\u00e1vel\u201d.<\/p>\n Segundo o MPF, a realiza\u00e7\u00e3o do leil\u00e3o sem os estudos pr\u00e9vios adequados representa uma grave viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, compromissos internacionais e da legisla\u00e7\u00e3o ambiental brasileira. A a\u00e7\u00e3o foi movida contra a Uni\u00e3o e a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP).<\/p>\n O MPF pondera que a bacia da foz do Amazonas abriga o estu\u00e1rio do Amazonas e seus manguezais, al\u00e9m de extensos ambientes de recifes de corais.<\/p>\n \u201cA \u00e1rea \u00e9 lar de uma imensa quantidade de comunidades e povos tradicionais, cuja sobreviv\u00eancia e modo de vida est\u00e3o diretamente ligados aos ecossistemas costeiros\u201d, finaliza o MPF.<\/p>\n O post MPF quer suspender leil\u00e3o de 47 blocos de petr\u00f3leo na foz do Amazonas<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\nReivindica\u00e7\u00f5es<\/h4>\n
Cr\u00edticas<\/h4>\n
Ecossistema<\/h4>\n