O ministro da Previd\u00eancia Social, Wolney Queiroz, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados, declarou que a fraude nos descontos indevidos nas aposentadorias e pens\u00f5es do INSS come\u00e7ou em 2017, mas se intensificou no governo Bolsonaro. Ele afirmou que as mudan\u00e7as legislativas e regulamentares entre 2019 e 2022 criaram um ambiente favor\u00e1vel \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, afetando cerca de 9,4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n
Queiroz enfatizou que essas fraudes j\u00e1 existiam, mas ampliaram-se devido a pol\u00edticas que favoreceram a liberaliza\u00e7\u00e3o dos empr\u00e9stimos consignados sem os devidos controles, e mencionou que sua gest\u00e3o identificou R$ 200 bilh\u00f5es em suspeitas de fraudes, embora parte desse valor seja resultado de \u201cdesinforma\u00e7\u00e3o e n\u00fameros inflados\u201d.<\/p>\n
A fim de remediar os danos causados, a atual administra\u00e7\u00e3o implementou diversas medidas desde a sua chegada ao minist\u00e9rio. Uma das principais a\u00e7\u00f5es foi a valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica para a libera\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados, que, a partir de maio de 2025, exigir\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o facial vinculada ao TSE, dificultando fraudes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, um esquema de ressarcimento imediato foi criado, beneficiando at\u00e9 agora 685 mil aposentados, com parcerias com os Correios e os programas \u201cPreviBarcos\u201d e \u201cPrevM\u00f3veis\u201d, voltados \u00e0 assist\u00eancia de popula\u00e7\u00f5es vulner\u00e1veis. Para garantir maior integridade no processo, o minist\u00e9rio lan\u00e7ou um Plano de Integridade, com apoio da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), que mapeia riscos e estabelece auditorias internas para prevenir abusos futuros.<\/p>\n
Queiroz destacou que o presidente Lula ordenou uma investiga\u00e7\u00e3o rigorosa sobre o esc\u00e2ndalo, ressaltando que sua gest\u00e3o foi respons\u00e1vel por chamar a pol\u00edcia, suspender conv\u00eanios e tomar medidas firmes contra a corrup\u00e7\u00e3o, sem espa\u00e7o para encobrimentos. Durante a audi\u00eancia, que recebeu apoio un\u00e2nime dos parlamentares, houve tamb\u00e9m cobran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 omiss\u00e3o dos governos anteriores, especialmente Bolsonaro e Temer.<\/p>\n
O deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) afirmou que Queiroz esclareceu que a atual gest\u00e3o n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o com o esc\u00e2ndalo, tendo atuado diretamente para interromp\u00ea-lo. Ele trouxe \u00e0 tona que as tr\u00eas associa\u00e7\u00f5es que mais lesaram aposentados firmaram conv\u00eanios com o INSS no segundo semestre de 2022, antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais, sugerindo uma pressa em consolidar os esquemas.<\/p>\n
De acordo com o Vermelho, Calheiros enfatizou a import\u00e2ncia de agilidade na devolu\u00e7\u00e3o dos recursos para aposentados em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sublinhando a determina\u00e7\u00e3o do presidente Lula de que ningu\u00e9m deve ficar no preju\u00edzo.<\/p>\n
O deputado tamb\u00e9m sugeriu medidas legislativas para facilitar o ressarcimento, especialmente para idosos, defendendo que cada centavo deve ser devolvido e que os respons\u00e1veis pelas fraudes n\u00e3o devem escapar da puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A urg\u00eancia nas a\u00e7\u00f5es e a responsabilidade da gest\u00e3o atual foram temas recorrentes nas falas dos deputados durante a audi\u00eancia, refletindo a necessidade de garantir a prote\u00e7\u00e3o social aos aposentados e conter os abusos cometidos em governos anteriores.<\/p>\n
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) manifestou-se fortemente a favor do ministro e criticou o governo anterior, destacando que a origem da fraude ocorreu durante o mandato de Jair Bolsonaro, quando se revogou a revalida\u00e7\u00e3o trimestral das entidades conveniadas com o INSS. Essa revoga\u00e7\u00e3o criou uma brecha que permitiu a continuidade e expans\u00e3o do esquema de fraudes.<\/p>\n
Jandira afirmou que, se a investiga\u00e7\u00e3o tivesse sido divulgada em 2023, n\u00e3o haveria atribui\u00e7\u00e3o de responsabilidade ao atual governo, esclarecendo que a investiga\u00e7\u00e3o foi iniciada sob sua gest\u00e3o e a CGU, interrompendo o processo fraudulento iniciado anteriormente.A deputada enfatizou que a atual administra\u00e7\u00f5es \u201cn\u00e3o tem culpa nem responsabilidade nessa fraude\u201d e que aqueles que estiverem envolvidos no esquema ser\u00e3o identificados por meio da investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Destacou tamb\u00e9m a necessidade de repara\u00e7\u00e3o imediata aos aposentados prejudicados, ressaltando que, embora o montante envolvido seja pequeno, \u00e9 crucial para a sobreviv\u00eancia de muitas pessoas afetadas pelo golpe.Apesar do clima de tens\u00e3o pol\u00edtica, a oposi\u00e7\u00e3o moderou seu discurso e reconheceu a trajet\u00f3ria do ministro Queiroz.<\/p>\n
Calheiros elogiou o respeito da oposi\u00e7\u00e3o durante a sess\u00e3o, atribuindo isso \u00e0 \u201cconduta ilibada\u201d e \u00e0 integridade p\u00fablica do ministro. Esse ambiente ocorreu em rela\u00e7\u00e3o ao depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal, onde ele admitiu ter feito acusa\u00e7\u00f5es falsas contra ministros, destacando o contraste entre a atual gest\u00e3o da Previd\u00eancia e os desmandos do passado.<\/p>\n
Deputados da base manifestaram apoio \u00e0 continuidade das investiga\u00e7\u00f5es, dando prioridade absoluta a apurar a fraude. A CPI do INSS, j\u00e1 em andamento, dever\u00e1 se concentrar no rastreamento do dinheiro desviado e nas liga\u00e7\u00f5es das associa\u00e7\u00f5es envolvidas com agentes p\u00fablicos da gest\u00e3o anterior.<\/p>\n
O consenso entre os parlamentares \u00e9 que o esc\u00e2ndalo envolvendo empr\u00e9stimos consignados n\u00e3o representa somente um epis\u00f3dio de corrup\u00e7\u00e3o, mas reflete seriamente a m\u00e1 gest\u00e3o do governo Bolsonaro, que prejudicou idosos expostos a um esquema fraudulento com consequ\u00eancias financeiras que ainda est\u00e3o sendo avaliadas.<\/p>\n
Diante disso, o depoimento do ministro deixou claro a urg\u00eancia de reformular o sistema previdenci\u00e1rio. Propostas de projetos de lei est\u00e3o sendo discutidas para garantir prote\u00e7\u00e3o ao idoso, como a exig\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o anual das autoriza\u00e7\u00f5es para descontos e a implementa\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
H\u00e1 um clamor por puni\u00e7\u00f5es exemplares que incluam o bloqueio de bens das entidades envolvidas e a acelera\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es pela Pol\u00edcia Federal. A digitaliza\u00e7\u00e3o segura do sistema \u00e9 vista como essencial, com a integra\u00e7\u00e3o do Meu INSS \u00e0 base do TSE sendo fundamental para prevenir novos esquemas fraudulentos, embora isso demande investimentos significativos em ciberseguran\u00e7a.<\/p>\n
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