![\"\"](\"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/wp-content\/uploads\/2025\/06\/Ato-contra-o-PL-n-201-23-na-Camara-de-Vereadores-de-Sao-Luis-2.jpg)
<\/p>\n
Lei transf\u00f3bica aprovada pelos vereadores de S\u00e3o Lu\u00eds pro\u00edbe mulheres trans e travestis de usarem o banheiro feminino em espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/strong><\/p>\n Za\u00edta Moura Dias e Celine Oliver Albuquerque | S\u00e3o Lu\u00eds<\/b><\/p>\n MULHERES \u2013 No dia 15 de abril, o Projeto de Lei n\u00b0 201\/23, de autoria do vereador Marquinhos (Uni\u00e3o), foi aprovado em primeira e segunda vota\u00e7\u00f5es na sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Lu\u00eds. Em tr\u00e2mite h\u00e1 dois anos, a mat\u00e9ria pro\u00edbe que mulheres trans (definidas no texto como indiv\u00edduos do \u201csexo biol\u00f3gico masculino\u201d, mas se identificam como mulheres) se utilizem de espa\u00e7os como banheiros e vesti\u00e1rios destinados ao p\u00fablico feminino em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es privadas do munic\u00edpio.<\/span><\/p>\n Em resposta a essa viol\u00eancia, o Movimento de Mulheres Olga Ben\u00e1rio em conjunto com o Coletivo de Identidades Trans da UFMA \u2013 Xica Manicongo realizaram, no dia 22 de abril, um ato na C\u00e2mara Municipal de Vereadores de S\u00e3o Lu\u00eds em den\u00fancia e oposi\u00e7\u00e3o ao PL aprovado. Tentaram nos impedir com justificativas de vestimentas inadequadas (mais uma forma de express\u00e3o das desigualdades sociais, na medida em que a C\u00e2mara n\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel) e limita\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, mesmo com esses empecilhos, organizamos e fizemos com que a maioria entrasse, denunciamos a cria\u00e7\u00e3o desse PL e essa l\u00f3gica da extrema direita de atacar os direitos das pessoas trans, popula\u00e7\u00e3o j\u00e1 absolutamente estigmatizada e marginalizada.<\/span><\/p>\n A aprova\u00e7\u00e3o desta proposi\u00e7\u00e3o legislativa representa a exclus\u00e3o de pessoas trans, especificamente mulheres trans e travestis, de espa\u00e7os de conviv\u00eancia coletiva. A suposta preocupa\u00e7\u00e3o com a seguran\u00e7a de mulheres cis serve enquanto desculpa para proibir o acesso dessas pessoas aos banheiros adequados ao seu g\u00eanero, sendo um fator que pesa, agora legalmente, acima do debate moralista a respeito do tema. <\/span><\/p>\n Sendo mais um entrave para que essa popula\u00e7\u00e3o tenha direito de acesso \u00e0 cidade e tenha garantida a possibilidade de ir ao banheiro, o PL se soma ao medo que a popula\u00e7\u00e3o trans tem de usar tais espa\u00e7os, tendo de segurar a urina por muito tempo, o que muitas vezes ocasiona em casos de infec\u00e7\u00e3o urin\u00e1ria e outros problemas de sa\u00fade, se tornando, ent\u00e3o, um problema de sa\u00fade p\u00fablica.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do efeito direto sobre as pessoas trans, projetos como esse s\u00e3o parte de uma tentativa da burguesia em gerar um p\u00e2nico moral a respeito de pessoas dissidentes, criando para a maior parte da popula\u00e7\u00e3o um inimigo a quem direcionar seu \u00f3dio com o intuito de esconder quem \u00e9 a verdadeira minoria perigosa para nosso povo: a classe rica.\u00a0<\/span><\/p>\n Medidas transf\u00f3bicas t\u00eam tido efeito nos direitos de pessoas trans a n\u00edvel nacional e internacional e isso \u00e9 resultado da propaganda da extrema-direita, ou seja, o fascismo. Como \u00e9 exemplo a decis\u00e3o do Conselho Federal de Medicina de proibir o tratamento de bloqueio hormonal para adolescentes trans, a decis\u00e3o da Suprema Corte do Reino Unido de definir legalmente mulheres pelo \u201csexo biol\u00f3gico\u201d, al\u00e9m das diversas pol\u00edticas que visam a marginalizar a popula\u00e7\u00e3o trans dos Estados Unidos desde o in\u00edcio do mandato de Donald Trump.<\/span><\/p>\n Diante de tantos ataques aos nossos direitos, \u00e9 indispens\u00e1vel a organiza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o trans para a garantia de nossos direitos. <\/span>\u00c9 essencial garantir em nossos movimentos um espa\u00e7o de inclus\u00e3o e acolhimento de pessoas trans e travestis, avan\u00e7ando assim na organiza\u00e7\u00e3o destas, que s\u00e3o tamb\u00e9m parte essencial na luta pela constru\u00e7\u00e3o de uma nova forma de sociedade. A luta contra a transfobia deve ser, em sua ess\u00eancia, uma luta pela liberta\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e pelo socialismo.<\/span><\/p>\n
\n