{"id":33202,"date":"2025-06-12T15:03:48","date_gmt":"2025-06-12T18:03:48","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/fraude-em-contracheques-atinge-mais-de-200-servidores-estaduais-aposentados-do-rs\/"},"modified":"2025-06-12T15:03:48","modified_gmt":"2025-06-12T18:03:48","slug":"fraude-em-contracheques-atinge-mais-de-200-servidores-estaduais-aposentados-do-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/fraude-em-contracheques-atinge-mais-de-200-servidores-estaduais-aposentados-do-rs\/","title":{"rendered":"Fraude em contracheques atinge mais de 200 servidores estaduais aposentados do RS"},"content":{"rendered":"
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Ap\u00f3s auditoria interna, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul identificou ind\u00edcios de irregularidades em descontos aplicados nos contracheques de mais de 200 servidores p\u00fablicos estaduais inativos. O preju\u00edzo estimado \u00e9 de R$ 1,5 milh\u00e3o. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas nesta quinta-feira (12) em coletiva de imprensa do governo estadual.<\/span><\/p>\n

Os descontos suspeitos foram detectados por auditores da Auditoria-Geral do Estado (Cage) a partir de um processo iniciado em fevereiro deste ano, a pedido da pr\u00f3pria Secretaria da Fazenda (Sefaz). Segundo a apura\u00e7\u00e3o, foram identificados valores cobrados mensalmente como supostas \u201ccontribui\u00e7\u00f5es associativas\u201d, com prazo determinado, descontados diretamente da folha de pagamento de 243 servidores inativos. Essas ordens de desconto teriam origem em decis\u00f5es judiciais emitidas por comarcas da Para\u00edba.<\/p>\n

De acordo com a Cage, essas \u201ccontribui\u00e7\u00f5es\u201d podem ter sido utilizadas para disfar\u00e7ar empr\u00e9stimos com juros abusivos, realizados fora do sistema financeiro formal. Como eram embasados em decis\u00f5es judiciais, os descontos foram automaticamente registrados pela Sefaz, mesmo quando ultrapassavam o limite de 40% da remunera\u00e7\u00e3o l\u00edquida permitido para consigna\u00e7\u00f5es facultativas no Estado.<\/p>\n

\u201cEm dezembro de 2024, solicitamos \u00e0 Cage uma averigua\u00e7\u00e3o dos processos da nossa folha de pagamento para detectar situa\u00e7\u00f5es que eventualmente pudessem afetar servidores ou o er\u00e1rio. Foi uma iniciativa interna do pr\u00f3prio Poder Executivo que gerou essa a\u00e7\u00e3o\u201d, explica a titular da Sefaz, Pricilla Santana.<\/p>\n

O caso j\u00e1 foi encaminhado para investiga\u00e7\u00e3o da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPRS). A PGE foi acionada para efetivar a suspens\u00e3o imediata de repasses at\u00e9 que os fatos possam ser esclarecidos. O Judici\u00e1rio j\u00e1 acatou a a\u00e7\u00e3o da Procuradoria que pediu o dep\u00f3sito dos valores descontados nos contracheques dos servidores inativos em uma conta judicial. Com isso, cerca de R$ 87 mil, que foram os descontos de abril, est\u00e3o sendo depositados em ju\u00edzo. O processo corre sob segredo de justi\u00e7a.<\/p>\n

O levantamento da rela\u00e7\u00e3o dos servidores lesados j\u00e1 foi realizada e as equipes da Central de Atendimento \u00e0s V\u00edtimas do MPRS est\u00e3o entrando em contato individualmente com os servidores atingidos afim de assegurar seus direitos\u00a0\u00e0 informa\u00e7\u00e3o, \u00e0 participa\u00e7\u00e3o no processo, ao apoio e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo a promotora de justi\u00e7a Carla Fr\u00f3s, os crimes est\u00e3o sendo apurados. Com a investiga\u00e7\u00e3o em andamento, j\u00e1 h\u00e1 mandados de busca e apreens\u00e3o cumpridos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado da Para\u00edba, onde ficam as sedes das associa\u00e7\u00f5es investigadas.<\/p>\n

A Sefaz ressaltou que essa investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem qualquer v\u00ednculo com as fraudes que v\u00eam sendo atribu\u00eddas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

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