{"id":33735,"date":"2025-06-16T19:34:01","date_gmt":"2025-06-16T22:34:01","guid":{"rendered":"https:\/\/redept.org\/blogosfera\/trabalhadores-do-mundo-inteiro-estao-em-uma-situacao-cada-vez-pior-alerta-antonio-lisboa\/"},"modified":"2025-06-16T19:34:01","modified_gmt":"2025-06-16T22:34:01","slug":"trabalhadores-do-mundo-inteiro-estao-em-uma-situacao-cada-vez-pior-alerta-antonio-lisboa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/redept.com.br\/blogosfera\/trabalhadores-do-mundo-inteiro-estao-em-uma-situacao-cada-vez-pior-alerta-antonio-lisboa\/","title":{"rendered":"\u2018Trabalhadores do mundo inteiro est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o cada vez pior\u2019, alerta Ant\u00f4nio Lisboa"},"content":{"rendered":"

O Brasil de Fato RS<\/strong> conversou em Genebra, Su\u00ed\u00e7a, na sexta-feira (13), com Ant\u00f4nio Lisboa, atual Secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais da CUT e presidente Adjunto da Confedera\u00e7\u00e3o Sindical Internacional (CSI), e desde 2014 representante dos trabalhadores no Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho<\/a> (OIT).<\/p>\n

Lisboa esteve em Genebra na Su\u00ed\u00e7a para participar da Confer\u00eancia Internacional do Trabalho<\/a> (CIT) e da reuni\u00e3o do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o. Na conversa foram abordados temas como a atual situa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras no mundo em fun\u00e7\u00e3o da geopol\u00edtica, a import\u00e2ncia da OIT para os\/as trabalhadores\/as como \u00f3rg\u00e3o onde \u00e9 poss\u00edvel construir normas b\u00e1sicas e internacionais que os protegem no mundo. <\/p>\n

O dirigente falou desde a discuss\u00e3o sobre economia de plataformas<\/a> \u00e0 boa pr\u00e1tica da Uni\u00e3o Nacional de Ambulantes, Feirantes e Camel\u00f4s do Brasil (Unicab) de Porto Alegre que conseguiu aprovar na C\u00e2mara Municipal da cidade o Projeto de Lei 042\/23, que tem como base jur\u00eddica e pol\u00edtica a Recomenda\u00e7\u00e3o 204 da OIT, entre outros temas.<\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure>\n

Brasil de Fato RS: Sabemos que estamos enfrentando uma geopol\u00edtica complexa no mundo, como voc\u00ea v\u00ea esse momento atual no dia a dia dos\/as trabalhadores\/as?<\/strong><\/p>\n

Ant\u00f4nio Lisboa:<\/strong> Eu diria que existem tr\u00eas elementos nesse momento que est\u00e3o plenamente interligados. O primeiro \u00e9 a quest\u00e3o da crise do planeta em si, ou seja, o planeta est\u00e1 sofrendo os efeitos da crise clim\u00e1tica que est\u00e3o gerando problemas imensos no planeta e a sua pr\u00f3pria sobreviv\u00eancia. Esse \u00e9 o primeiro.<\/p>\n

O segundo \u00e9 essa mudan\u00e7a dos modelos de produ\u00e7\u00e3o do mundo inteiro a partir da economia de plataforma, que vai desde o rapaz que trabalha entregando sandu\u00edches at\u00e9 as plataformas das chamadas Big Tech, das grandes plataformas do mundo que a gente sabe quais s\u00e3o. Isso gerando, obviamente, trabalho prec\u00e1rio de forma absurda. Ou seja, a crise planet\u00e1ria, com essa mudan\u00e7a de modelos produtivos, as duas combinadas geram um risco ao planeta, mas geram trabalho prec\u00e1rio em todos os sentidos.<\/p>\n

O terceiro elemento tamb\u00e9m est\u00e1 diretamente vinculado, \u00e9 a quest\u00e3o do crescimento da extrema direita no mundo inteiro, que obviamente sempre apoia ou sempre defende, trabalha no sentido de precarizar cada vez mais as rela\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n

\n

Cada vez mais voc\u00ea tem trabalho informal, cada vez mais voc\u00ea tem trabalho prec\u00e1rio, cada vez mais s\u00e3o retirados direitos<\/p>\n<\/blockquote>\n

E o quarto elemento que tamb\u00e9m est\u00e1 ligado \u00e9 o massacre de Gaza, a guerra da R\u00fassia-Ucr\u00e2nia, hoje (13) a gente viu o ataque de Israel ao Ir\u00e3, ou seja, da instabilidade a partir dos conflitos armados.<\/p>\n

Ent\u00e3o, esses quatro elementos acabam gerando uma situa\u00e7\u00e3o muito dif\u00edcil para os\/as trabalhadores\/as. Cada vez mais voc\u00ea tem trabalho informal, cada vez mais voc\u00ea tem trabalho prec\u00e1rio, cada vez mais s\u00e3o retirados direitos. Essa combina\u00e7\u00e3o desses quatro grandes problemas que a gente vive hoje acabam gerando para os\/as trabalhadores\/as do mundo inteiro uma situa\u00e7\u00e3o cada vez pior. Ou seja, nunca se tirou tanto o direito dos\/as trabalhadores\/as quanto nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

A gente sabe, isso j\u00e1 est\u00e1 provado, que a tend\u00eancia \u00e9 que as pessoas das pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es tenham condi\u00e7\u00f5es de vida piores do que as dos seus pais. Isso nunca aconteceu na humanidade, ou seja, na hist\u00f3ria da humanidade. Ent\u00e3o, essa combina\u00e7\u00e3o desses quatro elementos acaba levando a uma condi\u00e7\u00e3o de que os trabalhadores, de que as pessoas ter\u00e3o uma vida pior do que os seus pais t\u00eam hoje, em fun\u00e7\u00e3o, na minha opini\u00e3o, da combina\u00e7\u00e3o desses quatro elementos.<\/p>\n

Lisboa, com a experi\u00eancia que voc\u00ea tem de tantos anos atuando internacionalmente, qual \u00e9 a import\u00e2ncia da OIT e das confer\u00eancias para os\/as trabalhadores\/as, tanto no Brasil como no mundo?<\/strong><\/p>\n

A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho, que j\u00e1 tem mais de 100 anos, \u00e9 importante em primeiro lugar porque \u00e9 o \u00fanico espa\u00e7o multilateral tripartite, ou seja, \u00e9 a \u00fanica ag\u00eancia da ONU ou de fora da ONU com a participa\u00e7\u00e3o de trabalhadores\/as, empregadores\/as e governos onde os\/as trabalhadores\/as t\u00eam direito de voto, ou seja, n\u00e3o s\u00f3 s\u00e3o presentes, mas podem votar, podem ter suas posi\u00e7\u00f5es afirmadas.<\/p>\n

Ent\u00e3o a OIT \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o mais importante para os\/as trabalhadores\/as do mundo inteiro. E \u00e9 a partir da OIT que se constroem as normas b\u00e1sicas, as normas internacionais do trabalho, que servem de base para as rela\u00e7\u00f5es laborais e para os direitos trabalhistas do mundo inteiro.<\/p>\n

Nessa confer\u00eancia, quais foram os principais pontos discutidos que afetam os\/as trabalhadores\/as e qual \u00e9 a tua an\u00e1lise do resultado alcan\u00e7ado?<\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o, toda confer\u00eancia, geralmente, a gente tem quatro grandes comiss\u00f5es, fora discutir or\u00e7amento, relat\u00f3rio do diretor-geral etc. Toda confer\u00eancia que acontece anualmente, n\u00f3s temos quatro grandes comiss\u00f5es. Tem uma comiss\u00e3o permanente, que \u00e9 a chamada Comiss\u00e3o de Aplica\u00e7\u00e3o de Normas. Nessa comiss\u00e3o de aplica\u00e7\u00e3o de normas \u00e9 onde n\u00f3s julgamos os 24 casos de viola\u00e7\u00e3o mais profunda das normas internacionais de trabalho. <\/p>\n

Por exemplo, em 2017, 2018, n\u00f3s trouxemos para c\u00e1 a reforma trabalhista do Brasil. Ent\u00e3o, essa comiss\u00e3o n\u00e3o \u00e9 uma comiss\u00e3o permanente, voc\u00ea escolhe numa lista num primeiro momento de 40 casos, depois faz uma sele\u00e7\u00e3o entre esses 24 casos de viola\u00e7\u00f5es mais s\u00e9rias das normas internacionais do trabalho e leva para julgamento. A partir desse julgamento voc\u00ea tira conclus\u00f5es para obrigar os governos a cumprirem aquilo que eles est\u00e3o descumprindo, aquilo que eles est\u00e3o violando.<\/p>\n

\n

O tema de economia de plataforma, sem d\u00favida, foi o mais pol\u00eamico, o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o e o que vai continuar chamando mais aten\u00e7\u00e3o<\/p>\n<\/blockquote>\n

Fora essa comiss\u00e3o, que \u00e9 uma comiss\u00e3o que voc\u00ea tem todo ano, a partir do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o elabora temas para discuss\u00e3o. Esse ano n\u00f3s tivemos tr\u00eas: uma discuss\u00e3o para atualiza\u00e7\u00e3o sobre o tema da informalidade, o tema que vai sair uma conven\u00e7\u00e3o sobre riscos biol\u00f3gicos e o primeiro ano da discuss\u00e3o sobre economia de plataformas. <\/p>\n

Esse tema de economia de plataformas vai se concluir no ano que vem. Este ano, portanto, s\u00e3o tr\u00eas comiss\u00f5es extremamente importantes. Eu diria com muita seguran\u00e7a, de que o tema de economia de plataforma, sem d\u00favida, foi o mais pol\u00eamico, o que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o e o que vai continuar chamando mais aten\u00e7\u00e3o por conta, inclusive, desse momento, de completa mudan\u00e7a dos modelos produtivos a partir da chamada economia de plataforma.<\/p>\n

A quest\u00e3o da economia das plataformas como voc\u00ea falou \u00e9 um dos temas mais pol\u00eamicos dessa confer\u00eancia. Como \u00e9 que est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o dos\/as trabalhadores\/as de plataformas no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Olha, n\u00f3s temos no Brasil um projeto de lei. Primeiro, a gente precisa sempre lembrar que quando fala de economia de plataformas n\u00f3s estamos falando desde o menino que anda de bicicleta nas grandes cidades do Brasil ou do mundo, entregando sandu\u00edche, do rapaz ou a mo\u00e7a que trabalha no Uber, que nos leva de um lugar para o outro, at\u00e9 as plataformas, outras quaisquer, de educa\u00e7\u00e3o, de produ\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, enfim.<\/p>\n

A chamada economia de plataformas, eu costumo brincar que \u00e9 uma esp\u00e9cie de gal\u00e1xia. Nesses termos, o que n\u00f3s temos no Brasil hoje \u00e9 um projeto de lei feito em 2023 para regular o trabalho de plataformas de Uber ou de transporte e que est\u00e1 nesse momento no Congresso Nacional gerando uma s\u00e9rie de pol\u00eamicas com uma oposi\u00e7\u00e3o muito forte, inclusive, de setores da extrema direita no Brasil. Mas o fato \u00e9 que a gente ainda est\u00e1 muito distante de aprovar, eu diria, de avan\u00e7ar e regular o trabalho de plataforma no Brasil.<\/p>\n

N\u00f3s temos hoje algumas leis importantes j\u00e1, por exemplo, na Espanha. N\u00f3s temos a normativa da Uni\u00e3o Europeia que estabelece bases para a pr\u00f3pria Uni\u00e3o Europeia, mas no Brasil n\u00f3s ainda estamos atrasados. Tem esse projeto que \u00e9 apenas, ou seja, para o que a gente chama de projeto dos aplicativos, mas obviamente, como eu disse, discutir a economia de plataforma \u00e9 um neg\u00f3cio monstruoso. E por isso essa discuss\u00e3o foi t\u00e3o marcante aqui na OIT e certamente ser\u00e1 ano que vem tamb\u00e9m.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o a pol\u00edticas e experi\u00eancias inovadoras para formaliza\u00e7\u00e3o que vem sendo implantadas no mundo tendo como base a Resolu\u00e7\u00e3o 204, de 2015, da OIT sobre a transi\u00e7\u00e3o da economia informal para a formal que foi outro tema discutido nesta CIT voc\u00ea poderia citar um exemplo bem-sucedido no Brasil?<\/strong><\/p>\n

Ent\u00e3o, existe hoje um movimento muito bem-organizado dos catadores ambulantes. Na verdade, existe um movimento, uma rede que a gente chama de intersetorial, onde est\u00e3o catadores\/as, ambulantes, trabalhadores\/as domic\u00edlios, trabalhadores e trabalhadoras dom\u00e9sticas e mesmo em boa parte trabalhadores\/as de aplicativos, chama-se intersetorial. N\u00f3s at\u00e9 conseguimos a cria\u00e7\u00e3o de uma frente parlamentar de defesa desses trabalhadores\/as. A frente est\u00e1 andando devagar no Congresso, mas o fato \u00e9 que eles t\u00eam uma organiza\u00e7\u00e3o muito forte.<\/p>\n

No caso espec\u00edfico de Porto Alegre, j\u00e1 h\u00e1 um avan\u00e7o muito importante sobre a aplica\u00e7\u00e3o da Recomenda\u00e7\u00e3o 204 da OIT que \u00e9 exatamente a recomenda\u00e7\u00e3o que trata das rela\u00e7\u00f5es de trabalho, da garantia de direitos a esses trabalhadores\/as. Obviamente quando voc\u00ea trabalha na rua, por assim dizer, seja catador, seja ambulante, muitas vezes voc\u00ea n\u00e3o tem um patr\u00e3o, o seu patr\u00e3o \u00e9 o poder p\u00fablico, a prefeitura, enfim. E essas rela\u00e7\u00f5es com o poder p\u00fablico s\u00e3o fundamentais, que \u00e9 para garantir, inclusive, o direito a esses trabalhadores.<\/p>\n

Ent\u00e3o, os\/as companheiros\/as de Porto Alegre est\u00e3o de parab\u00e9ns por terem avan\u00e7ado j\u00e1 nessa quest\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Eu acabei de dizer, s\u00e3o uma refer\u00eancia para o Brasil e para o mundo, porque isso n\u00e3o \u00e9 uma coisa f\u00e1cil. Alguns pa\u00edses j\u00e1 t\u00eam avan\u00e7ado, por exemplo, \u00cdndia, Nig\u00e9ria, mas poucos pa\u00edses no mundo t\u00eam regula\u00e7\u00e3o que garanta direito a esses trabalhadores\/as. Ent\u00e3o, parab\u00e9ns ao pessoal de Porto Alegre*.<\/p>\n

* O exemplo de boas pr\u00e1ticas citado refere-se a Uni\u00e3o Nacional de Ambulantes, Feirantes e Camel\u00f4s do Brasil (Unicab) que conseguiu aprovar na C\u00e2mara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei 042\/23, que tem como base jur\u00eddica e pol\u00edtica a Recomenda\u00e7\u00e3o 204 da OIT.<\/em><\/p>\n

\"\"<\/a><\/figure>\n<\/p>\n

O post \u2018Trabalhadores do mundo inteiro est\u00e3o em uma situa\u00e7\u00e3o cada vez pior\u2019, alerta Ant\u00f4nio Lisboa<\/a> apareceu primeiro em Brasil de Fato<\/a>.<\/p>\n

Related Post<\/h3><\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t A pol\u00edcia a servi\u00e7o do capital: 62 anos do Massacr...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t R\u00fassia diz estar pronta para mostrar \u2018alguma flexi...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t MST reivindica terras para a Reforma Agr\u00e1ria e cri...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t
<\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t <\/div>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t\t T\u00fanel Santos-Guaruj\u00e1: a obra que esperou um s\u00e9culo...<\/span>\n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t \n\t\t\t\t\t\t\t <\/a>\n\n\t\t\t\t\t\t <\/div>\n<\/div>