{"id":33507,"date":"2025-06-14T10:04:55","date_gmt":"2025-06-14T13:04:55","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/geracao-centralizada-modelo-de-negocio-insustentavel-com-energia-limpa-por-heitor-scalambrini-costa\/"},"modified":"2025-06-14T10:04:55","modified_gmt":"2025-06-14T13:04:55","slug":"geracao-centralizada-modelo-de-negocio-insustentavel-com-energia-limpa-por-heitor-scalambrini-costa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/geracao-centralizada-modelo-de-negocio-insustentavel-com-energia-limpa-por-heitor-scalambrini-costa\/","title":{"rendered":"Gera\u00e7\u00e3o centralizada: modelo de neg\u00f3cio insustent\u00e1vel com \u2018energia limpa\u2019 (por Heitor Scalambrini Costa)"},"content":{"rendered":"
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Heitor Scalambrini Costa (*)<\/strong><\/p>\n

Duas fontes de energia el\u00e9trica s\u00e3o essenciais, com pap\u00e9is decisivos na matriz energ\u00e9tica mundial descarbonizada: a energia solar e e\u00f3lica. A grande vantagem \u00e9 que s\u00e3o fontes renov\u00e1veis, baratas, inesgot\u00e1veis e abundantes. E n\u00e3o \u00e9 pelo fato de serem fontes renov\u00e1veis, n\u00e3o emitindo gases de efeito estufa (CO2) e gases poluentes durante o processo de transforma\u00e7\u00e3o\/convers\u00e3o, que podem ser chamadas de \u201climpas\u201d. A ci\u00eancia e os cientistas revelam que todo processo de gera\u00e7\u00e3o de energia provoca danos e impactos socioambientais e econ\u00f4micos. Portanto, \u00e9 err\u00f4neo associar energia renov\u00e1vel \u00e0 \u201cenergia limpa\u201d, \u00e0 \u201cenergia verde\u201d, \u00e0 \u201cenergia de baixo impacto ambiental\u201d. Sem ci\u00eancia n\u00e3o tem futuro, n\u00e3o existe energia limpa.<\/b><\/p>\n

Ao denominar equivocadamente\/<\/wbr>deliberadamente de fontes limpas, a legisla\u00e7\u00e3o vigente considera que s\u00e3o de baixo impacto ambiental. E, para efeito de licenciamento da obra, \u00e9 suficiente apresentar o Relat\u00f3rio Ambiental Simplificado (RAS), que como o nome j\u00e1 diz \u00e9 simplificado. Assim, exime o empreendedor de apresentar estudos mais aprofundados e detalhados sobre poss\u00edveis danos ambientais e poss\u00edveis solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ao utilizar tanto a energia solar fotovoltaica, como a energia e\u00f3lica para produzir energia el\u00e9trica, duas l\u00f3gicas de produ\u00e7\u00e3o s\u00e3o poss\u00edveis. A\u00a0gera\u00e7\u00e3o centralizada<\/b>, com grandes \u00e1reas ocupadas para capta\u00e7\u00e3o, gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica em larga escala, em centrais, complexos, parques e usinas. E a\u00a0gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda ou descentralizada<\/b>, que gera energia em menor escala, com os equipamentos ocupando pequenas \u00e1reas (resid\u00eancias, fachadas, tetos, coberturas em geral), com uma produ\u00e7\u00e3o local destinada prioritariamente ao autoconsumo.<\/p>\n

No Brasil, para cada uma destas fontes energ\u00e9ticas, a realidade dos modos de produ\u00e7\u00e3o \u00e9 distinta. Enquanto na produ\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, 100% da pot\u00eancia instalada corresponde a gera\u00e7\u00e3o centralizada; no caso da energia solar fotovoltaica, 32% equivale a gera\u00e7\u00e3o centralizada, e 68% a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n

\u00c9 no Nordeste que est\u00e3o localizadas mais de 85% das instala\u00e7\u00f5es e\u00f3licas do pa\u00eds (total aproximado de 1.100 parques), ocupando \u00e1reas costeiras e sertanejas (bioma Caatinga), preferencialmente em locais de altitude. O aumento desenfreado desta fonte de energia el\u00e9trica nos \u00faltimos 15 anos levou ao patamar de terceira fonte mais importante da matriz el\u00e9trica nacional, com 33,7 GigaWatts (GW) de pot\u00eancia instalada.<\/p>\n

A pot\u00eancia total instalada de energia solar fotovoltaica atingiu a marca de 55 GW, com 37,4 GW de gera\u00e7\u00e3o descentralizada (incluindo sistemas de pequeno e m\u00e9dio porte de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria), e 17,6 GW de capacidade operacional de grandes usinas centralizadas, conectadas no Sistema Interligado Nacional. J\u00e1 a energia solar ocupa a segunda posi\u00e7\u00e3o na matriz el\u00e9trica nacional, vindo ap\u00f3s a hidrel\u00e9trica. Segundo a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar, ainda uma parcela modesta das 93 milh\u00f5es de unidades consumidoras cativas s\u00e3o beneficiadas com a gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda, em torno de 5 milh\u00f5es de unidades.<\/p>\n

O crescimento vertiginoso, desordenado, de ambas fontes renov\u00e1veis ao longo dos \u00faltimos anos, somado com a energia hidrel\u00e9trica, posiciona o pa\u00eds como um dos que mais utiliza as fontes renov\u00e1veis de energia no mundo, alcan\u00e7ando 88,2% de toda pot\u00eancia instalada, de aproximadamente 220 GW. Mesmo sendo altamente desej\u00e1vel e necess\u00e1ria nos dias atuais de emerg\u00eancia clim\u00e1tica, o uso de fontes renov\u00e1veis com produ\u00e7\u00e3o centralizada, tem provocado consider\u00e1veis danos socioambientais e econ\u00f4micos, que n\u00e3o podem e n\u00e3o devem ser ignorados, desmistificando assim a denomina\u00e7\u00e3o de \u201cenergia limpa\u201d.<\/p>\n

O modelo de neg\u00f3cio para expandir os neg\u00f3cios e\u00f3licos\/solares voltados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o industrial de energia tem-se mostrado insustent\u00e1vel, n\u00e3o conseguindo gerar benef\u00edcios locais e no territ\u00f3rio onde s\u00e3o implantados. Ao contr\u00e1rio, afetam diretamente o modo de vida das comunidades. A natureza \u00e9 sacrificada pelo desmatamento de \u00e1reas da Caatinga, comprometendo a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola familiar e a cria\u00e7\u00e3o de animais. A sa\u00fade dos moradores \u00e9 afetada pela chamada S\u00edndrome da Turbina E\u00f3lica (conjunto de sintomas relatados por pessoas que vivem pr\u00f3ximo de parques e\u00f3licos, como perda de audi\u00e7\u00e3o, enxaqueca, tontura, irritabilidade, dificuldade de concentra\u00e7\u00e3o, dist\u00farbios do sono e transtornos de ansiedade e p\u00e2nico), causada pelo ru\u00eddo e vibra\u00e7\u00f5es incessantes provocados pelas torres e\u00f3licas localizadas perto das casas, dos currais e galinheiros.<\/p>\n

A instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura de energia renov\u00e1vel, os parques e\u00f3licos e usinas solares, frequentemente ocorre em territ\u00f3rios tradicionais onde vivem comunidades da agricultura familiar,\u00a0\u00a0quilombolas, popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, moradores de \u201cfundo de pasto\u201d, ribeirinhos que vivem da pesca artesanal, e outros moradores de \u00e1reas dispersas no semi\u00e1rido, e em regi\u00f5es costeiras, historicamente an\u00f4nimos, marginalizados e vulnerabilizados.<\/p>\n

T\u00eam\u00a0sido\u00a0constatadas\u00a0perdas significativas da cobertura vegetal do bioma Caatinga\u00a0associadas\u00a0aos megaprojetos com fontes renov\u00e1veis,\u00a0que j\u00e1 podemos atribuir como mais um dos vetores do desmatamento\u00a0do\u00a0bioma\u00a0somados\u00a0ao agroneg\u00f3cio, pecu\u00e1ria e minera\u00e7\u00e3o. A ci\u00eancia tem apontado o desmatamento como uma das principais causas do aquecimento global,\u00a0o\u00a0que no Nordeste resulta na diminui\u00e7\u00e3o das chuvas, com secas mais intensas trazendo danos ao solo, o assoreamento de brejos e o comprometimento das nascentes de rios, gerando preju\u00edzos socioecon\u00f4micos.<\/p>\n

Destacamos o processo de obten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea para instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos das usinas, dos complexos, sem transpar\u00eancia nas informa\u00e7\u00f5es sobre os prop\u00f3sitos e as consequ\u00eancias dos empreendimentos solares e e\u00f3licos, n\u00e3o existindo consulta pr\u00e9via junto aos que vivem na terra h\u00e1 muitas gera\u00e7\u00f5es. Muitos assinam contratos de cess\u00e3o de uso de suas propriedades sem qualquer assist\u00eancia jur\u00eddica, cedendo 100% de suas terras em contratos de 30 a 50 anos de dura\u00e7\u00e3o. O que pode provocar perdas de direito de \u201csegurado especial\u201d dos agricultores e agricultoras, quando de sua aposentadoria, e de acesso \u00e0 cr\u00e9dito. Al\u00e9m da perda da pr\u00f3pria terra, expropria\u00e7\u00e3o, como consequ\u00eancia de clausulas draconianas contidas nos contratos de arrendamento.<\/p>\n

Neste \u201cneg\u00f3cio\u201d\u00a0sobressai o protagonismo de grandes corpora\u00e7\u00f5es estrangeiras que acabam monopolizando o territ\u00f3rio e os recursos naturais, especialmente a terra e a \u00e1gua. \u00c9 recorrente que empresas\u00a0contrariam os princ\u00edpios e normas internacionais estabelecidos em tratados para prote\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos e do modo de vida de popula\u00e7\u00f5es tradicionais, bem como os princ\u00edpios orientadores sobre neg\u00f3cios e direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas.<\/p>\n

Consideremos tamb\u00e9m as facilidades proporcionadas pela frouxid\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o ambiental, as\u00a0pr\u00e1ticas de a\u00e7\u00f5es e omiss\u00f5es lesivas de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablicos e de autoridades que\u00a0insistem em ignorar e se omitir diante dos impactos negativos das instala\u00e7\u00f5es. Na realidade, n\u00e3o\u00a0entregam\u00a0os avan\u00e7os e melhorias prometidas.\u00a0Ao\u00a0contr\u00e1rio,\u00a0vitimam povos ind\u00edgenas, agricultores familiares, popula\u00e7\u00f5es costeiras, atingidas direta ou indiretamente pelos impactos das instala\u00e7\u00f5es dos complexos e\u00f3licos e usinas solares de grande porte. Al\u00e9m de provocarem\u00a0deslocamentos dos moradores,\u00a0com\u00a0a desterritorializa\u00e7\u00e3o\u00a0e\u00a0a perda de modos de vida das comunidades, aumentando a desigualdade social no pa\u00eds.<\/p>\n

Estudos realizados por pesquisadores e cientistas das Universidades Federais de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Cear\u00e1, Para\u00edba e da Bahia t\u00eam escancarado os diversos problemas causados por estas grandes instala\u00e7\u00f5es. Organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, igreja, sindicatos, organiza\u00e7\u00f5es de moradores t\u00eam acompanhado e se unido aos atingido, nas den\u00fancias em manifesta\u00e7\u00f5es de rua, ocupando \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, apelando ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, \u00e0 Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o, aos Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, e participando de audi\u00eancias p\u00fablicas.<\/p>\n

Todavia \u00e9 muito grande a coer\u00e7\u00e3o exercida pelas empresas e\u00f3licas e solares e seus poderosos lobbies, apoiadas pelos governos estaduais e municipais, para abafar as reclama\u00e7\u00f5es e den\u00fancias. \u00c9 necess\u00e1rio a press\u00e3o popular para responsabilizar as autoridades municipais, estaduais e federais pela omiss\u00e3o diante de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e viola\u00e7\u00f5es socioambientais de conhecimento p\u00fablico.<\/p>\n

O clamor vigente da sociedade exige que o modo de produ\u00e7\u00e3o de energia, em escala industrial, com fontes renov\u00e1veis, n\u00e3o seja imposto \u00e0s custas dos danos causados ao meio ambiente e aos direitos das comunidades afetadas, que acabam se tornando v\u00edtimas.<\/p>\n

A sustentabilidade na gera\u00e7\u00e3o de energia com fontes renov\u00e1veis deve privilegiar o modelo de produ\u00e7\u00e3o\u00a0local, nas proximidades dos pontos de demanda, gerando localmente de acordo com suas necessidades. A investida atual das empresas volta-se para a instala\u00e7\u00e3o de usinas e\u00f3licas offshore, no mar territorial que est\u00e1 prestes a ser leiloado para que empresas estrangeiras instalem grandes usinas e\u00f3licas, sem que o planejamento estatal leve em conta as comunidades tradicionais, reproduzindo assim pr\u00e1ticas colonialistas inaceit\u00e1veis.<\/p>\n

Outros caminhos, escolhas e decis\u00f5es s\u00e3o poss\u00edveis. A mobiliza\u00e7\u00e3o coletiva \u00e9 essencial para garantir que os atores envolvidos adotem a\u00e7\u00f5es efetivas e urgentes, assegurando um futuro sustent\u00e1vel para todas as formas de vida!<\/p>\n

(*)<\/strong> Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em F\u00edsica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP\/SP), mestrado em Ci\u00eancias e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN\/UFPE) e doutorado em Energ\u00e9tica, na Universidade de Marselha\/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache\/Comissariado de Energia At\u00f4mica (CEA)-Fran\u00e7a.<\/i><\/p>\n

\u00a7\u00a7\u00a7<\/strong><\/p>\n

As opini\u00f5es emitidas nos artigos publicados no espa\u00e7o de opini\u00e3o expressam a posi\u00e7\u00e3o de seu autor e n\u00e3o necessariamente representam o pensamento editorial do Sul21.<\/em><\/p>\n<\/p><\/div>\n<\/section>\n

O post Gera\u00e7\u00e3o centralizada: modelo de neg\u00f3cio insustent\u00e1vel com \u2018energia limpa\u2019 (por Heitor Scalambrini Costa)<\/a> apareceu primeiro em Sul 21<\/a>.<\/p>\n

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